O deputado federal Osmar Júnior (PCdoB) declarou que irá ‘lutar’ até o último momento para que a dobradinha entre o governador Wilson Martins (PSB) e o senador Wellington Dias (PT) possa ser mantida em 2014. Segundo ele, a parceria entre PSB/PT realizou transformações importantes no Estado. O comunista deseja que a base de apoio a W. Dias em 2002 se mantenha unida no próximo ano.

‘Irei trabalhar até o último momento para essa unidade, porque o Piauí melhorou muito quando os dois trabalharam juntos. Eles acabaram com o atraso de salário dos servidores e melhoraram a educação do Estado. Hoje tenho mais de 500 escolas de ensino médio entre outras conquistas’, disse.

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Uma reunião realizada após a sessão ordinária desta segunda-feira, 25, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, marcou o início da tramitação da mensagem do governador Wilson Martins propondo o Orçamento Geral do Estado para 2014.

O relator do Orçamento, deputado Antonio Félix (PSD), adiantou que no próximo dia 4 de dezembro, às 9:00h, será realizada uma audiência pública, na sala da Comissão de Constituição e Justiça,  com os representantes de todos os poderes e de setores da administração e da sociedade piauiense para a discussão da proposta orçamentária.

Segundo o relator, o orçamento do próximo ano estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2014 em R$ 9.431.572.532,00. De acordo com o projeto de lei nº 29, de 30 de setembro de 3013, encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo, a receita líquida estimada é de R$ 7.665.423.214,00.

O orçamento deverá ser votado em plenário até o dia 10 de dezembro, segundo previsão do relator. Pelo regimento, a Assembleia Legislativa só pode entrar de recesso após a votação do orçamento.

Alepi

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Em rápida sessão, nesta segunda-feira, 25, a Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de Lei e um indicativo de projeto de Lei, entre eles a proposta de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (PRB), que obriga a realização do exame que diagnostica Leishmaniose nos animais domésticos em todo o Piauí.

Já o indicativo de projeto de Lei é de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT), que torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes lactantes acompanhadas de criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em terminais rodoviários no âmbito do Estado.

De autoria do Executivo, foi aprovada mensagem que autoriza o Estado a doar ao Ministério Público terreno situado em Teresina, para a construção da sede do órgão.

Também de autoria do Executivo, foi aprovado projeto que doa à prefeitura de União terreno situado no bairro São Sebastião, no referido município.

O projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Félix (PSD) também foi aprovado e dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Passagem Franca.

Alepi

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O TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) negou recurso na sentença que condenou 16 partidos políticos do estado do Piauí a ficarem sem receber verbas do fundo partidário pelo período de seis meses.

Os partidos condenados a ficarem sem os recursos são: PSTU, PSL, PCB, PSDC, PHS, PCO, PDT, PTN, PMN, PT do B, PPS, PTC, PRP, PPL e PSC, além do PSB, do governador do Estado.

A sentença determina o prazo de seis meses para a punição. Os partidos são acusados de irregularidades na prestação de contas referente ao ano de 2010.O relator do processo foi o juiz federal Francisco Hélio Camelo, que em seu voto foi seguido à unanimidade pela corte.

Com informações do 180graus