O I Congresso de Direito Agrário e Registro do Estado do Piauí e que se deu com início na quinta-feira, 28, com uma programação definida para três dias, teve grande participação  popular e de autoridades locais e do Estado. A solenidade  de abertura foi  realizada no Prédio da Câmara Municipal de Floriano e contou com o desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho (imagem), corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

O direcionamento do Congresso era discutir problemas do setor agrário existentes no Estado e essas ações de discussões, segundo o corregedor Francisco Paes Landim, estão começando  por Floriano.  O corregedor numa entrevista ao piauinoticias.com enfatizou que a sua  gestão está pautada de  importantes questões institucionais do Judiciário do Piauí e acrescentou, “dentre as quais estão as  questões cartorárias e agrárias do estado”.

O evento contou com treze conferencistas que discorreram sobre os mais variados temas e que se deslocaram de pontos diferentes de estados do Brasil  ao município florianense. O foco, enalteceu o corregedor, é a regularização de terras no estado do Piauí, principalmente na região do cerrados.

O segundo Congresso a ser realizado e que será  da mesma natureza já vem sendo programado para o ano de 2014 e deve ocorrer em Parnaíba, Norte do Estado.

Da redação

IMAGEM: piaunoticias.com

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgará  na sessão da próxima terça-feira, 3, recurso contra expedição do diploma do prefeito de Itaueira Quirino de Alencar (PTB) e seu vice Patrice Teixeira (PTB).

O recurso, de acordo com informações, foi impetrado pelo candidato a vice-prefeito de Itaueira, Adalto de Sousa Rodrigues e o desembargador José Ribamar Oliveira é o relator do processo.

No processo é pedida a cassação de diploma e a declaração de inelegibilidade do prefeito por rejeição de contas públicas. Quirino foi eleito com 44,55%, ou seja, 3.053 votos válidos.

Com informações do GP1

A presidente Dilma Rousseff participa de reunião neste sábado, 30, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PMDB, Valdir Raupp, para tratar sobre eventuais alianças nas eleições de 2014. O encontro acontece na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.

Petistas e peemedebistas irão discutir como harmonizar os palanques em pelo menos quatro estados – Rio de Janeiro, Paraíba, Ceará e Maranhão – onde os dois partidos têm candidaturas próprias. Há previsão de que também participem das negociações o vice-presidente da República, Michel Temer, e os presidentes de Câmara e Senado, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL).

Na parte da tarde, Dilma e Lula se reúnem com integrantes do PP. Foram convidados para a reunião o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o líder do partido na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), e o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI).

De acordo com Eduardo da Fonte, a reunião servirá para as duas siglas discutirem sobre palanques estaduais e sobre a conjuntura política do país.

O líder do PP na Câmara esclareceu que seu partido pretende lançar candidatura própria em pelo menos sete estados. Um deles é a Paraíba, base eleitoral do ministro das Cidades. O próprio Aguinaldo Ribeiro deve disputar o governo paraibano.

Além da Paraíba, os dirigentes do Partido Progressista irão oferecer palanque à presidente da República em outros cinco estados: Alagoas, Tocantins, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Amazonas. Em Minas Gerais, o PP deve apoiar a tentativa do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) de disputar a Presidência da República.

G1

Através de convênio firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), o município de Pio IX será contemplado com a construção de três barragens de acumulação, as quais beneficiarão, diretamente, as comunidades de Vertente, Baixão do Gurgueia e Anacleto.

A obra integra o projeto do Governo do Estado que prevê a construção de 135 barragens de acumulação em municípios piauienses. O valor unitário para a construção de cada barragem corresponde a R$41mil (totalizando R$123 mil a serem investidos na execução das obras).

Cada uma das barragens será composta por vertedouro com soleira, canaletas e dissipador de energia. O volume de armazenamento corresponde a 3.110,27 metros cúbicos, ao passo que a proporção entre a largura e o comprimento do coroamento corresponde a 3x90m. Durante o processo de construção das barragens será realizado o preparo da bacia hidráulica (com limpeza e bota fora). O sangradouro e o maciço, por sua vez, serão construídos em alvenaria de pedra e com materiais de primeira categoria.

De acordo com o Superintendente da Agricultura Familiar da SDR, Carlos Domingos de Andrade, a execução da obra tem por objetivo favorecer o acúmulo de água das chuvas nesses reservatórios, os quais devem permanecer com água por aproximadamente 8 meses após o período chuvoso.

“Através da construção das barragens de acumulação, será garantido o acesso e o uso da 2ª água (destinada aos animais e à pequena irrigação) em qualidade e quantidade mínimas necessárias, bem como a regularidade no abastecimento para as 5.250 pessoas que residem no semiárido piauiense em situação de extrema pobreza”, concluiu o superintendente.

govpi