O ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, após retornar de viagem a Israel respondeu ao convite publicamente formulado pelo deputado estadual Luciano Nunes para presidir o diretório do PSDB no Piauí.
“Não aceito o convite. Não faz o meu perfil. Não sirvo para isso”, finalizou.
Sobre mudança de partido, o tucano reafirmou convite de seis legendas, mas ainda não definiu seu futuro. Porém, o ex-prefeito antecipa seu estilo caso faça a mudança para um outro partido.
“Se mudar de partido, não mudarei meu estilo, nem meu jeito de fazer política”, disse.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas ontem, 18, a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares.
A flexibilização foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o custo para o Tesouro será R$ 2,1 bilhões.
Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, o alocamento do início da quitação para os anos de 2015 e 2016 visa a dar tempo aos produtores rurais para recomporem as perdas com a estiagem que prejudicou-os em 2012 e 2013.
O CMN publicou ainda uma terceira resolução autorizando agricultores da Região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5% graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu ainda outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.
Moradores da rua Projetada, que fica situada logo por trás do Estádio Tiberão, bairro do mesmo nome, em Floriano-PI, estão reclamando da falta de iluminação pública. Na gestão anterior houve pavimentação da nossa rua e com isso imaginávamos que fossem colocar a iluminação nos cercas de 6 postes que existem no trecho, mas a empresa que distribui a energia para o município não colocou”, explica um morador afirmando que por diversas vezes a Eletrobras foi procurada, mas até o momento não foi dada importância para o problema, que vem sendo cobrado solução.
Ainda de acordo com a comunidade para que a rua não fique totalmente às escuras, a saída é colocar lâmpadas nas frentes das casas e deixar por toda noite acesas ou até o momento de todos estarem se recolhendo.
Com a iniciativa de deixar uma ou duas lâmpadas acesas por toda a noite sai caro pra gente, disse uma moradora, afirmando que cerca de 20 reais são pagos além do normal.
A direção da escola da comunidade, Unidade de ensino Barjonas Lobão, providenciou postes de madeira que foram colocados na entrada, com lâmpadas. A situação se complica ainda mais quando as pessoas se recolhem para o repouso noturno e desligam as luzes, a rua fica totalmente no escuro.
ATUALIZADA às 8:10h
Populares acabam de entrar em contato com o piauinoticias.com para informar que não é somente a rua Projetada, onde fica a Escola Barjonas Lobão, que falta energia pública nos postes, mas quase todo bairro está sem energia. Ainda segundo as pessoas denunciantes já houve uma ação na Justiça para que a situação de iluminação na referida comunidade seja regularizada.
O município passou os últimos três meses sem um Controlador, função que foi entregue através de posse ao professor Agnelo Rufino no início do governo Gilberto, logo após a sua posse, mas o mesmo não assumiu a pasta, no entanto, foi nomeado um novo nome para o cargo.
Assumiu nesta semana, dia 17, o servidor Josiel Pereira Rocha, que já atua no serviço público. “Devido a algumas alterações que foram feitas na legislação o Controlador do município tem que ser um servidor da Casa, por isso o prefeito no cumprimento da Lei me confiou essa função. Sou servidor através de concurso público de 2008 e estou assumindo com satisfação esse cargo no município de Floriano”, disse o novo Controlador Josiel.
Controle Interno A obrigatoriedade do funcionamento do Sistema de Controle Interno para os Poderes Municipais está prevista na Constituição Federal, mais precisamente nos seus arts. 31, 70 e 74. Recentemente, a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no seu art. 59, reforçou a importância das Prefeituras e Câmaras Municipais manterem um rígido autocontrole dos seus atos de gestão
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O efetivo funcionamento do Controle Interno permite que a Administração conte com: o acompanhamento do processo de planejamento governamental (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), o controle da legalidade e eficiência dos atos de gestão (por exemplo, licitações, contratos administrativos, processos de pagamento) e a verificação quanto ao cumprimento dos limites de gastos tratados pela LRF (pessoal, dívida e operações de crédito), dentre outras atribuições de fiscalização nas áreas de contabilidade, sistemas patrimoniais, fundos especiais, programas de governo, tesouraria, saúde, educação, assistência social e infra-estrutura.
Na prática, para desempenhar sua missão de forma satisfatória, o Controle Interno deve ser estruturado de maneira criteriosa. Assim, os seus integrantes devem possuir, como pré-requisitos fundamentais, conhecimento técnico e experiência suficientes para monitorar as atividades administrativas, tanto nas áreas-meio, como nas áreas-fim. A principal finalidade de tal atuação é proteger o patrimônio público, através de procedimentos de auditoria, voltados para a fiscalização preventiva e o acompanhamento dos controles, dos registros e da aplicação dos recursos públicos em todas as atividades dos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, após retornar de viagem a Israel respondeu ao convite publicamente formulado pelo deputado estadual Luciano Nunes para presidir o diretório do PSDB no Piauí.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas ontem, 18, a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares.
