O Tribunal de Justiça do Maranhão considerou nulo o julgamento que condenou o ex-prefeito de Timon Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa, por ato de improbidade administrativa no último dia 30 de agosto. No processo, ele teve seus direitos políticos suspensos por três anos, mesmo prazo que ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente. A condenação teve ampla divulgação nos blogs e portais de notícias reproduzindo matéria publicada do próprio site do Tribunal de Justiça.
O processo contra Chico Leitoa foi baseado no fato de que quando era prefeito contratou uma pessoa que ocupou o cargo de vigia, de janeiro de 2001 a junho de 2006, sem concurso público. Embora não tenha sido a responsável pela contratação, a atual prefeita Socorro Waquim foi penalizada também por ter deixado o servidor permanecer na função por aproximadamente um ano em sua gestão.
A anulação da sentença da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça ocorreu ontem, 28,depois que o ex-prefeito Chico Leitoa apresentou recurso informando que seu nome não fez constar na capa dos autos, que não foi intimado da publicação da pauta no Diário de justiça e requereu vista dos autos.
A desembargadora Raimunda Santos Bezerra foi quem proferiu a anulação do julgamento atendendo recurso do ex-prefeito de Timon.
Um grupo de empresários florianenses presenciou na manhã de hoje, 29, homens trabalhando na obra do novo Terminal Rodoviário de Passageiros de Floriano. A obra estava parada desde a administração do petista Wellington Dias, quando estava governador.
Os empresários estavam acompanhando o secretário estadual dos Transportes Avelino Neiva e o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB). Essa obra já sofreu inúmeras paralisações e vem se arrastando há muitos anos, disse o deputado Gustavo Neiva, quando esteve cedendo uma entrevista ao piauinoticias.com.
Segundo ele após uma determinação do governador Wilson Martins a obra foi transferida da pasta da Infraestrutura para a secretaria de Transportes, que vem sendo presidida pelo secretário Avelino Neiva, e agora está ocorrendo o reinicio da obra.
“Com essa mudança foi feito um processo de licitação, mas antes foi feito um levantamento dos serviços necessários para o término da obra com uma nova licitação. A construtora está iniciando a obra e tenho certeza que vamos fazer com o Terminal Rodoviário de Passageiros de Floriano o que fizemos com a obra do Aeroporto, ou seja, reiniciamos a obra e só iremos parar quanto estiver concluída e pronta para ser entregue a sociedade florianense", disse o líder político acrescentando que são mais de R$ 2.200.000,000 (dois milhões e duzentos mil de reais) de investimentos.
Na última semana de campanha eleitoral em Floriano os partidos políticos, coligações e candidatos intensificam suas ações em busca do voto. As agendas dos candidatos a prefeito estão cheias de compromissos e nessa noite de sexta-feira duas das coligações realizaram manifestações com eleitores e simpatizantes.
O candidato Almir Reis (PTB) realizou uma concentração no bairro Viazul, nas proximidades da Agespisa com milhares de pessoas entre os quais os candidatos a vereadores.
A concentração começou após as 17:00h e somente por volta das 19:00h foi dado início a caminhada que se iniciou na Rua Fernando Marques, passou por outras ruas, praças e avenidas com destino ao centro da cidade.
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Já o candidato Enéas Maia (PSDB) teve concentração para sua caminhada com os candidatos nas proximidades do Terminal Rodoviário, bairro Cancela. A manifestação do grupo reuniu também milhares de pessoas que saíram pela Avenida Bucar Neto com destino ao Cais da Beira-rio. Durante o percurso as pessoas presentes gritaram e cantavam as músicas com o nome do candidato.
