A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, hoje, 6, a criação da Comissão de Segurança Pública e o Plano de Cargos e Salários da Fundação Cultural do Piauí (Fundac). As proposições foram apresentadas, respectivamente, pelos deputados Antônio Félix (PSD), através de Projeto de Resolução, e pelo Poder Executivo e receberam pareceres favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (PSB) e Cícero Magalhães (PT).

Antônio Félix disse que a segurança pública integrava a Comissão de Saúde, Educação e Cultura e, após a aprovação em plenário de sua proposição, poderá funcionar de forma independente. Também, foi aprovado parecer favorável de Cícero Magalhães a veto do governador Wilson Martins a Projeto de Lei do deputado Flávio Júnior (PDT) que obriga a colocação de ascensoristas em edifícios comerciais e mistos no Piauí.

Cícero Magalhães teve aprovados ainda pareceres favoráveis a Projetos de Lei de Gessivaldo Isaías que tratam sobre a criação do Dia do Obreiro Universal e sobre o uso de aparelhos sonoros em ônibus intermunicipais e a Projeto de Lei da deputada Rejane Dias, líder do PT, que dispõe sobre o fornecimento de lanches saudáveis nas escolas públicas e privadas.

A CCJ aprovou ainda parecer favorável do deputado Antônio Uchôa a Projeto de Lei da deputada Belê Medeiros (PSB) que denomina de Joaquim Félix de Carvalho na rodovia PI-376 que liga a BR-316 ao povoado Chapada do Mocambo. Cícero Magalhães teve aprovado ainda parecer favorável a proposição do Poder Executivo que trata sobre doação de imóvel do Estado para a Agespisa em Esperantina.

Participaram da reunião da CCJ, além do presidente Luciano Nunes (PSDB), os deputados Antônio Félix, Ismar Marques (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, Gustavo Neiva, Cícero Magalhães, Juliana Moraes Souza (PMDB) e Hélio Isaías (PTB).

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles 

Alepi

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O governador Zé Filho (PMDB) enviou a Assembleia Legislativa a Mensagem nº 41, de 28 de abril, com proposta de Emenda à Constituição que acrescenta nova redação à Emenda Constitucional nº 42, de 17 de dezembro de 2013, e acrescenta o artigo 179 à Constituição do Piauí e torna obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual oriundas de emendas parlamentares.

A Emenda Constitucional nº 42, de 17 de dezembro de 2013, de iniciativa parlamentar, acrescentou o artigo 179  à Constituição do Piauí e torna obrigatório à execução dos créditos do Orçamento Estadual resultantes das emendas parlamentares. A Emenda Constitucional fixa os valores das emendas parlamentares em 0,6% (seis décimos por cento) da receita corrente líquida fixada na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013.

Conforme a proposta do Executivo obriga a destinação de 30% das emendas parlamentares para saúde, educação e cultura do Estado do Piauí. Dessa forma, o Governo do Estado encaminha proposição para alterar os dispositivos citados.

O governador Zé Filho explica que, de acordo com a receita corrente líquida “não pode ser utilizada como parâmetro para a fixação das emendas parlamentares, pois nela estão incluídas verbas oriundas de repasses federais que não podem ser utilizadas para finalidades diversas das previstas nos repasses.” Foi obedecida uma forma segura sob a ótica fiscal: a Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT).

Alepi

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Dezenas de ex-combatentes do Exército Brasileiro  que moram em Floriano-PI, vem se reunindo há cerca  de oito anos, após a formação de uma Associação, para momentos de lazer e em determinados encontros, eles  discutem temas que são de interesse da comunidade.

Hoje, existe uma associação e um  dos focos da última reunião, realizada no final de semana,  foi fazer uma prestação de contas das ações desse período de oito anos, disse um dos líderes do grupo que é o Francisco Pereira.

Tivemos alguns convênios firmados,  como por exemplo, com a  Secretaria Nacional, Ministério da Justiça,  com o Amor sem Fronteiras um projeto que tem  sede em Brasília,  com o Centro de Recuperação de Presos do DF e conseguimos adquirir instrumentos musicais que estão com  jovens de Floriano, disse Pereira.

Após o encontro dos ex-combatentes que somaram mais de 150 na Associação, num âmbito de 300 filiados,  houve uma confraternização e muitos estavam com os seus familiares.

Projeto
Cerca de quarenta menores estão num projeto que vem sendo colocado em prática pelos ex-combatentes e uma das artes que esses menores estão  aprendendo, é a música. 

Da redação

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O deputado federal e pré-candidato ao Governo, Marcelo Castro (PMDB), disse que o senador Ciro Nogueira Filho (PP) dá sinais de que pode “abandonar” o senador Wellington Dias (PT) para se aliar a base do Governo Zé Filho (PMDB).

Marcelo lembrou que, por várias vezes, foi cogitada a possibilidade de Ciro indicar a esposa, a deputada federal Iracema Portella (PP) para o cargo de vice na chapa de Wellington Dias, que também é pré-candidato ao Governo. No entanto, o senador do PP não a indicou.

“Acredito que seria possível o Ciro deixar a oposição para integrar a base governista. Ele dá sinais de que era para indicar a mulher dele (Iracema Portella) pra vice e não indicou. Depois ele visitou o governador Zé Filho. Então, são muitas conversas, por isso, não quero entrar nas querelas alheias. Mas, existem coisas desse tipo de um lado e do outro e acabam rendendo problemas”, disse Marcelo.

Divergências

O deputado federal também comentou as divergências e reclamações de aliados que integram a base aliada, principalmente motivada pela reivindicação de mais espaços na estrutura do Governo. Marcelo Castro acredita que todo descompasso só beneficia aos adversários.

“Qualquer divergência em nosso grupo só beneficiará os adversários. Inclusive, eu soube que recentemente teve uma crise no seio dos nossos adversários. O senador Ciro Nogueira andou com Zé Filho em Canavieira. Isso é sinal de que quando você está num grupo sempre há problemas. Quem se candidatar a um cargo majoritário vai saber que tem que matar um leão por dia. Mas, precisamos ter consciência e convicção daquilo que estamos fazendo e não perder o norte”, aconselhou Castro.

Com informações do GP1
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