Os chefes dos regionais da Policia Rodoviária Federal, área do estado do Piauí, estão reunidos com a superintendência da corporação em Teresina, capital do Estado, discutindo as ações a serem colocadas em prática no período de carnaval, que começa no dia 09 e se estenderá até a madrugada de quarta-feira, 13.
O nosso chefe, inspetor Wellington Batista está em Teresina em reunião com a superintendência e todos os chefes das delegacias no Piauí, fazendo exatamente um plano da operação para o Carnaval, disse o PRF Edivan numa entrevista ao piauínoticias.com.
Ele afirmou que é feito um levantamento dos pontos mais críticos em relação as ocorrências e após essa observação, a atenção dos PRF para esses locais passa a ser mais intenso. O PRF colocou ainda que se trata de um evento que tem muita divulgação e que já ganhou nome pela sua grandiosidade, muitas pessoas procuram as BRs no sentido ao município florianense.
Lei Seca Sobre a legislação quanto a bebidas alcoólicas no momento de pegar o volante o PRF disse que essa nova Lei Seca tem seus pontos altos, bem como, pontos baixos, ou seja, facilita em termo de atuações e aumenta o volume de trabalho, porque reduz o índice, explicou.
Reforços Não foi citado o número de homens que deve reforçar a equipe local, mas deve haver um aumento no grupo de policiais rodoviários federais (PRFs), colocou ele.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), anunciou nesta quinta-feira, 31, a visita do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, ao Piauí. A vinda do ministro está marcada para 15 de março, quando viaja a Esperantina, onde vai inaugurar obras e anunciar vários investimentos do governo federal no estado.
Themístocles garantiu que além da conclusão do asfaltamento de rodovias na região, o governo vai concluir ainda este ano a ponte de Luzilândia.
Themístocles Filho foi o entrevistado do jornalista Silas Freire (TV Meio Norte), quando falou da coragem do governador Wilson Martins de usar recursos públicos do Estado para duplicar as rodovias BR-343 e BR-316, nas entradas de Teresina.
Para o período do carnaval o Corpo de Bombeiros de Floriano-PI estará dividido em três equipes diárias, para maior locomoção no caso de alguma eventualidade, foi o que informou o capitão BM Carlos Augusto, chefe do grupo.
A organização do carnaval espera um público aproximado de 20 mil pessoas, são turistas que devem está na cidade provenientes dos mais variados estados, bem como, milhares de pessoas que são de cidades piauienses para a festa de momo e por se tratar da formação de grandes aglomerações, as organizações de segurança vem planejando as ações.
A partir do dia 9 até o dia 12 as equipes dos BMs estarão localizadas em pontos estratégicos e uma vai se fixar no rio Parnaíba, imediações do Cais; outra na captação e uma terceira equipe na localidade Manga. Para o período da noite, uma equipe vai se fixar juntamente com os homens da Polícia Militar, na área de apoio e no quartel ficará uma equipe de incêndio para qualquer eventualidade na área do carnaval.
Como o Cais da Beira-rio é um local de grande concentração pública se torna um ponto alvo dos bombeiros militares que estarão trabalhando desde à tarde, entram pela noite e vão até a madrugada. O grupo especializado em salvamento vai trabalhar com 26 militares em três viaturas.
“Estaremos trabalhando com três viaturas, uma alto bomba que é usada no combate a incêndio na cidade e região, temos uma que fará apoio no Cais e outra para deslocamento dos homens de operações”, explicou o capitão BM Carlos Augusto.
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o secretário estadual de Transportes, Avelino Neiva, devido a ausência de licitação para a concessão das linhas de transporte intermunicipal de passageiros no Piauí.Em 2011, o Tribunal de Contas do Estado declarou que o serviço de transporte intermunicipal funcionava de forma irregular, fixando o prazo de 180 dias para regularização da situação. Em novembro do mesmo ano, o MP recomendou ao secretário de Transportes a imediata realização de licitação para a exploração do serviço de transporte alternativo.
No entanto, segundo o promotor Fernando Santos, ao invés de realizar o processo licitatório para a exploração do serviço de transporte alternativo intermunicipal, foram realizados novos “contratos de permissão”, também sem o prévio processo licitatório."De outubro de 2011 a janeiro de 2012, o secretário estadual de Transportes celebrou mais de 20 novos contratos, ferindo gravemente o artigo 89 da Lei nº 8.666 de 1993, que trata da realização de licitações e prevê detenção de 3 a 5 anos, além de multa. Os atos administrativos do secretário, fora da legalidade, configuram, portanto, improbidade administrativa”, explica o promotor.
De acordo com o Ministério Público, ao ser convocado a apresentar cópia do procedimento licitatório para a exploração do serviço de transporte, o secretário alegou a existência de mandato de segurança impetrado pelo Sindicato dos Transportes Alternativos contra a realização da licitação, ainda pendente de realização judicial.
