O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou nesta segunda-feira (23) que o governo brasileiro é defensor “da vida desde a concepção, da liberdade, da paz e do respeito à soberania dos estados”. A fala foi durante a abertura da 75ª Assembleia Mundial da Saúde, que ocorre em Genebra, na Suíça.
“Combatemos incessantemente a corrupção que retira oportunidades dos cidadãos acessarem o sistema de saúde, impedindo a realização de políticas públicas essenciais”, acrescentou o ministro.
Queiroga aproveitou a oportunidade para ressaltar que, para o enfrentamento de futuras emergências sanitárias, é necessário que os países fortaleçam os sistemas nacionais de saúde. “Durante a pandemia investimos mais de 110 bilhões de dólares no nosso SUS, o que permitiu triplicar nossa capacidade de vigilância, e ampliar a atenção primária e especializada à saúde”.
Em seu discurso, o ministro também destacou o andamento da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, em que mais de 76% da população recebeu as duas doses ou a dose única. De acordo com Queiroga, é preciso que tenhamos, em curto prazo, vacinas ainda mais seguras, eficazes, e custo-efetivas que garantam mais proteção diante de novas variantes do vírus.
O chefe do Ministério da Saúde do Brasil está em agenda na Europa desde 20 de maio. No domingo (22), Queiroga se reuniu com o vice-presidente do Equador, Alfredo Enrique Borrero Vega. O ministro também participou de reuniões com o chefe do Departamento Federal de Assuntos Internos da Suíça, Alain Berset, com ministros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - onde debateram ações conjuntas de acompanhamento da pandemia - e, também, com a ministra da Saúde e Temas Sociais da Suécia, Lena Hallengren.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, nesta quinta-feira (19), o Seminário Financiamento da Atenção primária à Saúde e ICMS Saúde, em Teresina. O evento teve como objetivo orientar os gestores acerca do financiamento da Atenção Primária à Saúde e dar conhecimento sobre a forma de apuração e repasse dos percentuais *referentes* à distribuição do ICMS pertencente aos municípios, a partir do exercício de 2023, denominado ICMS Saúde.
Floriano esteve representado pela secretária de Saúde Caroline Reis, o coordenador financeiro/administrativo, Glayson Duarte e o assessor técnico, Gustavo Ferro. Os debates foram conduzidos por técnicos do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) orientando e tirando dúvidas dos gestores.
Davi Calazans, especialista em Gestão de Saúde Pública e assessor do Ministério da Saúde parabenizou a iniciativa da APPM, informou acerca dos indicadores do Previne Brasil utilizados pelo Ministério em 2021. “Estamos aqui no Piauí ouvindo as necessidades dos prefeitos, através da APPM, que prontamente organizou esse evento maravilhoso. Percebemos que existe uma interlocução do Estado a respeito do ICMS Saúde, que está usando como parâmetro o Previne Brasil, de 2021, então nós viemos esclarecer quais foram os indicadores que o Ministério validou em 2021, para que os municípios não sejam penalizados. O nosso papel é esse, é conversar e ajustar ao máximo o entendimento, para que nenhum município perca recurso, até porque a saúde é uma área de prioridade e de extrema necessidade nos últimos tempos”, enfatizou Davi.
O especialista em Saúde Coletiva e consultor técnico do Ministério da Saúde, Leonardo Oliveira, falou sobre as etapas do Previne Brasil, enfatizando a importância de os gestores entenderem a plataforma como um componente de cuidado com a população. "É muito importante quando a gente percebe a participação, não só da equipe de saúde, mas também dos prefeitos que estão procurando entender como funciona o programa, porque apesar de ser uma plataforma de financiamento, ele está totalmente interligado ao cuidado com a saúde. Então, compreender quais são os componentes do Previne Brasil, a importância não só de cadastrar, mas do que essa ação vai levar de importante para a população", acrescentou Leonardo.
Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O ICMS Saúde foi estabelecido pela Lei 5.001, de 14 de janeiro de 1998, que no seu Art. 3º, § VIII, normatiza o mecanismo de distribuição, com base em indicadores previstos em ato do poder executivo, que avalia a qualidade da saúde a partir de 2023. Através do Decreto N° 20.428, de dezembro de 2021, ficou estabelecido que a apuração dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS Saúde terá por base os indicadores das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil.
A pasta da Saúde da gestão de Floriano, à frente da administração municipal o professor Antonio Reis Neto, está trabalhando mais um processo de vacinação contra a gripe.
