A dinâmica de monitoramento das metas da modernização na área de arrecadação e do controle das despesas, com planejamento e acompanhamento permanentes, possibilitou entre outros avanços, o aumento na capacidade de investimentos do Piauí, sobretudo em relação aos investimentos com recursos próprios do Estado.

“Aumentamos em mais de 100% o que investimos com recursos próprios em 2012, comparando o que investimos no ano de 2011. Foram aplicados R$ 216 milhões em recursos do Tesouro Estadual. E o aumento global, por conta dessa capacidade de investimento com recursos próprios, foi de 56,79% em relação ao ano de 2011”, destaca o governador Wilson Martins.

O governador acrescenta que há uma perspectiva muito melhor para esse ano de 2013, uma vez que foram planejados recursos de várias fontes para continuar investindo na modernização do Estado, com o foco no monitoramento da arrecadação própria.

“É uma meta bastante animadora e já estamos com recursos assegurados e empenhados das transferências voluntárias e também de operações de crédito. Então, este é o ano mais importante da nossa gestão para o crescimento efetivo, sob todos os aspectos, do governo do Piauí, destacando as ações de inclusão de pessoas, de realizações e investimentos em infraestrutura que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas, sobretudo, na saúde, na educação e na segurança pública”, enfatiza o governador.

Segundos dados da Sefaz, os investimentos com recursos de todas as fontes em 2012 tiveram um incremento de 56,79%, ou seja, R$ 236 milhões, comparado com o ano de 2011. Foram investidos R$ 653,14 milhões em 2012, enquanto que em 2011 esse valor foi de R$ 416,28 milhões. E em relação aos recursos do Tesouro Estadual, esse aumento de recursos é bem mais expressivo. Enquanto em 2011 o Estado só investiu R$ 108,89 milhões com recursos próprios, em 2012 o governo mais do que duplicou os recursos com investimentos do tesouro estadual, investindo R$ 219,10 milhões, ou seja R$ 110,21 a mais do que em 2011.

CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS:

RECURSOS DE TODAS AS FONTES:

R$ 653,14 milhões em 2012

R$ 416,28 milhões em 2011

Incremento 2012/2011: R$ 236 milhões (56,79%)

RECURSO DA FONTE TESOURO:

R$ 219,10 milhões em 2012

R$ 108,89 milhões em 2011

Incremento: 2012/2011; R$ 110,21 milhões

Valor da Perda do Fundeb em 2012 foi quase o dobro de 2011

A perda do FUNDEB foi de R$ 415.840 milhões, enquanto que em 2011 foi de R$ 241.992 milhões

Se por um lado a arrecadação do Estado cresceu, a perda dos recursos do Fundeb para o Estado do Piauí no ano de 2012 foi de R$ 415,840 milhões, esse valor representa quase o dobro de recursos que o Estado perdeu do Fundeb no ano de 2011, que foi R$ 241.992. “Isso é insuportável para o Estado, a situação é gravíssima”, afirma Wilson Martins.

Durante os dois últimos anos (2012 e 2011), essa perda representa um déficit nas contas do Estado de R$ 657.832 milhões.E a situação só vem se agravando, uma vez que no ano de 2008, por exemplo, essa perda representava apenas R$ 197.118 milhões.

Melhorias salariais para os servidores representam aumento de R$ 248 milhões na folha de pagamento, em 2012

Preocupado com a valorização dos servidores públicos, que repercute diretamente na otimização e na  melhoria da qualidade do serviço publico, o governo do Estado também tem honrado os compromissos assumidos em relação aos direitos assegurados com a implantação dos Planos de Cargos Carreiras e Salários de várias categorias dos servidores públicos. O pagamento desses direitos representou um aumento de 10,48%, que totaliza R$ 248 milhões, na folha de pagamento

no ano de 2012, comparado com o ano de 2011. O valor bruto da folha de pagamento em 2012 foi de R$ 2.618 bilhões, enquanto que no ano de 2011 era na ordem de R$ 2.370 bilhões.

ICMS

R$ 2.395,32 bilhões em 2012

R$ 2.088,23 bilhões em 2011

Incremento: R$ 307,09 milhões (14,71%)

Em valor real (IPCA):  R$ 197,63 milhões (8,73%)

IPVA:
R$ 142,02 milhões em 2012

R$ 122,76 milhões em 2011

Incremento: R$ 19,26 milhões (15,70%)

ITCMD:

R$ 10,80 milhões em 2012

R$ 4,90 milhões em 2011

Incremento: R$ 5,9 milhões

Piaui

Nesta primeira etapa serão notificados aproximadamente 1.000 contribuintes, que deverão informar, através do e-CAC, a origem dos créditos compensados. A previsão é de que mais de 12.000 contribuintes sejam notificados no decorrer de 2013.

