Rádios comunitárias de Passagem Franca e Caracol receberam esta semana autorização para funcionar. A autorização de associação de Buriti dos Lopes foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e entrou na etapa final em que o Congresso concede a outorga.

“Esta é mais uma importante conquista da luta pela democratização da comunicação”, comemorou o deputado Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de rádios do Piauí, que tem lutado para ampliar o acesso das comunidades à outorga dos meios de comunicação, reduzindo a burocracia e denunciando as situações de agressão corridas durante fiscalizações da Anatel, a agência reguladora no Estado.
Passagem Franca e Caracol
As licenças para funcionamento foram concedidas à Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca e à Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Comandante José Dias, de Caracol. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 25/02. Os processos de outorga foram aprovados no Ministério das Comunicações, depois assinados pela presidenta Dilma e autorizados pela Câmara dos Deputados. O próximo passo é a aprovação pelo Senado. Entretanto, está expedida a licença provisória e as rádios já podem funcionar.
Buriti dos Lopes
Já a Associação de Radiodifusão Comunitária Buriti FM, de Buriti dos Lopes recebeu o autorizo do Ministério e da presidenta Dilma. Agora, a documentação foi encaminhada ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga que permitirá a referida Associação executar os serviços de radiodifusão comunitária. Segundo a regra, se isso não ocorrer em 90 dias, será expedida a licença provisória para que a rádio possa, então, entrar no ar.
Assessoria Assis Carvalho
O prefeito de Floriano, Gilberto Junior (PSB), vai executar uma série de ações para recuperar todos os pontos de iluminação pública do município. Por orientação do próprio prefeito, será dada atenção inicial às comunidades da cidade, sem comprometer o andamento de melhorias no centro, a iluminação de praças e quadras.