No dia 10 de junho, o Piauí será sede do I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias, evento realizado pela Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Associação dos Peritos Criminais Federais, Regional Piauí (APCF-PI), e Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”, objetivando debater os aspectos processuais, éticos e periciais decorrentes da Lei nº 12.654/12 e do Decreto nº 7.950/13, que estabelece a identificação genética obrigatória de condenados por crimes violentos e hediondos contra a pessoa, como estupro, roubo seguido de morte e sequestro.

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, o evento tem ainda a finalidade de avaliar a estrutura dos laboratórios de criminalista do Estado, sugerir a criação de um laboratório nos padrões do Banco Genético e promover a valorização dos Institutos de Criminalista do Piauí.

O perito associado Arthur de Vasconcelos lembra que o Piauí não faz parte da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) e ainda não há previsão para que seja incluído. Para ele, o atraso decorre da falta de estrutura e de profissionais qualificados no Estado, vez que cada laboratório necessita de, no mínimo, cinco profissionais dedicados e capacitados para atuar na área.

Confirmaram presença no evento, o Senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto que resultou na Lei Nº 12.654/12; João Beccon de Almeida Neto, advogado e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Meiga Aurea Mendes Menezes, graduada em Farmácia e Bioquímica, e perita criminal federal do Laboratório de Genética Forense em Brasília; e Guilherme Silveira Jacques, perito criminal federal, um dos criadores do Laboratório de Genética Forense do Instituto Nacional de Criminalística, e atualmente é o Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

Também contribuirão com os debates, os advogados criminalistas Cléber Lopes (DF) e Lucas Villa (PI); Cristiano Afonso, perito criminal do Estado do Piauí; Juliano Leonel, defensor público do Estado do Piauí; José Vidal de Freitas, juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina; Elói Pereira, promotor de justiça da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina – Execuções Penais; e Carlos César de Carvalho, diretor de divisão do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO.

Podem participar do evento, advogados, magistrados, delegados, peritos criminais, médicos-legistas e estudantes de áreas correlatas, tais como direito, medicina, farmácia, biomedicina e biologia. As inscrições podem ser realizadas através do site www.oabpi.org.br/inscricoes. O valor da inscrição é de R$ 30 para estudantes e R$ 50 para profissionais. Os participantes receberão certificado de 10 horas/aula.

OAB/PI

 O secretário estadual de Turismo, José Lavor Nery, o Nerinho, conversou com os prefeitos dos municípios litorâneos piauienses na tarde desta sexta-feira, 24, sobre a captação de voos para o aeroporto de Parnaíba  durante a reunião de trabalho dos gestores com com a Setur. Segundo ele, o Governo do Estado está garantindo incentivos fiscais para que as empresas aéreas que se dispuserem a utilizar o terminal.

“O governador Wilson Martins está acompanhando a negociação com todas as empresas aéreas que se interessam pelo aeroporto de Parnaíba. Estamos estudando a melhor forma de darmos incentivo para essas empresas. A Azul já tem garantida a redução da alíquota do combustível de 25% para 3% em Parnaíba. O Governo agora está estudando um incentivo similar em Teresina”, afirmou.

Nerinho explicou que o governador tratou na semana passada, em uma reunião com representantes da Azul, as necessidades da aérea para operar em Parnaíba e Teresina. Wilson Martins também está negociando com outras empresas de aviação regional a possibilidade de voos regionais que integrem as cidades de Picos e São Raimundo Nonato, além da capital.

O secretário de Turismo informou ainda que está sendo agendada uma nova reunião com a direção da Azul na próxima semana e então poderá mostrar aos prefeitos como andam as negociações.

Piauí

Inauguração do Aeroporto de Cangapara em Floriano (Foto:Kalberto Rodrigues/PK)

O governador Wilson Martins inaugurou na manhã desta sexta-feira, 24, a pavimentação asfáltica da PI- 240, no trecho que liga o município de Marcos Parente ao povoado Extrema, com 22 quilômetros de extensão. Foram investidos mais de R$ 8 milhões na obra de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), oriundos do Tesouro Estadual em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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O governador também visitou as obras de pavimentação asfáltica da PI-240, no trecho que liga os municípios de Sebastião Leal à Landri Sales. Segundo Severo Eulálio, diretor do DER, serão pavimentados 26 quilômetros de rodovia, os quais contarão com um investimento que ultrapassa o montante de R$9,7 milhões. O recurso é oriundo do Governo do Estado em parceria com o BNDES.

Com informações do Piauí

O Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola, etapa Piauí, acontecerá de 27 a 29 de maio em Teresina e contará com a participação de gestores públicos e lideranças quilombolas federais, estaduais e municipais, que irão discutir propostas de implementação das ações e programas no tocante à construção de uma trajetória positiva para a diminuição de desigualdades sociais para as comunidades quilombolas.

A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), e o Movimento Negro do Piauí são parceiros no seminário, que também promoverá nos dias 28 e 29 de maio a Reunião Informativa e Consultiva com Quilombolas Nordeste, englobando os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.

Para o secretário da Assistência Social, Francisco Guedes, o seminário integrado é importante no que diz respeito não só por integrar as ações das esferas estadual e municipal, mas também porque discutirá nos três dias de realização, propostas efetivas de políticas públicas que atenderão às comunidades quilombolas, “considero de fundamental importância a realização do Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola em nosso Estado. Seminário, este, que irá integrar as ações das diversas secretarias do estado do Piauí em um só conjunto para resgatar a cidadania de um povo que ao longo dos anos foi excluído no Brasil. A Sasc e o seu titular sentem-se honrados em participar desse evento”, diz.

O Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola acontecerá no Lord Hotel, localizado na Av. Getúlio Vargas, bairro Redenção, Zona Sul, com início de sua programação de atividades previsto para 8:30h, segunda-feira, 27.

govpi