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Neste sabado será a vez do candidato Gilberto Júnior (PSB) realizar a sua manifestação que terá comncentração nas proximidades do Terminal Rodoviário, bairro Cancela. O início da concentraçao está marcado para às 17:00h
Diante da onda de comentários que rondam a cidade desde o pronunciamento do JORNAL AGORA de 26 de Setembro último, passando pelo jornal escrito (MEIO NORTE - Edição de 27/09/2012), precisamente na coluna do jornalista Efrém, a equipe do piauinoticias.com, procurou ouvir os envolvidos na discusão. No dia de ontem (quinta-feira), em entrevista concedida em seu escritório, o advogado da Coligação "Floriano! Agora é Você", Dr. Francelino Moreira Lima (foto), assim se manifestou:
"Queridos internautas deste valoroso Portal de comunicação, esse fato se tornou jornalistico, logo, posso manifestar-me nesse viés, sem infringir a Lei Eleitoral.
A candidatura do colega advogado GILBERTO JUNIOR, foi apresentada sob as estritas imposições legais exigidas pela Justiça Eleitoral, tanto verdade é que Dr. Noé Pacheco de Carvalho, Juiz de Direito da 61.ª Zona Eleitoral, responsavel pelos registros de candidatura do Município de Floriano, deferiu este registro, através de sentença exarada no Processo n.º 91-77.2012.6.18.0061, ato o qual, não houve qualquer recurso, conforme certidão expedida pela Chefia do Cartório Eleitoral, datada de 26/09/2012. Ou seja, não cabe mais qualquer impugnação ao seu registro de candidaura."
Indagado acerca do Decreto de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/06/2012, o qual retroage seus efeitos a 03 de Abril de 2012, se isso não comprometeria a candidatura do Gilberto Junior, respondeu:
"Quando se propõe o registro de candidatura, a Resolução do TSE n.º 23.373/2011, determina, no inciso V, que o candidato deve provar sua desincompatibilização. Esse ato foi provado, pois se assim não fosse, Dr. Noé, que é um Juiz criterioso, teria negado registro a Gilberto.
Na verdade, quanto à emissão do Decreto ou sua retroação, esse fato é irrelevante, posto que o TSE mantém entendimento uníssono de que, para o caso de desincompatibilização, o que devem operar é sua concretização no campo fático.
Precisamente, em requerimento datado do dia 03 de Abril de 2012, Gilberto pediu sua exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico II, junto a SEPLAN, sendo protocolado no seguinte. Desta forma, a data do Decreto de exoneração é, repito, irrelevante, para apurar a desincompatibilização, haja vista que, a prova reside no momento em que o ocupante do cargo em comissão expressa sua manifestação de não mais ocupar o cargo público, mediante requerimento escrito e protocolado. Esse expediente foi cumprido integralmente e em tempo mais do que hábil, antes de 06 meses do pleito eleitoral.
Ademais, não se poderá dizer que esse documento é "fabricado", posto que ele foi apresentado ao Juiz Eleitoral no ato do requerimento de registro de candidatura e está constante às fls. 13 do Processo n.º 91-77.2012.6.18.0061.
Colocamos à disposição desse veículo, os documentos que sedimentam este arrazoado.
Qualquer dúvida ainda existente, o cartório eleitoral poderá ratificar estas palavras e ainda mais, pela internet, na página do TSE, é possivel acessar e confirmar que o candidato GILBERTO JUNIOR está "APTO" e "DEFERIDO" à concorrer as eleições de 07/10/2012.
Essa "estória" criada pelo notório desespero dos concorrentes, terá as reprimendas necessárias, inclusive, ingressaremos com algumas representações eleitorais requerendo direito de resposta.
Estudamos ainda, a realização de pedido para retirar do ar a TV MEIO NORTE, pelo prazo de 24 horas, nos termos do art. 83, da Resolução 23.370/2011."
Finalizou dizendo:
"Eu desafio alguém me diga e, principalmente, prove o contrário do que aqui expressei. Estou disponivel para qualquer debate ou indagação a esse respeito." Veja a certidão da Justiça.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
sem infringir a Lei Eleitoral.
