O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para custeio de 109 equipes de Estratégia Saúde da Família no Piauí. O Governo Federal detectou duplicidade de cadastro de profissionais em 16 municípios do Estado. A irregularidade foi apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O repasse foi suspenso através da Portaria 309 do Ministério da Saúde. O documento foi publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 28. Os recursos comprometidos são relativos ao mês de dezembro de 2011.
A medida atinge 80 Agentes Comunitários de Saúde. 16 Equipes de Saúde Bucal e 13 Equipes de Saúde da Família dos seguintes municípios: Alto Longá, Anísio de Abreu, Baixa Grande do Ribeiro, Batalha, Beneditinos, Campo Maior, Caracol, Floriano, Lagoa do Piauí, Pajeú do Piauí, Paulistana, Picos, Piripiri, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e Teresina.
De acordo com o Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A medida é adotada sempre que irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias de saúde são identificadas. Legalmente, os municípios são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS.
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao Governo Federal, que as irregularidades foram solucionadas.
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