Agricultores familiares e criadores dos municípios do Semiárido piauiense que sofrem com a seca prolongada têm até o dia 31 de maio para solicitar recursos da linha emergencial de crédito disponibilizada pelo Governo para recuperação das safras. Ainda podem ser contratados cerca de R$ 150 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Do ano passado até agora foram liberados R$ 2,4 bilhões para a linha de crédito, operada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Em toda a região já foram feitas aproximadamente 300 mil operações de crédito por meio da linha emergencial e outras 22 mil operações estão sendo analisadas pelo banco.

A medida é para reduzir o impacto da escassez de chuvas sobre o homem do campo e proteger a produção agropecuária da região. Com os recursos do financiamento, produtores familiares podem comprar, por exemplo, ração para seu rebanho, pagando à vista e tendo um prazo mais longo para amortizar o empréstimo.

Segundo o BNB, o apoio financeiro é voltado a produtores de municípios do Semiárido em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Há, atualmente, 1.367 municípios nessa condição, o que, segundo estimativa, afeta 10,4 milhões de pessoas.

O limite de empréstimo varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de carência. Se o pagamento for feito em dia, o Governo garante um bônus de adimplência que reduz em 40% o valor da dívida.

govpi

O sonho de uma casa própria na zona rural construída com tijolos, telha, piso de cerâmica, banheiro com sanitário se realiza agora para 50 famílias das localidades Caldeirão do Saco, Aceiro, Caatinga do Sítio e Ema, do município de Inhuma (cerca de 240 km de Teresina), que assinaram, hoje (01), os contratos para construção das moradias pela Caixa por meio do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

Participaram da solenidade, representantes das comunidades, como a presidente da Associação de Caldeirão do Saco, Risoleide Carvalho; e diversas autoridades como o gerente geral da Caixa de Valença, João Geminiano e o prefeito Dr. Moura.

Foi promovido oficinas técnicas de associações comunitárias com técnicos da Caixa e outros operadores de programas de moradia rural, depois disso, 21 entidades comunitárias conseguiram melhorar o acesso a projetos para construção de moradias para 1.031 famílias. Sete localidades já iniciaram a construção das casas para mais de 400 famílias nos municípios de Barra DAlcântara, Brasileira, Jatobá, José de Freitas, Pedro Laurentino, São João do Piauí.

Assinaram contratos recentemente, comunidades de Francisco Santos, Santa Rosa e Inhuma. Outros 11 projetos tramitam para construção de moradias em Picos, Piripiri, Geminiano, Itainópolis, Pio IX, São Luís do Piauí.

Da redação

Com 204 dos 224 municípios do Piauí em estado de emergência, o governador Wilson Martins (PSB) pedirá a manutenção dos programas de combate a seca no Estado. O gestor participa nesta terça-feira, 2, de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que acontecerá em Fortaleza (CE).

Wilson Martins pedirá ainda recursos para obras de infraestrutura hídrica. Antes de viajar para o Ceará, ele se reuniu no Palácio de Karnak, nesta segunda-feira, 1º, com gestores de órgãos que lidam com o problema desde o ano passado.

"Vamos levar um relatório para Dilma com a quantidade de chuvas que tivemos nesse ano e levar também as demandas e a nossa preocupação com o acúmulo de água, que não foi suficiente. Queremos mais investimento, principalmente para a perfuração de poços, captação de água e distribuição", declarou Wilson Martins.

De acordo com o Governo do Estado, dos 204 municípios piauienses em situação de emergência por conta da estiagem, 193 já tiveram decretos reconhecidos pelo Governo Federal.

Além da presidente Dilma Rousseff e governadores do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deve participar do encontro.

Wilson Martins quer a manutenção do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, além do envio de carros-pipa - hoje são 600 veículos no semiárido do Piauí.

Cidadeverde

O piauinoticias.com informou hoje que o município florianense é uma das cidades do interior do Estado que não estaria ainda com portal da Transparência, uma ferramenta na internet que facilita ao público fazer o acompanhamento das ações públicas, principalmente sobre os gastos existentes.

Segundo a matéria são muitas as cidades que não estão com esse tipo de serviço disponível. A ex-servidora da Prefeitura de Floriano que esteve como secretária de finanças durante um período do  governo, Josélia Rodrigues, entrou com contato com o piauinoticias.com através de e-mail para informar que o município está sim com o sistema implantado.  

Na mensagem enviada ao piauinoticias.com a ex-secretária cita, “informamos que o município de Floriano (na gestão do prefeito Joel Rodrigues) implantou o Portal da Transparência, fato que se deu em junho de 2012. Havia um link direto no site da Prefeitura, mas está fora do ar. Só precisa o novo gestor continuar disponibilizando os dados dos sistemas”.

A implantação do Portal da Transparência é  para dar cumprimento ao que determina à Lei Complementar nº 131, conhecida como Lei da Transparência e tem um prazo que se encerra em 27 de maio (prazo dado para os municípios com até 50 mil habitantes colocarem à disposição da população informações sobre as despesas e as receitas orçamentárias).

Há  uma mensagem no site do município de Floriano, que diz,” ESTAMOS EM MANUTENÇÃO - POR FAVOR AGUARDE O NOVO SITE!”

Clique e veja o site do municipio http://www.floriano.pi.gov.br/

Seg, 01 de Abril de 2013 10:36

FLO é um dos municípios que não implantou o Portal da Transparência    

Da redação

IMAGEM:  piauinoticias.com