A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) inicia a partir desta terça, 28, a formação dos conselhos escolares de todo o Piauí. Os cursos beneficiarão quase duas mil pessoas possibilitando-as a efetiva participação das comunidades escolares e locais na gestão das escolas públicas.
Segundo a coordenadora dos Conselhos Escolares do Piauí, Rosimar Cavalcante, no Estado do Piauí, o processo de gestão democrática tem seu início a partir da instituição dos Conselhos Escolares junto às Escolas Estaduais em 1995. “A LDB, de 1996 e o Decreto 12.928/2007 ratificaram a importância do Conselho Escolar, enquanto parte da estrutura da escola, como sendo responsável por garantir sua autonomia como também criar e sustentar espaços de discussões que possibilitem a construção coletiva do projeto educativo”.
Para a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção, Eudina Rocha, o curso de formação dará subsídios para uma maior eficácia das ações dos Conselhos Escolares em todas as Unidades Escolares.
“Pela rotatividade dos membros do Conselho Escolar tem-se a necessidade de promover a consonância com o padrão de institucionalização do colegiado, oportunizando aos conselheiros conhecimentos inerentes à importância da democracia na gestão da escola pública”, frisa.
A formação acontece nas 21 Gerências Regionais de Educação (Gres), tendo como público alvo 05 Conselheiros Escolares por escola, 01 representante da comunidade, 01 represente dos pais ou responsáveis, 01 secretário, 01 tesoureiro e o presidente. A meta é capacitar 1.799 conselheiros oferecendo uma formação de 4 h/a.
O prédio da reitoria da Universidade Estadual do Piauí foi ocupado nesta segunda-feira, 27, por professores e estudantes que cobram melhorias para a instituição. Os docentes da UESPI estão em greve há 15 e durante assembleia realizada no campus Poeta Torquato Neto foi decidido pela ocupação da reitoria.
De acordo com a presidente da Associação dos Docentes da UESPI, professora Lina Santana, a categoria cobra um posicionamento da reitoria da instituição em relação à greve e sobre um documento que teria sido entregues aos professores ameaçando cortar o ponto daqueles que aderiram à greve.
Já os alunos cobram mais investimentos para a universidade. Eles defendem a autonomia financeira da UESPI e que 5% do Orçamento Líquido do Estado sejam investidos com a instituição. Segundo o alunado, o valor é o mínimo para que a universidade possa funcionar de forma satisfatória.
“Além da autonomia financeira, nós estamos cobrando melhorias estruturais. Entre elas está a construção de restaurantes universitários em todos os campi da UESPI, ampliação dos prédios e dos acervos de todas as bibliotecas, além da contratação de mais professores efetivos”, explica Luan Mateus, representante dos estudantes da UESPI.
Segundo os manifestantes, o restaurante do campus Poeta Torquato Neto estaria licitado, faltando apenas o inicio das obras de construção. Segundo eles, a reitoria teria informado que os trabalhos estariam previstos para iniciar no mês de dezembro. Em relação à contratação de professores efetivos, os estudantes afirmam que apesar da realização de concurso público recentemente, ainda existem muito docentes temporários na instituição.
“Ainda há uma defasagem de aproximadamente 500 professores efetivos. Cobramos a realização de um novo concurso. A Lei 122 diz que a universidade pode ter no máximo um terço de professores temporários, no entanto, hoje cerca de 40% dos professores da UESPI são substitutos”, afirma Luan Mateus.
Os manifestantes prometem ficar acampados até serem recebidos pelo reitor da UESPI, Carlos Alberto Pereira. Uma reunião estava marcada para a manhã de hoje, no entanto, o diretor da universidade teria se recusado a falar com todos os professores e estudantes.
“Tínhamos marcado uma audiência com ele [Carlos Alberto] para as 11 horas de hoje, no entanto, ele disse que só aceitaria conversar com uma comissão. Não aceitamos essa condição por entender que todos tem o direito de participar desta discussão. Ele desmarcou a reunião, por isso decidimos ocupar a reitoria, que é um prédio público. Ficaremos aqui até ele aceitar dialogar com todos nós”, explica Luan.
Governo
Através de sua assessoria de comunicação, a Universidade Estadual do Piauí afirma que as reivindicações de professores e estudantes barram na falta de autonomia da reitoria da UESPI. Segundo a ASCOM, o Governo do Estado é o responsável por conceder reajustes salariais e liberar recursos para a instituição.
Com mais de 60 dias em greve, servidores federais da UFPI e IFPI retornam ao trabalho hoje, 27, como anunciado na assembleia geral realizada na última terça-feira, 21.
A decisão que pôs fim ao movimento, foi votada e aprovada por unanimidade pela categoria, que decidiu aceitar a proposta de número três, apresentada pelo Comando de Greve.