O que foi repassado ao Piaui Noticias sobre a nova ação que vem sendo trabalhada é o seguinte, "novo grupo para vacinação contra Gripe em Floriano. Atenção professores ativos e pessoas com comorbidades e algum tipo de deficiência, chegou sua hora de redobrar a imunização contra a gripe!"
O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nesta terça(17) o lançamento do ICMS Saúde, um programa que consistirá na transferência de recursos para investimentos na saúde dos municípios. A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS). O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.
Segundo o secretário, os novos critérios vão considerar a qualidade do serviço oferecido, sendo um modelo de Gestão Pública por resultado, em que o repasse da maior parte é feito para quem apresenta melhor desempenho. “A população piauiense é quem mais ganha com essas alterações, pois os gestores municipais são incentivados a se esforçarem mais para melhorar os seus resultados”, lembra Neris Júnior.
Para efeito de cálculo será levado em conta o desempenho relativo de quatro grupo de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil. As ações avaliadas são as seguintes: Índice de Saúde da Mulher: proporção de mulheres com a realização dos procedimentos de cuidados com a saúde; Índice de cobertura vacinal: proporção de cobertura vacinal de poliomielite inativada e pentavalente (criança < 1 ano); Índice de controle de população hipertensa: proporção de pessoas com hipertensão arterial sistêmica com pressão arterial aferida pelas equipes de AP, pelo menos uma vez no semestre e Índice de controle de diabetes: proporção de pessoas com diabetes, que são consultadas pelas equipes de APS.
“O recurso relativo ao IMQS deverá ser destinado a garantir a ampliação e a melhoria da qualidade do acesso aos serviços de saúde para a população do estado do Piauí, através da estruturação e organização as ações e serviços ofertados pela APS a partir das necessidades e evidências levantadas pelos municípios”, explica o secretário.
O Índice Municipal de Qualidade da Saúde é calculado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí com base em informações fornecidas pela Secretaria de Estado da Saúde. “Para esclarecer melhor os gestores vamos estar com equipes in loco, nos territórios de saúde. Tratando sobre o tema e, também, sobre os indicadores que serão avaliados para que seja feito o cálculo da transferência”, disse o gestor.
Para melhorar os índices, a Sesapi orienta os gestores que mantenham atualizado os indicadores das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil para que os dados reflitam a realidade das ações já realizadas pelo município.
“É muito importante, que o município possa ampliar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil e assim melhorar os índices do programa. E estamos trabalhando junto com a governadora Regina Sousa e a Sefaz para estas ações junto aos municípios”, lembra Neris Júnior.
Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí
O Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí está sendo uma oportunidade de discutir estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas redes municipais de Saúde do Piauí.
Para o gestor, está junto com os secretários municipais de Saúde discutindo o fortalecimento da rede pública de saúde e de suma necessidade, para conhecer a realidade da saúde no Piauí. “Quero parabenizar a diretoria do Cosems, por este evento, pois toda oportunidade de estarmos tratando sobre o SUS e buscando fortalecer nossos serviços de saúde, devem ser enaltecidas”, disse Neris Júnior.
O Seminário foi uma oportunidade para gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Saúde avaliarem, aprofundarem seus conhecimentos e traçarem metas referentes à Atenção Básica e à Média e Alta Complexidades dos serviços de saúde realizados nos municípios piauienses. “Quero coloca a Sesapi a disposição de todos os secretários municipais de Saúde. E mais uma vez eu digo sempre estamos de portas abertas para buscarmos este fortalecimento do SUS”, disse o secretário.
Na oportunidade, Neris Júnior também parabenizou os municípios pelo trabalho de vacinação contra a Covid-19, que colocou o Piauí entre os estados que mais vacinaram contra o vírus no Brasil. “Eu tenho muito orgulho em dizer que o Piauí foi um dos estados mais bem sucedidos em suas ações de enfrentamento à pandemia e hoje é um dos que mais vacinam no país e isso se deve ao trabalho também de nossos gestores municipais da Saúde, que trabalharam junto com a Sesapi para que as vacinas pudessem chegar aos braços dos piauienses”, lembra.
O gestor também falou sobre os repasses que o estado fez através do Cofinanciamento da Saúde. Somente em 2022 os municípios já receberam mais de 30 milhões da Secretaria de Estado da Saúde. “Os valores referentes ao mês de abril foram creditados nas contas dos municípios no dia 04 de maio, e o acordo era até o dia 10 de cada mês”, informou o secretário Neris Júnior.
