O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), convocou os líderes dos partidos para uma reunião às 10:30h dessa quinta-feira, 28, no gabinete da presidência,  para definição da composição das comissões técnicas. Durante a reunião, serão definidos quantos deputados cada partido ou blocos partidário vai indicar em cada comissão técnica.

Foram convocados os líderes Antonio Félix (PSD), Antonio Uchôa, (PDT), Belê Medeiros (PSB), Fernando Monteiro (PTB), Marden Menezes (PSDB), Mauro Tapety (PMDB) e Rejane Dias (PT).

O deputado Evaldo Gomes é o atual líder do bloco PTC/PP e PRB, que ainda não indicou sua  liderança. O parlamentar insistiu que a deputada Margarete Coelho (PP) está em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia e que, portanto, ficava mantido o atual líder até outra decisão.

O presidente Themístocles Filho sugeriu que Evaldo Gomes entrasse em contato com os deputados do bloco, via telefone, internet ou outro, para definir a liderança ainda nesta quarta-feira.

O deputado Marden Menezes (PSDB) advertiu que o parágrafo 8º, do artigo 14, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, estabelece que o partido que compõe bloco parlamentar dissolvido não poderá constituir ou fazer parte de outro bloco na mesma sessão legislativa. "Não há impedimento ao partido que não integra bloco de compor com outras agremiações", avisou.

“Amanhã, durante a reunião, teremos três advogados à disposição dos líderes para dirimira qualquer dúvida”, prometeu o presidente.

piauinoticias.com

Alepi

- Para o estado do Piauí, que tem 36 deputados efetivos e suplentes pendurados na folha de pagamento da Assembleia Legislativa - uma Casa cara, coorporativa e ineficiente -, perder parlamentares estaduais seria um alívio aos cofres públicos. Só que, constitucionalmente, para perder deputados estaduais, é necessário perder membros da bancada federal, e perder cadeiras na Câmara Federal, significa perda de representatividade do Estado no Congresso Nacional.

O gabinete da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Nancy Andrighi  (foto) confirmou que o julgamento da Petição Número 95457, da qual é relatora, ocorrerá até 15 de abril. Andrighi está prestes a apresentar seu voto, também segundo informações do seu gabinete.

A PET Nº 95457 prevê que o Piauí perderá vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa - este último um mal menor para o estado, claro, se pudesse ser realizado sem vínculo com a Câmara Federal.

- Ministra está prestes a apresentar seu relatório sobre o pedido de redução de vagas de deputados pelo Piauí. Funcionária de Nancy Andrighi disse que embora a ministra só deixe o TSE em 26 de abril, todos os processos que estão sob sua responsabilidade irão a julgamento até 15 de abril.

O requerente da petição é a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que alega ter direito a mais vagas do que as 8 que dispõem no Congresso Nacional. Se conseguir elevar seu número de vagas na Câmara Federal, terá automaticamente a elevação do número de vagas da Assembleia estadual, como prevê a Carta Maior.

“A ministra deixa o TSE dia 26 de abril, mas vai por em votação todos os projetos que estão sob sua responsabilidade até o dia 15 de abril”, disse uma das funcionárias do gabinete da ministra.

Última semana, parlamentares da bancada federal do Amazonas estiveram no gabinete de Nancy Andrighi para municiá-la com informações que consideram essenciais. O objetivo é embasar e influenciar o voto da ministra relatora.

Após Andrighi apresentar seu voto em plenário, o relatório será apreciado pelos outros ministros da Corte, composta em sua totalidade por sete membros.

A proposta prevê que o Amazonas deve passar de oito para dez o número de deputados federais e, por consequência, de 24 para 30 deputados estaduais. O Piauí perderia 2 vagas na Câmara e 4 na Assembleia Legislativa.

portalaz

O procurador da República, Francisco Alexandre de Paiva Forte, instaurou Procedimento Administrativo em 18 de fevereiro para acompanhar os fatos noticiados através de oficio encaminhado pela Prefeitura Municipal de Picos, relatando a retenção do Fundo de Participação dos Municípios –FPM do mês de janeiro “para quitação compulsória de parcela de débito perante a Receita Federal”.

O ofício relata também a existência de Débitos de contribuições previdenciárias devidas ao INSS e ao PICOSPREV – Fundo Previdenciário do Município de Picos, e também débitos perante os servidores públicos municipais, relativamente aos salários do mês de dezembro e 13º salários.

O prefeito Kléber Eulálio solicitou auditoria ao Tribunal de Contas do Estado.

Foram descontados pelo INSS do FPM de Picos R$785.937,20 no mês de janeiro.

GP1

Após reunião da bancada do PSD na Assembleia Legislativa, o partido decidiu aceitar a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis e enviará uma lista com quatro nomes para o governador Wilson Martins (PSB) escolher o novo gestor da Mineração.

O deputado estadual Edson Ferreira (foto), (PSD) informou a reportagem seu nome é consenso na bancada estadual. "Temos isso definido dentro do partido, mas levaremos o nome de quatro lideranças estaduais e o que o governador escolher está bom", explicou.

O PSD contava apenas com três deputados na Alepi (Juraci Leite, Edson Ferreira e Antônio Félix), mas com a saída de Firmino Filho (PSDB) que foi eleito prefeito de Teresina, a deputada Amparo Landim somou força ao PSD, que agora tem a terceira maior bancada estadual, perdendo apenas para o PMDB (com 7 deputados) e o PP (com 5).

O próximo passo é marcar uma nova audiência com o governador para apresentar a lista. A reunião deve acontecer na próxima semana. Os quatro deputados estaduais do PSD estão na lista para assumir a secretaria, que atualmente é  ocupada interinamente pelo ex-superintendente do Ibama Romildo Mafra.

Suplência

O vereador Joninha (PSDB) é o suplente da vez da coligação PSDB/PSD e deve assumir o cargo na Alepi assim que o novo gestor da Mineração for escolhido pelo governador. O tucano Tererê somente assumirá o parlamento se Joninha, que está em pleno exercício na Câmara Municipal de Teresina, deixar o cargo.

cidadeverde