O ex-secretário de Obras e Serviços Públicos no Piauí, José Roncalli Costa Paulo (foto), e o ex-diretor Administrativo-Financeiro da mesma Secretaria, José Oliveira Júnior, foram condenados pela Justiça Federal do Piauí, a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de peculato.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, os réus, durante a execução da obra de recuperação do Centro Histórico de Oeiras em 2001, emitiram cheques em favor da própria Secretaria, endossando e transformando-os em título ao portador e, assim, efetuaram os respectivos saques, diretamente no caixa do Banco do Estado do Piauí (BEP), totalizando um desvio de R$ 64.943,00.

O juiz federal substituto da 3ª Vara, José Gutemberg de Barros Filho, na sentença entendeu que estaram demonstradas a materialidade e a autoria delitivas, pois “a apropriação/desvio dos recursos públicos ocorria de forma periódica, a cada pagamento das parcelas devidas à empreiteira, ocasião em que era emitido não apenas 01 cheque no valor total da parcela – o que era de se esperar –, mas dois ou três cheques totalizando o valor devido, sendo que apenas 01 deles era nominal à construtora e os demais nominais à própria Secretaria de Obras”.

O magistrado ressaltou que, se os recursos eram devidos apenas à construtora, não se justificava a cisão dos pagamentos e a emissão de cheques em favor da própria Secretaria, concluindo que os acusados agiram com o intuito deliberado de desviar recursos públicos.

Ao final, no momento da aplicação da pena, enfatizou o alto grau de reprovabilidade da conduta dos gestores públicos, que desviaram recursos destinados à recuperação do patrimônio histórico do Estado do Piauí.

Com informações do GP1

O Governo Federal vai investir R$ 1,8 bilhão em 77 obras que vão garantir o aumento da oferta de água nos município do Nordeste e norte de Minas Gerais. Depois da Bahia, que ficou com R$ 454,9 milhões desse total, o Piauí fio o estado que mais recebeu recursos, com um total de R$ 307,5 milhões.

“O Piauí é o segundo que mais vai receber recursos de prevenção à seca. A presidenta Dilma ouviu nossas reivindicações que vínhamos fazendo e vai ser um valor importante para completar e reforçar o trabalho que o Governo do Estado já vinha realizando para combater a seca”, afirmou o governador Wilson Martins.

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (9), em Salvador (BA), durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). No encontro, governadores assinaram termos de compromisso para início das obras. É a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$ 3 bilhões em prevenção contra a estiagem.

Serão construídas e ampliadas adutoras, barragens, sistemas de abastecimento e outros empreendimentos. Foram selecionados projetos cujo objetivo principal é aumentar a oferta de água para consumo humano ou animal. Serão beneficiados municípios do semiárido com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras, indicadas pelos governos estaduais, devem ter a primeira etapa útil concluída em até 18 meses.

No Piauí, serão aplicados R$ 80,38 milhões no Sistema Adutor Bocaina/Piaus II, R$ 18 milhões na Variante do 1° Trecho da Adutora do Garrincho, R$ 190 milhões na Barragem e Adutora dos Milagres e R$ 19,10 milhões na Adutora Padre Lira.

Piauí

Homens e mulheres do campo ligados a Federação dos Trabalhadores na Agricultura  (FETAG) se reuniram em Floriano para tratar de assuntos diversos voltados a classe. A plenária contou com presenças de diversas lideranças do Estado e do Município, entre as quais, o presidente estadual da Fetag Evandro Luz, a deputada estadual Rejane Dias, o ex-vereador Edvaldo  Araújo e outras lideranças.

Nosso objetivo é preparar os nossos delegados para participarem do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores, exatamente neste momento que se aproxima do período do inverno e estamos colocando vários problemas e situações, disse Evandro Luz,  colocando que houve um grande prejuízo nas cadeias mais importantes existentes no estado do Piauí e citou como exemplo as áreas do caju, mel, o bode, ovelha e agora o gado.

Sobre o plano safra 2012/2013 ele afirmou que existe um montante de recursos na ordem dos 22,3 bilhões de reais para investimento na produção, com maior volume direcionado ao custeio,  16 bilhões de reais no total.

Quanto ao Congresso da Fetag o mesmo estará ocorrendo no mês de março de 2013, no período de 4 a 8 no Distrito Federal.  A deputada estadual Rejane Dias, que participou ativamente do encontro,  afirmou que temas importantes serão discutidos no congresso e destacou os assentamentos que receberam investimentos e tiveram avanços.

Da redação

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O procurador do município, advogado João Gonçalves (foto), após ser procurado pelo piauinoticias.com havia se comprometido em dar uma entrevista sobre as declarações do delegado João José (J.J) que após uma ação e cumprindo determinação judicial recuperou alguns bens do estado que estavam em poder do município já há algum tempo.  Na ação o delegado afirma que parte dos bens havia sido recuperado e já tinha sido enviado para Teresina.

Ao piauinoticias.com o procurador do município disse que o delegado estava se referindo a uma escada que é usada na recuperação dos semáforos da cidade e que de acordo com informações, pertence ao Detran.

“Consta que há dez anos ainda no governo do prefeito Zé Leão foi feito um contrato de comodato entre o Detran e a Prefeitura, e esses bens, parece-me que com relação a esse comodato só incluiu  o Jeep e escada, não se fala em motocicletas, de lá para cá passaram outros gestores e essa escada continua sempre lá na garagem da Prefeitura”, disse o procurador afirmando ainda que o município após a instalação da Superintendência de Trânsito e Transportes (Sutran)  necessitando de  uma escada para fazer reparos nos semáforos da cidade, recuperou a mesma colocou num carro e estava usando, foi o que aconteceu, concluiu,

Ainda segundo o advogado João Gonçalves o município não tem esse contrato de comodato, mas que na época foi feito esse contrato, inclusive o Ribamar que era chefe do Detran no período declina os nomes das pessoas envolvidas nesse contrato, isso quando ele  foi ouvido no inquérito, conta o advogado. “Ele diz (Ribamar) que esse contrato comodato que foi assinado pelo então prefeito José Leão e chefe do Detran na época era o senhor Julio Arco-verde. Agora nós não sabemos o paradeiro desse contrato de comodato, não consta nos anais da prefeitura”, coloca o procurador.

Jeep
Sobre o jeep o procurador disse que esse veículo já foi devolvido há muito tempo e que há uma certa desorganização do Detran nesse setor, e voltou a afirmar que a escada estava em poder do município e explicou, “ um delegado esteve aqui há 08 ou 10 meses e nós já havíamos detectado que o processo que estava sobre a apuração tratava-se da escada que estava na porta da prefeitura, explicou acrescentando, “nós quisemos devolver na mesma hora e ele disse que não que poderia ficar usando, e quando precisasse da escada viria buscar, então agora para instruir o processo ele veio buscar a escada mais já estava a disposição do Detran a mais de 1 ano atrás, disse de forma firme.

Motos
Quando foi indagado sobre as duas motocicletas citadas na entrevista pelo delegado João José o procurador do município respondeu, “Com relação essa motos a prefeitura nunca teve nenhuma, nunca teve de posse, pelos menos na gestão do prefeito Joel Rodrigues, essas motocicletas nunca tiveram na posse da Prefeitura”.

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 Delegado JJ cita sobre a recuperação de objetos que estavam com a Prefeitura de FLO

Da redação

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