Em fevereiro de 2012, a Procuradoria Geral do Estado apresentou parecer afirmando que uma pendência judicial não impediria a realização da licitação, sendo necessário providenciar o edital e dar início a novo procedimento licitatório.
Após ser notificado, Avelino Neiva terá 15 dias para apresentar resposta ao MP. Caso a ação seja julgada procedente pela Justiça, cabe perda da função pública que ocupar ao tempo do julgamento; suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos; pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.
Lista de contratos celebrados sem licitação:
1 - Contrato nº 29/2011/DUTP, em 17/10/2011, com a empresa Transilvania Transportes Rodoviário ltda, nº da linha 02.01.324, Santa Cruz do Piauí – Geminiano;
2 - Contrato nº 30/2011/DUTP, em 18/10/2011, com Pedro Alcântara Sá Pereira, nº da linha 03.11.111, Floriano - Guadalupe;
3 - Contrato nº 33/2011/DUTP, em 24/10/2011, com Teresinha de Sousa Barros Moura, nº da linha 03.05.108, Picos – São José do Piauí;
4 - Contrato nº 35/2011/DUTP, em 25/10/2011, com José Gilvan de Sousa, nº da linha 03.05.113, Picos – Pio IX;
5 - Contrato nº 20/2011/DUTP, em 26/10/2011, com Justimar Benvindo Guimarães, nº da linha 03.11.114, Landri Sales – Floriano;
6 - Contrato nº 15/2011/DUTP, em 03/11/2011, com Félix da Costa Osório, nº da linha 03.11.091, Floriano – Barra do Lance;
7 - Contrato nº 39/2011/DUTP, em 21/11/2011, com Marcos Antônio de Sousa Oliveira, nº da linha 03.11.118, Floriano – Francisco Aires;
8 - Contrato nº 38/2011/DUTP, em 17/11/2011, com João Luiz de Oliveira nº da linha 03.11.117, Floriano – Nazaré;
9 - Aditivo contratual nº 05/2011/DUTP ao Contrato nº 10/2011/DUTP, em 24/11/2011, com M DA P Oliveira Transportes, nº da linha 02.01.320, Floriano – Francisco Ayres;
10 - Contrato nº 34/2011/DUTP, em 23/11/2011, com Maria Elisa Pereira Lima da Rocha, nº da linha 02.11.325, Floriano – Francisco Ayres;
11 - Contrato nº 35/2011/DUTP, em 29/11/2011, com João Rodrigues dos Santos, n nº da linha 03.11.125, Floriano – Regeneração;
12 - Contrato nº 31/2011/DUTP, em 30/11/2011, com a Empresa Viação Pioneira ltda, n. nº da linha 01.04.051, Teresina – José de Freitas;
13 - Contrato nº 41/2011/DUTP, em 06/12/2011, com Francisco das Chagas Camelo, nº da linha 03.11.131, Floriano – São José dos Peixes;
14 - Contrato nº 42/2011/DUTP, em 06/12/2011, com Leonisio Silva Feitosa, nº da linha 03.11.132, Floriano – Rio Grande do Piauí;
15 - Contrato nº 43/2011/DUTP, em 07/12/2011, com Adail Batista Passos, nº da linha 03.11.133, Floriano - Guadalupe;
16 - Contrato nº 45/2011/DUTP, em 12/12/2011, com José Carlos Pereira da Silva, n nº da linha 03.11.136, Parnaíba – Luís Correia;
17 - Contrato nº 46/2011/DUTP, em 12/12/2011, com Tomaz de Sousa Alves, nº da linha 03.11.135, Parnaíba – Luís Correia;
18 - Contrato nº 4&/2011/DUTP, em 12/12/2011, com |deci Umbelino dos Resis, nº da linha 03.11.137, Floriano – São Francisco do Piauí;
19 - Contrato nº 44/2011/DUTP, em 19/12/2011, com Alcimon da Silva Soares, nº da linha 03.11.134, Floriano – Rio Grande do Piauí;
20 - Contrato nº 48/2011/DUTP, em 14/12/2011, com Francisco das Chagas Luz, nº da linha 03.06.138, Oeiras – São Francisco do Piauí;
21 - Contrato nº 52/2011/DUTP, em 21/12/2011, com Ambrosio Dias de Sousa, nº da linha 03.11.140, Floriano – Itaueira;
22 - Aditivo contratual nº 05/2011/DUTP ao Contrato nº 10/2011/DUTP, em 10/01/2012, com Marivalda da Paz Oliveira, nº da linha 03.01.085, Floriano – Francisco Ayres;
23 - Contrato nº 01/2012/DUTP, em 12/01/2012, com Anderson Lopes da Silva, nº da linha 03.08.145, Bom Jesus – Colônia do Gurgueia;
24 - Contrato nº 02/2012/DUTP, em 17/01/2012, com Pedro Oliveira Granja Bezerra, nº da linha 03.05.146, Picos – Acauã.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.