Nesta quinta-feira, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, e o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) se reuniram em São Paulo,  para discutir e apresentar propostas para o pagamento de revisão de benefícios por incapacidade que foram concedidos nos últimos 12 anos.

Segundo o sindicato, é pedida a revisão dos benefícios por incapacidade, o que abrange 17,6 milhões de seguros pagos desde 1999, sendo 670 mil deles ativos (ou seja, aposentadorias por invalidez e de pensões por morte derivadas dessas aposentadorias que ainda estão sendo pagas) e os outros 17 milhões de benefícios "findos" (quando um trabalhador recebeu por determinado período auxílio-doença e já não o recebe mais).

Conforme a proposta do Sindnapi, os 670 mil benefícios ativos devem ser corrigidos imediatamente e os valores dos atrasados (diferença entre o que deveria ter sido pago e o que foi efetivamente pago) devem ser concedidos em até um ano. A revisão seria automática, sem a necessidade de pedidos dos beneficiários ao INSS.

Já para os cerca de 17 milhões de benefícios findos seriam pagos os atrasados em um prazo de até dois anos. Isso porque, diz o sindicato, para alcançar esses beneficiados seria necessário lançar uma campanha nacional avisando os trabalhadores que têm direito ao pagamento. Desta forma, quem tiver direito teria de ir aos postos dos INSS para requerer a revisão, pois, diz o Sindnapi, nem sempre o INSS consegue localizar os trabalhadores que receberam o auxílio-doença uma ou mais vezes.

Em março, o Sindnapi e o Ministério Público de São Paulo moveram ação civil pública pedindo a revisão de benefícios por incapacidade concedidos nos últimos 12 anos, bem como o pagamento desses atrasados. O pedido foi aceito em primeira instância com a determinação de iniciar os pagamentos imediatamente. O INSS recorreu, mas a Justiça manteve o pagamento imediato das correções pedindo, no entanto, que sindicato e instituto apresentassem planilhas e propostas para o pagamento dos benefícios. Por isso, a reunião desta quinta-feira será realizada.

A revisão e o pagamento dos atrasados foram aceitos pela Justiça porque o cálculo dos benefícios por incapacidade foi feito com base no total dos salários de contribuição pagos pelo trabalhador, sendo que uma nova regra entrou em vigor em 1999 estipulando que o cálculo fosse feito com base na média dos valores dos 80% mais altos salários de contribuição.

Havendo acordo entre as partes, o pagamento seria autorizado aos beneficiários. Se não houver acordo entre as partes, tanto sindicato quanto INSS poderão recorrer à Justiça.

Entenda

- Ao conceder benefícios por incapacidade desde 1999, o INSS utilizou uma fórmula de cálculo diferente da prevista em lei vigente

- Pela fórmula usada, o cálculo dos benefícios por incapacidade foi feito com base no total dos salários de contribuição pagos pelo trabalhador

- No entanto, o cálculo era para ter sido feito com base na média dos valores dos 80% mais altos salários de contribuição

- Por causa da defasagem causada, sindicato e Ministério Público de São Paulo entraram na Justiça pedindo a correção dos benefícios e o pagamento dos atrasados (diferença entre o que deveria ter sido pago e o que foi efetivamente pago)

- A Justiça aceitou o pedido, mas determinou que Previdência e sindicato mostrem como esse pagamento seria feito

- Ao total, é pedida a revisão dos benefícios por incapacidade, que abrange 17,6 milhões de seguros pagos desde 1999, sendo 670 mil deles ativos e os outros 17 milhões de benefícios "findos"

- Esses benefícios envolvem aposentadorias e pensões pagas até hoje e auxílios-doenças que foram pagos por períodos determinados nos últimos 12 anos

- Havendo acordo entre INSS e sindicato, o pagamento dessas correções seria autorizado aos beneficiários. Se não houver acordo entre as partes, tanto sindicato quanto INSS poderão recorrer à Justiça.

