Está sendo iniciada nessa terça-feira, 21 de agosto, a propaganda eleitoral através das emissoras de rádios e TV. O Ministério Público através do promotor Edimar Piauilino Batista, que fez parte do anúncio da emissora que estaria gerando as informações disse que está atento as questões que podem ser consideradas irregulares por parte dos candidatos, tanto a prefeito, quanto a vereadores.
“Os candidatos que passam a usar o tempo nas emissoras e que cometerem calunia, difamação ou mesmo injúria contra qualquer outro candidato, esse deve sofrer as penalidades e responderá na forma da lei”, disse o promotor Edimar afirmando que dependendo da infração, o programa do partido ou candidato pode ser retirado do ar.
Os programas eleitorais locais foram definidos através de sorteios, tanto das coligações, quando dos partidos. “É bom que se esclareça que todo o material que foi gravado ficará em poder de uma emissora que está responsável pela geração dos programas eleitorais e se houver a constatação de ofensas haverá punição pata aqueles que se excederem”, afirmou o promotor. As multas para as empresas de comunicação infratoras durante o período eleitoral variam de R$ 21.000,00 até 106.000,00.
Em resposta a uma citação do seu nome em uma matéria publicada neste site nesse domingo, 19, o ex-secretário de Infraestrutura de Floriano, Fábio Cruz, se manifesta. A citação do seu nome foi feita pelo ex-secretário de governo da atual administração, Edilberto Batista de Araújo.
Veja o que escreveu o ex-secretário.
Estimado Diretor do Site Piauinoticias, Constantemente tenho sido alvo de ataques, acusações, intimidações e até de achincalhamentos nos mais diversos meios de comunicações e redes sociais. Partindo tudo isso de pessoas que tiveram seus interesses individuais contrariados no processo eleitoral em curso.
Toda a cidade é testemunha que tenho me mantido tranquilo e sereno, sem atacar ou rebater, pelo contrário, minhas palavras sempre foram de respeito e educação por essas pessoas e por seus familiares, até porque entendo que elas estão desequilibradas emocionalmente e também sei que as eleições passam e as pessoas ficam. Visualizo a Política como um meio de transformação na vida das pessoas, mesmo que para isso exista o confronto, o debate, mas sempre limitado no campo das ideias, sem levar para o lado pessoal, com mágoas ou rancores.
No entanto, diante de mais uma acusação direcionada a minha pessoa, feita pelo ex- secretário de Governo, que cita explicitamente meu nome em matéria veiculada nesse site, faço as seguintes considerações:Na matéria, o ex-secretário diz que o candidato Almir Reis demonstrou falta de conhecimento sobre o tema Praça de Eventos, atribuindo a Secretaria de Infraestrutura a responsabilidade da citada obra, desde a Elaboração do projeto a liberação dos recursos.
Lamentavelmente, o ex- secretário foi quem mostrou desconhecimento sobre o tema, pois como ele mesmo pontuou no texto, cada secretaria tem suas responsabilidades e atribuições e se o mesmo tivesse conhecimento do Orçamento Geral do Município ( e como secretário deveria ter) verificaria que a obra Praça Eventos esta alocada na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município, desde o exercício de 2011, portanto não sendo a Secretaria de Infraestrutura a responsável pela obra.
A Secretaria de Infraestrutura poderia até ser a responsável pela elaboração do projeto, mas como o próprio ex-secretário de governo falou, toda a elaboração do projeto, inclusive os projetos complementares, foram licitados na Secretaria de Turismo do Estado e doados ao Município de Floriano. Caso tenha faltado algum projeto, ou foi solicitada alguma alteração nos projetos entregues a Caixa Econômica Federal, somente o autor do projeto poderia fazê-lo, pois ele é o detentor da responsabilidade técnica perante o Conselho de Engenharia.
No entanto, é atribuição da Secretaria de Governo fazer o relacionamento entre a Prefeitura Municipal e os demais órgãos e instituições, inclusive solicitar e cobrar da Secretaria de Turismo do Estado a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal.Finalizo dizendo que não me isentarei do debate político por pressões ou intimidações, ao contrário, sempre emitirei minhas opiniões e posicionamentos políticos quando for conveniente, com o intuito do engrandecimento de nossa cidade. Espero também, que essas pessoas movidas pelo rancor abrandem seus corações e façam a política da forma que nosso povo deseja.
Atenciosamente, Fábio da Silva Cru
Veja matéria com o ex-secretário de governo Edilberto Batista
O plenário da Assembleia aprovou hoje 4 projetos de Lei em segunda votação. Um dos projetos, o Projeto de Lei Complentar nº 04/10, de autoria da deputada Ana Paula (PMDB), que dá nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar nº 05 de 12 de julho de 1991, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
A mudança diz respeito aos limites de data para a apresentação da Lei ao Legislativo por parte do Executivo.Pelo projeto a LDO deve ser apresentada à Assembleia até o dia 30 de abril e devolvida para sanção do governador até 17 de julho.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 09/12 de autoria do deputado Antonio Félix (PSD). A proposta institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis e dá outras providências.
Também de autoria do deputado Antonio Félix, foi aprovada a denominação de Deusdeti Albuquerque Cavalcanti, da PI-459, que liga Queimada Nova a Betânia. A utilidade pública da Associação dos Oleiros, projeto da deputada Rejane Dias (PT), também foi aprovada pelo plenário.
A obra de asfaltamento das ruas de Floriano está paralisada, o secretário de Transportes do Estado, Avelino Neiva disse que foi comunicado anteriormente que haveria essa paralisação num período de 10 a 15 dias, por conta de só terem uma usina e teria que asfaltar a pista do aeroporto, haja vista que já tem prazo estipulado para inauguração.
E relatou, “tão logo se conclua o asfaltamento do aeroporto que já começou, retornaremos as ruas da cidade, aí vai chegar a hora de nós trabalharmos com mais uma possibilidade de se fazer mais 3 Km de asfalto dentro do perímetro urbano. Porque fizemos uma dulcificação em todo o asfalto que foi feito na cidade e há realmente uma folga, porque as ruas da nossa cidade, elas começam e não termina em uma mesmo perfil, começam com uma largura e no final é totalmente diferente, então ganhamos em metro quadrado em relação a isto”.
O secretário disse ainda que está aguardando uma informação do prefeito do município, se vai fazer ou não as três ruas que foram pedidas para serem feitas pela prefeitura e frisou, “ se o prefeito realmente por questões técnicas não puder fazer as obras das três ruas, nós vamos determinar ao nossos técnicos da secretaria, que façam esse trabalho. Nós vamos esperar o início e depois do décimo dia do mês de setembro iremos iniciar o trabalho nas ruas que o prefeito não pode fazer, por um motivo que eu não sei qual é, se é técnico, financeiro ou se é falta de projeto”.
Outra obra que estará tendo andamento na próxima semana, de acordo com o secretário é a ligação da BR 343 com a rodovia 140. No momento em que as máquinas terminarem o serviço de terraplanagem do aeroporto, será dado andamento a terraplanagem da ligação e tão logo termine, será feito o asfaltamento das avenidas.
O secretário Avelino esteve visitando a obra do aeroporto nesse domingo, 19, e com vários engenheiros esteve percorrendo vários terrenos na periferia urbana de Floriano, para que possa ser feita a escolha do terreno para a construção do Hospital numa área de 5 hectares e 10m hectares para a construção do Porto Seco.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.