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A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi reconhecida como referência, nesta terça-feira (2), em palestra virtual “Como começar a implementar cotas para mulheres em situação de violência doméstica nas contratações públicas”, promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encontro, voltado a gerentes de contratação, gestores e fiscais de contrato da Administração Pública Federal, apresentou orientações práticas e experiências relacionadas à aplicação do Decreto nº 11.430/2023.
A capacitação abordou o passo a passo para a implementação da política e destacou a experiência do Piauí, com participação da UFPI e da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI). A Universidade foi representada pela gerente de contratos da PRAD/UFPI, Layse Fontinele de Queiroz.
A pró-reitora de Administração da UFPI, Larissa Mendes, explicou que o decreto estabelece a obrigatoriedade de reservar um percentual mínimo de 8% das vagas de contratos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica. Para viabilizar a implementação, a UFPI iniciou diálogo com a Secretaria das Mulheres do Piauí. “Entramos em contato para compreender a existência e o funcionamento do banco de dados e, a partir disso, identificar oportunidades em contratos que estavam começando. Esta é uma política muito importante. Fomos pioneiros, porque consultamos outras instituições e ninguém ainda havia implementado. Por isso, construímos o processo junto ao MGI e internamente, para definir como fazer”, destacou.
Segundo a pró-reitora, a expectativa é ampliar a política para todos os contratos da Instituição. “A administração superior pretende estender a política a todos os campi, e não apenas ao contrato de Teresina. A implementação ocorrerá conforme novos contratos forem firmados e de acordo com o desenvolvimento do banco de dados da secretaria. Também estamos em tratativas para colaborar no aprimoramento desse banco e na capacitação necessária para sua utilização eficaz”, explicou.
O decreto já conta com a adesão de 18 estados, e o encontro buscou orientar gestores e equipes de contratação sobre os procedimentos e desafios do processo.
Durante a palestra, a gerente de contratos da UFPI, Layse Fontinele de Queiroz, apresentou os avanços da Universidade e do estado na implementação da política. “Fomos convidados a apresentar nossa experiência com a política de cotas do Decreto 11.430, que contempla vagas para mulheres vítimas de violência. Recentemente, firmamos dois contratos com nove contratações dentro da política, uma delas é uma mulher trans. Com isso, o Piauí ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de estados que já implementaram a medida”, concluiu.
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