O Plenário aprovou, simbolicamente, o Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer), quando houver condições técnicas.

Segundo o texto aprovado, no caso de impossibilidade de colocação da prótese imediatamente, a paciente terá garantida a realização da cirurgia no SUS quando alcançar as condições clínicas requeridas. A matéria estava apensada ao PL 2740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Devido à mudança acrescentada pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.

Para a autora do projeto, o projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia. “Cerca de 31% dos casamentos terminam depois da mastectomia, e 64% das mulheres mastectomizadas se sentem inferiorizadas na sociedade”, afirmou Rebecca Garcia.

Tabela defasada

Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a medida não terá efeitos se a tabela do SUS não for reajustada, porque ela estipula cerca de R$ 315 para a colocação de prótese. Desse valor, R$ 142 pagariam pelos serviços dos médicos anestesista e do cirurgião plástico.

“Precisamos de providências urgentes, porque se essa tabela não for reajustada as mulheres continuarão na fila pela falta de médicos que façam esse procedimento”, afirmou.

A proposta recebeu elogios de diversos deputados, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Cida Borgetthi (PP-PR), que destacaram que a medida resgata a dignidade e aumenta a autoestima das mulheres que passam por cirurgia para retirada de tumor na mama.

Agência Estado

O Conselho Superior da Saúde da Bélgica desaconselha a natação para os bebês com menos de um ano devido aos riscos que esta atividade representa para sua saúde, aponta um relatório antecipado nesta quinta-feira pelo diário Le Soir.

O organismo oficial, que é consultado pelas autoridades públicas do país em todos os temas relacionados com a saúde, chegou a essa conclusão após as pesquisas de uma dúzia de especialistas. "Os especialistas mediram riscos e vantagens. Para os menores de 12 meses, não há benefícios reais. Pelo contrário, são particularmente vulneráveis, mais sujeitos a infecções, com mucosas muito reativas e pulmões imaturos", explicou a diretora do estudo, Micheline Kirsch-Volders, em uma entrevista ao Le Soir.

Micheline lembrou ainda que as temperaturas da água e do ar costumam ser elevadas nas instalações onde se pratica a natação com bebês, o que aumenta a presença de microorganismos. A especialista indica que as vantagens que piscina traria para os bebês mais jovens - tanto físicas quanto afetivas - podem ser obtidas com um simples banho.

Segundo o Le Soir, cerca de 15% das crianças belgas praticam natação com menos de um ano, uma técnica que começou a ficar popular na década de 60 para acostumar os bebês à água e melhorar sua coordenação. Por outro lado, o Conselho Superior da Saúde recomenda a natação para as crianças com mais de um ano.

EFE

Estudantes de 1.938 municípios, em mais de 22 mil escolas públicas de todas as regiões brasileiras vão ser avaliados e orientados por profissionais de Saúde e da Educação em relação à obesidade. A primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola começou nessa segunda-feira, 5, e vai até a próxima sexta-feira, 9, com atividades para crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos.

Em Teresina, um dos municípios que aderiram à iniciativa, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) estão mobilizados nesta iniciativa, que terá profissionais da Estratégia Saúde da Família para avaliar nutricionalmente os estudantes das escolas públicas da capital. Atividades e palestras com a participação da comunidade escolar (alunos, profissionais e funcionários) e visitas das famílias dos estudantes a Unidades Básicas de Saúde localizadas próximo às escolas integram a programação.

Segundo a técnica do programa “Mais Educação”, Alzira Lopes, as escolas estaduais fazem um acompanhamento nutricional constante do cardápio escolar, mas essa semana é essencial para a valorização de uma alimentação saudável. “Os nutricionistas das 21 gerências regionais estão mobilizados para desenvolverem as ações da Semana. Em Teresina escolas como o Milton Aguiar, Didácio Silva e Raldir Cavalcante desenvolvem as atividades”.

Municípios

A participação dos municípios na Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá todos os anos, está regulamentada na portaria 357/2012, publicada no Diário Oficial da União. Os municípios que aderiram à Semana de Mobilização Saúde na Escola vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação, desde que comprovem a realização das ações. A adesão à Semana, por parte dos municípios, é voluntária e é uma das ações previstas no Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação desde 2007.

Os 2.495 municípios que aderiram ao PSE têm disponíveis um repasse de R$ 118,9 milhões, autorizado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. As administrações se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas. Parte do valor acertado para implementação das ações, 70% do montante, já foi repassado para os municípios. Os 30% restantes serão pagos após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

Como participar?

Os Municípios e o Distrito Federal precisam concluir o processo de pactuação com o Programa Saúde na Escola (PSE), junto ao Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE. O Sistema está disponível no sítio eletrônico simec.mec.gov.br

O período de realização da semana será determinado a cada ano, em ato específico. Os entes federados que aderirem à Semana Saúde na Escola recebem incentivo financeiro de acordo com o número de equipes da ESF que atuem na Semana Saúde da Escola.

O recebimento dos recursos é condicionado ao registro das atividades junto ao Sistema, em até 60 dias após o término da Semana Saúde na Escola.

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial da União proíbe a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do medicamento MabThera 500mg/50ml (rituximabe), lote B6038 com as seguintes informações sobre data de validade e data de fabricação: VAL 12 2012 FAB 06 2010.

Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada por se tratar de falsificação. De acordo com a resolução, o fabricante do medicamento informou que o lote original é de 2008, com vencimento em 2010.

- Portanto, qualquer unidade que apresente datas diferentes deve ser considerada como falsificação.

Agência Brasil