O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão dessa quinta-feira, 16, o registro de candidatura de Teresinha de Jesus Cardoso Alves (PSB) ao cargo de prefeita do município de Batalha, ao norte do Estado do Piauí. Ela foi eleita nas eleições de outubro de 2012 com mais de 50% dos votos, mas a coligação adversária "Batalha para Todos" questionou o registro por ela não ter se afastado do cargo de assessora da Assembleia Legislativa Estadual do Piauí, o que causaria a sua inelegibilidade por falta de desincompatibilização.

Em julgamento anterior, no começo de maio, a relatora, ministra Laurita Vaz, aceitou o registro da candidata, sendo acompanhada pelo ministro Castro Meira. O voto divergente foi do ministro Henrique Neves que votou no sentido de que o recurso voltasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI).

O ministro, que foi acompanhado na divergência pela ministra Cármen Lúcia, sustentou que o fato de a candidata ser servidora em Teresina não lhe retira eventual influência eleitoral no município de Batalha.

A ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista do recurso, ao votar hoje acompanhou a relatora ao sustentar que a particularidade do caso está na questão de que a candidata exercia o cargo estadual em outro município e que, por esta razão, não se aplicaria o prazo de desincompatibilização.

De acordo com a ministra Laurita Vaz, no caso não haveria necessidade de desincompatibilização porque Teresinha Lages substituiu o marido na véspera da eleição, o que não daria tempo para influenciar a eleição se aproveitando do cargo. Teresinha entrou na disputa eleitoral um dia antes do pleito, em substituição ao marido, Antônio Lages (PSB), que teve o registro cancelado pela Justiça Eleitoral.

Com informações do TSE

Estarão reunidos em Brasília (DF), no dia 18 de maio, para a XI Convenção Nacional do partido filiados ao PSDB, governadores, senadores, deputados, lideranças nacionais e regionais, prefeitos e representando o Piauí irá uma comitiva formada pelo prefeito de Teresina Firmino Filho, deputado estadual Luciano Nunes, futuro presidente do PSDB/PI o deputado estadual Marden Menezes, o presidente do PSDB/FLO e futuro presidente do ITV, Instituto Teotônio Vilela Enéas Maia e demais filiados.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) será eleito para a presidência do partido, em substituição ao atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE).  “A Convenção Nacional é um dos momentos mais importantes para nosso partido; especificamente essa convenção do dia 18 vai marcar um momento histórico do PSDB com a posse do senador Aécio Neves, ex-governador de MG como presidente nacional do PSDB”, afirma Enéas Maia.

 O presidente do PSDB/FLO disse ainda que o partido foi fundado por Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique e hoje vem com a nova geração, com esses novos valores espelhados, representados por Aécio Neves, Firmino Filho e em Floriano por seu trabalho.

“É um momento importante e nossa expectativa é de que seja uma grande convenção e de ver o lançamento da pré-candidatura do senador Aécio Neves para presidente da República, levando ao Brasil um projeto que tem em seu estado MG”, enfatiza Enéas Maia.

 O bioquímico disse ainda que o senador tirou o estado de Minas de um verdadeiro caos financeiro e administrativo com bloqueios de contas, dificuldades enormes; falta de oportunidade de trabalho e crescimento.

“Aécio Neves transformou Minas Gerais novamente em uma das maiores potências do Brasil através de uma gestão moderna, eficiente, baseada principalmente na meritocracia que sempre defende sendo o fortalecimento e a valorização do trabalho do funcionário público através do mérito, da sua capacidade de contribuir dentro de uma administração”, explica.

Enéas Maia convida todos os florianenses e piauienses à Convenção do PSDB. “Todos os piauienses e brasileiros de outros estados que moram em Brasília que tem uma ligação forte com nossa cidade e nosso estado convido para que possam no dia 18 de maio estar participando desse grande evento e festa democrática”, enfatiza.


Por Jaquelina Nascimento

Os vereadores de Floriano-PI se reúnem na noite de hoje, 16, na primeira sessão da segunda quinzena do mês de maio.  Marcada para ser iniciada as 20:00h os parlamentares estarão discutindo projetos e requerimentos que dizem respeito ao município.

