Foi dado início oficialmente, nesta quinta- feira, 10, ao Ano Judiciário 2013. A solenidade, que contou com a presença de representantes dos três poderes, foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Eulália Pinheiro.

Em seu discurso, a desembargadora destacou a necessidade de dar cumprimento às metas estabelecidas pelo Tribunal para esse ano, como a conclusão do Fórum Cível Criminal de Teresina e construção dos fóruns de Parnaíba, Floriano, Picos, Oeiras e Corrente.

A magistrada anunciou realização de concurso público para juízes. Eulália Pinheiro destacou que a melhoria do serviço jurisdicional acontecerá através do aumento de funcionários no Tribunal e nas comarcas do interior. "Vamos buscar melhorar a prestação dos serviços com a convocação de funcionários concursados e realização de concurso para magistrado", declarou a presidente do Tribunal, que destacou ainda que o déficit de juízes no Estado é superior a 30.

Segundo ela, inicialmente haverá convocação dos juízes classificados no último concurso. "Nós já estamos nomeando mais juízes e, quando terminarmos essas nomeações, faremos novo concurso", confirmou Eulália Pinheiro.

O mais novo decano do TJPI, desembargador Luís Gonzaga Brandão de Carvalho, realizou pronunciamento criticando a cobrança pela qual passa o Judiciário. Nas palavras do  magistrado "não se dá o devido destaque às ações positivas, mesmo quando o Poder corta da própria carne tumores cancerígenos", disse o desembargador, referindo-se às investigações e punições sofridas por magistrados.

Portal o Dia

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação vai encerrar o período de inscrições de candidatos às 23:59h desta sexta-feira, 11. O sistema vai selecionar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 para 129.319 vagas em 3.752 cursos de ensino superior de 101 instituições públicas (federais ou estaduais).

Como cada candidato pode fazer inscrição em duas opções de curso, e pode alterar a inscrição várias vezes, o sistema considerará apenas a última inscrição validada pelo estudante no site sisualuno.mec.gov.br. A assessoria de imprensa do MEC afirmou, na noite de quinta-feira, 10, que o sistema segue em funcionamento normal, apesar da liminar de um juiz do Rio Grande do Sul que, na tarde de quinta, determinou que o Sisu tivesse o prazo de inscrição e a divulgação dos resultados suspensos até que um estudante pudesse ter acesso à correção de sua redação, e solicitado uma nova avaliação da prova.

O candidato obteve decisão favorável do juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé, o mesmo que havia concedido, um dia antes, uma liminar idêntica à estudante Thamisa Borba. O MEC recorreu das duas decisões e, na quinta, conseguiu suspender a liminar de Thamisa. O segundo caso está nas mãos do juiz federal Nicolau Konkel e deve ser julgado nesta sexta.

De acordo com o MEC, até as 20:00h da quinta, 1.682.529 de candidatos já haviam feito a sua inscrição no Sisu do primeiro semestre de 2013.

G1

Sete internos do Centro Educacional de Masculino de Teresina (CEM) renderam dois educadores no início da tarde desta quinta-feira, 10, e fugiram pulado o muro da instituição. De acordo com o coordenador pedagógico do órgão, um já foi encontrado e reconduzido.

“Eram 14:10h quando os menores renderam os educadores utilizando napas de colchões. Eles conseguiram pegar as chaves das celas e fugiram pelo campo de futebol até chegar no muro. Eles pularam e conseguiram fugir”, conta Herbert Neves, coordenador pedagógico do CEM.

Segundo o gestor, todos os fugitivos já eram sentenciados e possuem idade entre 17 e até os 20 anos. Ainda segundo Herbert Neves, os dois educadores não foram feridos durante a ação desta tarde.

“A abordagem aconteceu na hora em que os internos estavam recebendo pasta para escovar os dentes. O que foi encontrado estava nas proximidades do Centro Educacional. Acreditamos que os outros também não foram muito longe”, conta Herbert Neves.

Diligências estão sendo realizadas na tentativa de encontrar os demais fugitivos.

Cidadeverde

A proposta de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Estado do Piauí, para o ano de 2013, prevê a aplicação de R$ 18.126.000,00, os quais visam beneficiar cerca de 8.070 agricultores de 174 municípios piauienses, assim como 791 instituições filantrópicas.

Os projetos vinculados ao PAA, conforme a proposta, deverão ser executados entre os meses de janeiro a dezembro do corrente ano. O termo de adesão Nº 04/2012 (nova modalidade do PAA), firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), tem por finalidade gerir a execução das propostas.

O prazo de vigência do termo de adesão corresponde a 60 meses. Por sua vez, os beneficiários e fornecedores envolvidos nas operações de aquisição devem se dirigir às agências do Banco do Brasil portando o cartão do produtor, a fim de retirar seus benefícios.

govpi