Após passar por cerca de noventa dias gerenciando a representação do escritório da Agespisa na cidade de São Raimundo Nonato, interior piauiense, assume o escritório do órgão em Floriano-PI, Augusto Sales. A posse no município florianense foi nessa manhã de quarta-feira, 21, e contou com a presença de um  representante do órgão no Estado  João Alves, que é assessor administrativo da presidência da Agespisa.

De acordo com o novo gerente existem da regional de Floriano muitos problemas de ordem operacionais e administrativos. “Estamos aqui para diagnosticar os problemas e solicitar as melhorias na medida do possível”, disse o novo gerente Augusto que tem 25 anos de trabalho órgão.

Já João Alves, assessor no Estado, após a nova direção ter assumindo a administração em janeiro próximo passado, todas as regionais estão sendo visitadas com o objetivo de que haja uma reprogramação com as ações inovadoras.

Ele colocou que uma nova filosofia de trabalho será apresentada pela nova presidência a partir desse momento. Sobre a posse do Augusto Sales  no escritório regional da Agespisa, área de Floriano, João Alves afirmou que isso faz parte das diretrizes da nova gestão. “Estaremos fazendo um remanejamento de algumas pessoas em determinados cargos que são estratégicos dentro dessa nova filosofia e o Augusto faz parte desse processo”,  concluiu.

Da redação

A vice prefeita de Pedro II, a nutricionista Neuma Café será empossada prefeita do município ás 21:00h na Câmara Municipal daquela cidade após a renuncia do prefeito Walmir Café/PSB ocorrida na manhã de hoje.

O presidente da Câmara Municipal, Roque Uchoa/PR, convocou seus colegas parlamentares para sessão extraordinária na noite de hoje para leitura da carta renuncia do prefeito e posse da nova prefeita Neuma Café/PT.

O prefeito Walmir alegou como motivo para sua renuncia problemas de saúde. Sua atitude causou surpresa nos meios políticos do município e do Estado.

Segundo informações o secretário do governo do Estado, Wilson Brandão, se deslocou ao município no sentido de demover o prefeito Walmir a repensar sua decisão.

AcessePiauí

A presença de Delúbio Soares  na Assembleia Legislativa de Goiás durante sessão solene que comemorou os 33 anos de fundação do PT na última segunda-feira rendeu uma grande confusão no plenário da Casa um dia depois. O líder do PSDB, deputado Túlio Isac, criticou no microfone os aplausos que os petistas prestaram a Delúbio na sessão e, "armado" com um pano e um frasco de álcool em gel, começou, segundo suas palavras, a "desinfetar" a cadeira em que o ex-tesoureiro do PT e réu condenado do mensalão pelo STF se sentou na noite do evento. O assento fica na ala da Casa destinada a situação, ou seja, a base aliada do governador Marconi Perillo (PSDB).

Irritados, deputados do PT protestaram. O primeiro a falar foi o deputado Luis César Bueno. Depois, seu colega de bancada Mauro Rubem, um dos idealizadores da sessão de homenagem ao PT e autor da deferência ao ex-tesoureiro que provocou os aplausos, não se conteve e se aproximou de Túlio para tirar satisfações. Os dois deputados tiveram que ser contidos por colegas para não partirem para a agressão física.

Me respeita, rapaz. Quer fazer o quê? Fazer gracinha aqui? Me respeita como eu te respeito aqui!", bradava o deputado do PT, alertando o presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB), que tentava contê-los. "Presidente, ajuda: porque senão vai ter pau aqui", ameaçou. "Vai prender o Cachoeira", completou para Túlio, em alusão a supostas relações entre o governo estadual - do qual Túlio é aliado - com o contraventor. "Vocês é que têm ligação com ele", respondeu o tucano. "Não tem ninguém do PSDB algemado e preso não, não foi ninguém condenado", ainda bradou. "Vocês estão ferindo o decoro a nível de Brasil: a Dilma tem vergonha de vocês", disparou.

Com ânimos tão exaltados, o presidente Helder Valin achou por bem encerrar a sessão. Depois, o deputado Mauro Rubem disse que se sentiu desrespeitado pela atitude do deputado Túlio Isac. "Não dá para ficar calado", disse.