A Receita Federal iniciou nesta semana operação de auditoria em compensações previdenciárias atípicas, declaradas através da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP.

Segundo a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição, na primeira etapa serão notificados aproximadamente 1.000 contribuintes, que deverão informar, através do e-CAC, a origem dos créditos compensados. Inexistindo origem comprovada dos créditos informados, a RFB adotará as medidas para a glosa dos créditos e a cobrança dos valores indevidamente compensados, inclusive com a aplicação da multa de 75% a 150% sobre o valor da compensação irregular.

A previsão é de que mais de 12.000 contribuintes sejam notificados no decorrer de 2013 em todo Brasil.

Na Jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Floriano que compreende o Sul do Estado do Piauí serão notificados 12 (doze) contribuintes nesta primeira fase, sendo 6 (seis) Órgãos Públicos e 6 (seis) Empresas Privadas. O período de competência das Auditorias serão os anos de 2010 a 2012.

O contribuinte que cometeu algum equívoco no preenchimento da GFIP pode se antecipar à ação da Receita Federal, bastando retificar sua declaração e pagar a contribuição previdenciária devida, acompanhada da multa de mora de 20% e dos juros calculados com base na taxa Selic.

Assessoria da DRF - Floriano.

Os cerca de 1,9 milhão de trabalhadores com direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep que ainda não sacaram o benefício começam a receber neste mês correspondência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) falando para que procurem uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do PASEP, para efetuar o saque no valor de R$ 678, equivalente a um salário mínimo.

O abono relativo ao exercício 2012/2013 já foi pago a 18,8 milhões de trabalhadores, mas cerca de 9,2% dos beneficiários ainda não retiraram o valor. Ao todo, um total de R$ 11,5 bilhões em recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram gastos com o pagamento do benefício, segundo informações da assessoria de imprensa do MTE.

O Sudeste concentra o maior número de trabalhadores que ainda não sacou o benefício (983.732), seguido pelo Sul (319.267), Nordeste (281.928), Centro-Oeste (186.171) e Norte (133.235).

O abono é pago a quem trabalhou com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior, recebendo, em média, até dois salários mínimos. O trabalhador também precisa estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há pelo menos cinco anos (desde 2007, no mínimo).

Os trabalhadores que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas eletrônicos e postos do Caixa Aqui.

Terra

Deve cair ainda hoje nas contas das escolas e blocos de samba os valores que foram acertados entre a Comissão Organizadora de Eventos da Prefeitura de Floriano-PI e a presidência da Associação das Escolas e Blocos que tem como líder o carnavalesco, Vicente Rodrigues.  O acerto dos valores a serem repassados pelo municipio foi feito no final de semana, após inúmeras reuniões.

As escolas estarão recebendo o mesmo valor pago o ano passado, ou seja, R$ 18.000,00 sendo que os blocos de acesso receberão o valor de R$ 9.000,00 e os blocos de animação terão valor estimado de quase R$ 4.000,00. Os valores equivalem ao mesmo montante repassado pela Prefeitura no carnaval de 2012.

Três escolas de samba e cinco blocos confirmaram participações nos desfiles que estarão ocorrendo na Avenida Getulio Vargas. Uma das escolas tradicionais da festa de momo em Floriano estará fora dos desfiles, se trata da Escola de Samba Mangueira que é liderada pelo presidente da AESB, Vicente Rodrigues.

“Não é porque eu queira, é por motivo superior que a Mangueira ficara de fora da festa, mas no próximo ano a nossa escola estará de volta”, disse o carnavalesco afirmando que a Escola Rosa de Ouro estará também fora dos desfiles.

De acordo com o a presidente da Rosa de Ouro, carnavalesca Rosa Ferreira, o processo de transição em relação os governos anterior e atual prejudicou o processo de resolução da festa. “É tudo incerto, sempre é tudo incerto e este ano está mais ainda, então estaremos nos preparando melhor para no próximo ano, a gente fazer um carnaval que agrade a avenida de Floriano, ou seja, as pessoas que estarão para ver os desfiles”, disse ela.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com