Terra

Na Semana Mundial do Aleitamento Materno, que vai até 7 de agosto, 170 países estão unidos para reforçar a importância dos bebês mamarem no peito da mãe. A orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) é que o bebê receba exclusivamente o leite materno até os 6 meses de vida e, depois disso, ele seja associado a outros alimentos até que a criança complete dois anos ou mais.

No entanto, a população de muitos países, inclusive do Brasil, ainda é preconceituosa com crianças mais velhas (acima de dois anos) mamando no peito. Embora esse cenário seja pouco comum no País, a advogada Fabíola Cassab, 35 anos, fundadora do Grupo Matrice (Ação de Apoio à Amamentação), faz parte da parcela de mulheres que defende a amamentação sem limite de idade.

— Minha filha Paola tem sete anos e meio e mama até hoje. Mesmo assim, ela se alimenta normalmente e é uma criança que quase não fica doente. Diria que ela fica resfriada duas vezes por ano.

Fabíola conta que leu muitos estudos científicos antes de tomar essa decisão e garante que se sente segura com a escolha. Embora saiba que exista preconceito, ela frisa que tem um acordo com a filha para evitar qualquer tipo de constrangimento.

— Quando a Paola completou dois anos, combinamos dela sempre pedir para mamar e, dependendo do local, deixo ou não para evitar constrangimentos. Não quero que ela se lembre disso como um ato errado, mas, sim, saudável.

Ao contrário da advogada, a publicitária Letícia Pereira, 34 anos, é a favor da amamentação até um ano.

— Depois disso, acho importante estimular a independência da criança.

Letícia é mãe de Luca, de quase 2 anos, e sabe da importância do aleitamento materno. Por isso, ela lamenta ter amamentado seu filho até os cinco meses.

— Infelizmente, precisei completar o leite materno com a mamadeira e acho que por causa disso o Luca foi largando o peito.

Opinião dos especialistas

Para a pediatra neonatologista Clery Bernardi Gallacci, responsável pelos berçários setoriais do Hospital e Maternidade Santa Joana e professora de neonatologia da Santa Casa de São Paulo, a amamentação prolongada pode comprometer o desenvolvimento emocional da criança.

— As crianças precisam comer outros alimentos para suprir suas necessidades nutricionais e se desenvolverem de forma adequada. Muitas vezes, o leite materno não é suficiente para alimentá-las. Além disso, elas podem deixar o alimento sólido de lado.

Na opinião da pediatra Keiko Teruya, do departamento de Aleitamento Materno da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) e membro do Comitê Nacional de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, a decisão de interromper a amamentação deve ser tomada entre mãe e filho, como se fosse um casamento, ou seja, de comum acordo.

— O desmame deve ser feito de forma gradativa e quando a mãe ou a criança quiserem. Quanto mais tempo mamando, mais benefícios a criança terá ao longo da vida. Já está comprovado que o leite materno fornece 250 elementos de proteção à saúde.

A pediatra Keiko também explica que se a criança estiver crescendo normalmente significa que sua alimentação está adequada. Além disso, ela ressalta que o ato de amamentar ajuda o bebê a se sentir seguro e protegido.

— A criança que recebe amor não devolve violência para o mundo. Fora isso, a ação é a mais barata e efetiva para reduzir a mortalidade infantil e dá a oportunidade da criança ter qualidade de vida.

R7

Cientistas apresentaram evidências da ocorrência de cânceres relacionados a células-tronco, nessa quarta-feira, 1º, enquanto três estudos diferentes buscam pôr um fim a décadas de disputa científica sobre como crescem os tumores. A descoberta deve levar à produção de novas drogas para conter células-tronco que causam tumores após tratamento oncológico, afirmam os cientistas em três artigos publicados simultaneamente nas revistas Nature e Science. O cientista holandês Hugo Snippert explica:

— A hipótese (da existência de câncer causado por células-tronco) existe há algum tempo. Estamos confiantes de que estes três artigos agora encerram a discussão.