Sobre a proposta aceita pela categoria, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) disponibilizou em sua página na web a tabela com a proposta de evolução salarial e melhorias na carreira (anexos III e IV do Plano de Carreira-PCCTAE), como apresentada pelo Governo para o fim da greve dos servidores. O Informe de Greve que inclui a tabela (visualizada a partir da página 4 do mesmo) com os valores pode ser vista aqui.
Uma nova assembleia está prevista para esta semana, no objetivo de atualizar os servidores acerca dos novos termos da classe.
O Piauí e o Ceará se tornaram exemplos para o Ministério da Educação, depois dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em que apareceram como os estados que mais evoluíram nos indicadores educacionais. Conforme o ministro Aloizio Mercadante, o Piauí deu um verdadeiro salto, resultado especialmente da ênfase dada à alfabetização.
Na entrevista, concedida à Globo News, Mercadante e representante da ONG Todos pela Educação ressaltaram ainda a cooperação entre o estado e os municípios como tradutora do grande salto conseguido pelo Piauí, assim como por Ceará e Minas Gerais. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os dados apresentados mostram que as crianças estão aprendendo mais. “O Piauí é o estado que tem o maior número de matrículas no Brasil, onde mais crianças estão na escola, e os índices são absolutamente espetaculares, onde 95% dos municípios atingiram a média”, afirma Mercadante.
O ministro ressaltou ainda que a vontade política, o compromisso do gestor com a educação dentro da sala de aula, é absolutamente determinante. “À medida que a sociedade transforma isso num valor político eleitoral, num valor social relevante, aumenta a atenção dos gestores com a educação”, finaliza. A Seduc não mede esforços para avançar nos índices que retratam a educação do estado do Piauí. “Precisamos do empenho de todos, para juntos conseguirmos ultrapassar os limites e metas a nós colocados, no sentido de fortalecer mais ainda a escola pública”, destacou o secretário da Educação, Átila Lira.
Segundo ele, o trabalho realizado com toda a comunidade escolar contribuiu para a melhoria nos índices educacionais. “Temos a consciência que fizemos muito, mesmo diante das adversidades que enfrentamos. Temos certeza que os resultados alcançados foram fruto de um esforço coletivo, com todos trabalhando em prol da melhoria da qualidade de ensino”, enfatizou.
Investimentos em escolas de Tempo Integral e Programas como o “Palavra de Criança” ajudam no desempenho e na aprendizagem dos alunos
Ações importantes têm sido realizadas pelo Governo do Estado, por intermédio da Seduc. Destacam-se a reforma e a construção de diversas escolas adequando-as às necessidades da realidade local, além da implementação do programa “Mais Educação”, que já se caracteriza por ser uma política indutora da Educação em Tempo Integral, notadamente reconhecida pelos excelentes resultados alavancados em relação ao desempenho escolar dos alunos.
Para 2012, o plano de atendimento consolidado contempla um total de 350 escolas estaduais (dessas, 155 são escolas de 2011 que renovaram cadastro e 195 são escolas novas que fizeram adesão em 2012). Outro programa que vem se destacando na educação piauiense, é o “Palavra de Criança”, que tem como parceiro o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF e já está consolidado em 118 municípios do estado, através do regime de colaboração entre Estados e municípios.
O Programa possui 236 profissionais capacitados, atende cerca de 30 mil crianças acompanhando as três primeiras séries do ensino fundamental e mobiliza, ainda, as famílias a participarem do processo de aprendizagem dos alunos. Com tais ações, a meta é alfabetizar na idade certa no mínimo 70% das crianças das turmas de alfabetização, ao final do ciclo, como uma proposta de reduzir os índices de distorção idade-série no Estado.
As metas obtidas pelo Programa Palavra de Criança deverão ser vislumbradas nas próximas avaliações externas aos quais os municípios piauienses serão submetidos. Em 2013, o referido programa ganhará nova dimensão e novos investimentos diante da nova proposta do Ministério da Educação com o recém divulgado Pacto Nacional na Idade Certa (PNAIC), uma versão macro do “nosso” Palavra de Criança e também voltado para a alfabetização nos três primeiros anos iniciais do Ensino Fundamental.
“O PNAIC fortalecerá a política de alfabetização na idade certa já implantada pelo Governo do Estado do Piauí este ano e que consolida o direito à criança de aprender a ler e escrever respeitando o ‘ciclo da infância’”, finalizou.
instituição. Os docentes da UESPI estão em greve há 15 e durante assembleia realizada no campus Poeta Torquato Neto foi decidido pela ocupação da reitoria.
que apareceram como os estados que mais evoluíram nos indicadores educacionais. Conforme o ministro Aloizio Mercadante, o Piauí deu um verdadeiro salto, resultado especialmente da ênfase dada à alfabetização.