O deputado Túlio Isac afirmou que achou intolerável a presença de Delúbio Soares na Assembleia e que por isso protestou. "Um condenado do mensalão sentou naquela cadeira, antes de sentar eu resolvi desinfetar a cadeira", reforçou. 

Segundo o vice-presidente da Assembleia, deputado Helio de Sousa (DEM), a Mesa Diretora da Casa deve conversar com os dois deputados sobre o episódio ainda esta semana para avaliar a gravidade do comportamento deles em relação ao decoro parlamentar. Um vídeo mostrando parte da confusão foi postado no Youtube.

Terra

O juiz João Borges de Sousa Filho recebeu a punição administrativa máxima que pode ser dada a um magistrado pelo Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta terça-feira, dia 19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aposentar compulsoriamente o juiz subordinado ao Tribunal de Justiça do Piauí. Atualmente trabalhando em Teresina, João Borges recebeu a condenação por conta de irregularidades cometidas quando atuava na Comarca de Picos.

O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0000786-54.2012.2.00.0000 ocorreu sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, que exerce, cumulativamente, as presidências do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão os conselheiros consideraram que a atuação do magistrado João Borges foi incompatível com seus deveres funcionais.

O processo teve o próprio CNJ como requerente, e foi relatado pelo conselheiro Tourinho Neto. Ao apresentar o seu voto, Tourinho enumerou diversas irregularidades cometidas pelo juiz na condução de processos quando ele ainda atuava na Comarca de Picos. O relator chegou a classificar a atuação do magistrado como “negligente”, mas defendeu que fosse aplicada apenas uma penalidade branda, de advertência.


Todos os demais membros do CNJ discordaram de Tourinho. O conselheiro José Lúcio Munhoz foi o primeiro a divergir, e opinou que, em função da gravidade de seus atos, o juiz fosse punido de forma mais severa, com a aposentadoria compulsória. O voto foi seguido pelos outros conselheiros, sendo vencido o relator Tourinho Neto.

O conselheiro José Lúcio Munhoz chegou a insinuar que o titular da Comarca de Picos favoreceu advogados em determinadas causas. “Foram cometidas falhas gravíssimas e de modo repetitivo em três processos judiciais. Liberaram-se valores em elevadas quantias sem qualquer cuidado e sem observância dos requisitos legais. Diante de tantas falhas, custo acreditar que tenham sido fruto de mera negligência. E, mesmo que fosse negligência, a situação repetitiva e sem observância mínima dos requisitos legais já caracterizaria a circunstância como muito grave e, portanto, incompatível com as funções técnicas que se exige do magistrado”, afirmou Munhoz.

Num dos casos de irregularidade analisados pelo CNJ, o juiz João Borges de Sousa Filho liberou R$ 139 mil em uma ação cautelar de arresto sem a devida caução, sem citação da parte e com documentos falsos incluídos nos autos. O magistrado não adotou qualquer medida para combater as irregularidades e nem sequer oficiou ao Ministério Público, Polícia ou OAB.

Embate entre Joaquim Barbosa e Tourinho Neto

A sessão que culminou com a aposentadoria compulsória do juiz João Borges foi marcada também pelo intenso debate acerca dos malefícios provocados pelas relações promíscuas entre juízes e advogados. O ministro Joaquim Barbosa e o conselheiro Tourinho Neto apresentaram opiniões divergentes sobre essa questão em diversos momentos, e os embates entre os dois sempre vinham embebidos em sarcasmo.

Ao assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa avisou que uma das metas de sua gestão será justamente combater o favorecimento de advogados em função de relações de amizade ou parentesco que matêm com juízes.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, José Airton Medeiros, acompanhou a sessão do CNJ. Em entrevista a O DIA, o representante dos juízes piauienses afirmou que preferia não se manifestar, especificamente, sobre o caso julgado nesta terça-feira, mas disse que a totalidade ou pelo menos a grande maioria dos magistrados piauienses conseguem evitar que as relações pessoais mantidas com advogados influenciem em suas sentenças.

O advogado Willian Guimarães, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), acredita que esse estigma pode ser sanado simplesmente com o cumprimento à risca da lei. “A legislação é clara ao enumerar os casos em que os juízes estão impedidos ou suspeitos. Obedecendo a essa previsão legal não é possível haver qualquer ingerência dos relacionamentos sociais ou de parentesco na apreciação dos processos”, opina.

Com informações do Portal O Dia