O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerou em 44 municípios do Piauí no primeiro repasse do ano pelo Governo Federal. A retenção se deve ao parcelamento de dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Receita Federal. Em todo o País, ficaram sem o recurso 387 prefeitos em 24 Estados. Os mais afetados foram São Paulo (79), Piauí (44) e Rio Grande do Norte (32).
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, protesta: "A União deve aos municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos municípios alcança R$ 25 bilhões. Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro."
No carnaval das luzes, título dado as festividades de momo em Floriano pela gestão pública atual, alguns dos servidores terão que trabalhar muito para deixar a cidade totalmente iluminada.
Diante de tantos fatores importantes no município esse é um que merece destaque, foi disse o secretário de Infraestrutura vereador Everaldo Elvas. Numa entrevista ao piauinoticias.com ele afirmou que desde que assumiu a pasta que vem fazendo o trabalho de recuperação de alguns pontos e tudo vem sendo acompanhado por um técnico.
“Estamos fazendo um relatório e aos poucos o trabalho vem sendo feito em bairros e ruas da cidade”, disse o secretário, acrescentando que muitas ações nessa área devem ser desenvolvidas antes do período do carnaval. Não há informações sobre o número de lâmpadas que devem ser repostas em bairros e centro da cidade.
Durante visita da presidente Dilma Rousseff ao Piauí, na próxima sexta-feira, 18, a chefe do executivo e o governador Wilson Martins visitam as obras da barragem e adutora de Piaus, no município de São Julião. Na oportunidade, Rousseff assina ordens de serviço para a construção da barragem de Milagres e adutoras no município de Santa Cruz dos Milagres, adutora de Padre Lira/Dom Inocêncio (nos municípios de Dom Inocêncio e São João do Piauí) e do Projeto de Irrigação Marrecas/Jenipapo (município de São João do Piauí).
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também estarão presentes na visita ao Piauí. Estima-se que as barragens e adutoras que serão autorizadas pela presidente irão beneficiar 144 mil pessoas, em especial nas épocas de estiagens.
A barragem de Piaus contemplará com abastecimento hídrico os municípios de São Julião, Campo Grande do Piauí, Fronteiras, Vila Nova do Piauí e Pio IX. O investimento, que ultrapassa R$ 34 milhões, é oriundo de uma parceria entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado. Um total de 98% das obras já foi concluído, levando água às casas dos moradores, visto que hoje o abastecimento é realizado através de carros-pipa e poços tubulares.
Enquanto para a barragem de Milagres, no rio São Nicolau, serão investidos mais de R$ 187 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União - PAC Prevenção de Secas. Os serviços serão executados pelo Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi). Já a adutora Padre Lira/Dom Inocêncio contará com um recurso que ultrapassa o valor de R$ 19 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União e do tesouro estadual. O empreendimento beneficiará direta e indiretamente 40 mil habitantes.
Para o projeto de Irrigação Marrecas está previsto o investimento de mais de R$ 46 milhões, advindos do Programa Mais Irrigação do Governo Federal. Serão irrigados mil hectares de terra, atendendo 200 famílias e gerando cerca de 600 empregos diretos e indiretos.
Visita a Teresina
Por volta das 14:30h, a presidente Dilma Rousseff chega a Teresina e participa de cerimônia de entrega de 400 unidades habitacionais do Residencial Bem Viver, além de anunciar a ampliação do Programa Brasil Carinhoso e entregar 25 máquinas retroescavadeiras, que serão destinadas a municípios piauienses.
A Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), através da diretoria de Combate à Pobreza Rural e o Banco do Brasil, assina nesta quinta-feira, 17, um termo de parceria e cooperação técnica para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), através de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Esta ação irá viabilizar, em todos os municípios do Estado do Piauí, ações para a implementação de empreendimentos no âmbito do PNHR, por meio da modalidade de aquisição de material de construção para edificação, reforma e ampliação ou conclusão de unidades habitacionais rurais.
Serão beneficiados agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, considerado Grupo 1; agricultores e trabalhadores rurais com renda anual bruta superior a R$ 15 mil e inferior a R$ 30 mil, no Grupo 2 e o Grupo 3 englobam agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual superior a R$ 30 mil e inferior ou igual a R$ 60 mil.
Os recursos a serem utilizados para a consecução do objeto do termo são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), nos casos de empreendimentos de beneficiários enquadráveis na faixa de renda Grupo 1, ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços, se empreendimentos entre as faixas de renda do Grupo 2 ou Grupo 3.
Todas as obras serão vistoriadas pela equipe da SDR, sendo que haverá intenções de preservação ambiental, onde serão minimizados os impactos das obras no meio ambiente; aproveitarão passivamente recursos naturais do meio ambiente; realizarão gestão de economia de água e energia na construção; promoverão o uso racional de materiais de construção, dentre outras ações adicionadas ao termo.
O evento contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, como entidade organizadora, e Francisco Valdir Alves Magalhães, representando o Banco do Brasil, agência setor público de Teresina.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