Todos os estudos foram feitos com cobaias

Alguns especialistas afirmam que os tumores são formados por massas de células cancerosas que são todas iguais e se dividem. Mas, para Snippert, os últimos artigos claramente demonstram uma hierarquia de células tumorais com funções diferentes, incluindo células-tronco que atuam como fábricas de células cancerosas.

As células-tronco são como matrizes que, uma vez especializadas, formam os tecidos do nosso corpo. Recentemente, têm sido enaltecidas na medicina como uma fonte de recuperação de tecidos danificados por lesões ou doenças.

No caso do câncer de intestino, uma célula-tronco saudável sofre mutação para gerar uma "célula de origem" de onde o tumor cresce, explicou Snippert. O tumor contém células-tronco que, então, originam novas células cancerosas.

As células-tronco cancerosas precisam agora ser objeto de estudo com medicamentos, argumentou Snippert, membro da equipe de pesquisas do Centro Médico da Universidade de Utrecht, que se concentrou em câncer intestinal e publicou suas descobertas na revista Science.

— Uma vez que as células-tronco cancerosas são tão parecidas com as células-tronco normais, a maioria dos tratamentos também afeta as células-tronco normais. É por isso que é importante agora analisar as células-tronco cancerosas, compará-las com células-tronco normais para buscar as diferenças.

Com foco em tumores cerebrais incuráveis, a equipe de pesquisas radicada nos Estados Unidos afirmou ter encontrado um subconjunto de células que parecem ser o gatilho do crescimento de um novo tumor após a quimioterapia. O cientista Luis Parada, do Centro Médico da Universidade do Sudoeste do Texas afirma:

— Este estudo serve como prova do princípio de que pelo menos em alguns tumores sólidos há células-tronco cancerosas funcionais.

Também em artigo da Nature, uma equipe em separado na Bélgica e no Reino Unido descobriu uma subpopulação de células tumorais com propriedades similares às das células-tronco no câncer de pele. Em um comunicado, a Nature destacou:

— Tomados juntos, estes estudos dão evidências que apontam para a existência de células que podem representar células-tronco cancerosas.

AFP

No primeiro quadrimestre de 2012 foram realizados 80 transplantes de órgãos no Piauí pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado é 25% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 64 cirurgias. Córnea e rim tiveram crescimento de 85% e 15%, respectivamente.

O Estado dispõe de oito equipes, uma central de transplantes e uma Organização de Procura de Órgãos (OPO). A capacitação de equipes para o contato com as famílias de possíveis doadores, incentivos financeiros aos hospitais e sensibilização da população com campanhas de incentivo à doação de órgãos e tecidos são estratégias do Governo Federal que ajudaram a ampliar o número de transplantes no País.

O crescimento nacional no primeiro quadrimestre foi de 37%, com 7.993 cirurgias (5.842 no mesmo período do ano passado). A meta é chegar a 15 doadores por milhão de habitantes em 2015. Já está em 13,6. O Facebook do Ministério da Saúde está disponível para quem quiser se tornar um doador.

Os repasses de recursos para realização de transplantes pelo SUS chegaram a R$ 1,3 bilhão em 2011, quatro vezes maior do que em 2003, com R$ 323,85 milhões. Os hospitais credenciados no transplante de rim tiveram reajuste de 30%  para estimular os procedimentos e a redução do tempo de espera da cirurgia. O rim de um doador falecido passou de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil; para vivo, de R$ 16,3 mil para 21,2 mil.

O Ministério da Saúde investirá R$ 10 milhões na compra de imunoglobulina, destinado aos pacientes que receberem rim e apresentarem rejeição aguda do órgão. O medicamento ajuda na recuperação e melhora a qualidade de vida do transplantado.

O ministro Alexandre Padilha afirma que o Brasil pode ser considerado uma referência no setor de transplantes: "Atingimos um patamar importante e hoje o Brasil é uma referência. O País possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Hoje, 95% das cirurgias são realizadas pelo SUS, de forma totalmente gratuita à população."

MS