Entre as questões que estarão em pauta, estã Títulos de Cidadania Florianense a vereadores que legislam pelo município, mas nasceram em outras cidades do Estado. De acordo com informações contidas no site da Câmara Municipal o que deve ser colocado em discussão é o conteúdo seguinte:

Proposições para serem Votadas em Plenário (1ª votação):
 
      Projeto de Lei n.º 028/2013, de autoria do Vereador Fábio Braga, que “Dispõe sobre a denominação da Travessa Santos Dumont, bairro Irapuá e, adota outras providências”;
    
      Projeto de Lei n.º 035/2013, de autoria do Vereador Irmão Carlos Antônio, que “Institui o Monumento Municipal em homenagem à Igreja Evangélica BATISTA de Floriano e, dá outras providências”;
    
    Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2013, de autoria do Vereador Serginho Moto-Táxi, que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Florianense ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Bucar Filho e, adota outras providências”;
    
    ;Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2013, de autoria do Vereador Maurício Bezerra, que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Florianense à Ilma. Sra. Maria Miranda Rodrigues – Pequena Empresária”;

    Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2013, de autoria do Vereador Maurício Bezerra, que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Florianense ao Ilmo. Sr. Miguel Vieira de Barros Lima – Vereador eleito e legislando seu 3º mandato”;

    Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2013, de autoria do Vereador Maurício Bezerra, que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Florianense à Ilma. Sra. Maria da Guia Lima de Carvalho – Vereadora eleita, legislando seu 3º mandato”;

    Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2013, de autoria do Vereador Maurício Bezerra, que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Florianense ao Ilmo. Sr. Lauro César de Morais – Vereador eleito e legislando seu 2º mandato".

 Proposições para serem lidas em Plenário:
    
    Emenda Aditiva n.º 001/2013, de autoria do Vereador Antônio Reis, que “Acrescenta Inciso XI ao artigo 3º e itens ao Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei n.º 003/2013, do Poder Executivo, especificamente nas áreas de Educação e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”;

    Emenda Aditiva n.º 002/2013, de autoria do Vereador Lauro César, que “Acrescenta subitens ao item 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, do Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei n.º 003/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O exercício financeiro de 2014 e dá outras providências;

    Emenda Modificativa n.º 001/2013, de autoria do Vereador Antônio Reis, que “Modifica o artigo 8º, Inciso VI e o artigo 31, § 2º do Projeto de Lei n.º 003/2013, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências";

    Emenda Substitutiva n.º 001/2013, de autoria do Vereador Lauro César, que “Alterada a redação de subitens do item 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, do Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei n.º 003/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”;

    Ofício n.º 113/2013, da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando uma via da Lei n.º 636/2013, que dispõe sobre a regularização dos débitos previdenciários junto ao Fundo de Previdência do Município de Floriano – FUNPF;

    Ofício n.º 050/2013, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Floriano a indicação de dois membros (um titular e um suplente) para fazerem parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA desta Secretaria.

Com informações do site da Cãmara

Uma plenária do movimento negro junto com a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) discutiu, na manhã desta quinta-feira, 16, a estruturação e articulação da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto.A organização do evento tem à frente a Sasc e o Conselho Estadual da Pessoa Negra.

Para o coordenador de Movimentos Sociais da Sasc, Gilvano Quadros, a preparação para o evento é o momento de avanços no debate da questão racial no Estado. “A Conferência Estadual vai avaliar essa questão das políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial, discutir os avanços na institucionalização da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que este ano completa 10  anos de criação e também vai nomear 28 delegados para a Conferência Nacional em novembro”, explica.

Helena Carvalho, secretária de Coordenação da Conferência, fala que as reuniões feitas até aqui trouxeram resultados positivos para a organização. “Tivemos três reuniões construtivas e estamos avançando na organização da Conferência. São reuniões de consenso entre todos os envolvidos. Este comprometimento nos deixa claro o interesse que as pessoas têm na importância para a elaboração de políticas públicas voltadas à igualdade racial”, finaliza.

govpi