Dia 27 de maio, às 10 horas, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em memória às vítimas da tragédia da Barragem de Algodões, em Cocal, a 250 quilômetros de Teresina. Nove pessoas morreram e uma desapareceu. O rompimento da barragem deixou 2 mil pessoas desabrigadas e 80 feridos. A proposta é do deputado Marden Menezes (PSDB). A tragédia aconteceu em 2009, há cinco anos.Águas arrastaram casas e árvores. Cerca de 500 casas foram destruídas por uma enxurrada de 52 milhões de metros cúbicos de água, segundo estimativa do Corpo de Bombeiros. O rombo deixado na parede da barragem foi de 50 metros. Cocal da Estaçãotinha 30 mil habitantes.
Cerca de 2.500 famílias (10 mil pessoas) residiam próximo à barragem, em Cocal da Estação e Buriti dos Lopes. Cerca de 100 bombeiros e policiais militares atuaram no resgate das vítimas da tragédia com lanchas e helicóptero para retirar pessoas próximas ao rio Pirangi.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) registrou 91.634 desabrigados ou pessoas desalojadas, com 41 cidades atingidas pelas águas. A tragédia aconteceu na administração do então governador Wellington Dias (PT).
Estudos – Um pouco antes do rompimento, haviam sido concluídos estudos que garantiram a integridade da barragem. A revisão da obra aconteceu em 2001. A barragem fica na divisa do Piauí com o estado do Ceará.
O governador Wilson Martins discutiu a inclusão da nova barragem de Algodões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O novo projeto deverá custar R$ 96 milhões.
“O Tesouro Nacional está negociando com a Caixa Econômica a liberação de recursos para investimentos no Programa Luz para Todos no Piauí”, informou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em reunião com a bancada federal piauiense na tarde de terça-feira, 1º.
A assessoria do Ministério adiantou que o novo investimento pode chegar a R$ 600 milhões. A soma deverá ser utilizada para fazer 6 mil ligações domiciliares, necessárias para concluir a meta inicial do programa no Estado, além de mais 11 mil ligações ocasionadas pelo crescimento da população. De acordo com Lobão, os recursos devem ser liberados em breve.
“A reunião foi muito positiva, pois temos a sinalização de que o governo federal está empenhado em responder ao anseio de 17 mil famílias piauienses que ainda vivem sem energia elétrica. Estamos falando da universalização do Luz para Todos no Piauí”, comemorou o deputado federal Jesus Rodrigues.
O coordenador da bancada, senador Ciro Nogueira, foi quem articulou a audiência. Ciro relatou ao ministro a preocupação com a demora na construção de cinco barragens previstas para serem instaladas no Rio Parnaíba.
Os parlamentares ainda solicitaram melhorias na rede básica de energia. Também participaram da reunião, o senador João Vicente Claudino e os deputados Assis Carvalho, Hugo Napoleão, Iracema Portella, Júlio César e Marllos Sampaio.
O governador Wilson Martins (PSB), durante solenidade de lançamento do Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável teria reforçado o tom de despedida do Executivo estadual e criticou a gestão passada, em relação ao cumprimento e entrega de obras.
O solenidade foi realizado no Metropolitan Hotel, no Centro de Teresina, na manhã desta quarta-feira, 2. "Meu sentimento é de todas as metas cumpridas. Não deixei obras inacabadas, como a gestão passada. Deixei encaminhadas. O Piauí teve um modelo de gestão exemplar, eficiente e, sem dúvidas, fez mais com menos", disse Wilson Martins.
O chefe do Executivo apontou que seus principais avanços estão na Educação, Segurança Pública e Saúde e considera que o Estado ainda deve crescer em infraestrutura. Nesse sentido, o Wilson Martins alfinetou a situação quando recebeu o governo.
"Tudo era escasso. Recursos, investimentos eram escassos. Mesmo assim, conseguimos saltar de R$ 680 milhões em investimentos no ano de 2012 para R$ 1,2 bilhão em 2013", finalizou.
A celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira , 2, evidenciou críticas ao decreto de regulamentação da Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A minuta de decreto está em análise no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Pais e entidades representantes dos autistas se queixaram, na ocasião, da possibilidade de o tratamento dos portadores do transtorno ser delegado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAP). Estas unidades integram a Rede de Atenção Psicossocial financiada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com problemas mentais (esquizofrenia, por exemplo) e dependentes de crack, álcool e outras drogas.
Ativistas da causa, como Berenice Piana, que é mãe de autista e dá nome à Lei 12.764/2012, asseguram que os CAPs não têm condições de atender às especificidades próprias do autismo. Como o transtorno é caracterizado como uma deficiência múltipla e complexa, seu tratamento não poderia ocorrer no mesmo espaço de assistência a dependentes químicos e portadores de doenças mentais.
"Não é que o autista seja melhor ou pior que os doentes mentais, mas são casos diferentes, com necessidades diferentes", observou Cláudia Moraes, mãe de autista e coordenadora do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) no Rio de Janeiro.
Negociação
O apelo dirigido pelos pais de autistas acabou sensibilizando os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Paulo Paim (PT-RS), autores do requerimento de debate na CDH, e também as senadoras Ana Rita (PT-ES), presidente da comissão, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que chefiava a Casa Civil da Presidência da República quando se iniciou a discussão sobre a regulamentação da Lei 12.764/2012.
Integrantes da base do governo, os parlamentares assumiram o compromisso de viabilizar um encontro entre representantes de entidades insatisfeitas com a minuta de regulamentação e o secretário nacional de Promoção da Pessoa com Deficiência, Antonio José do Nascimento Ferreira, que também integra o Conade. A negociação seria acompanhada, ainda, por um representante da Casa Civil.
"Para muitos pais e profissionais, o autista é deficiente mental. Ainda não há uma rede adequada, um cuidado especializado. É preciso cuidar para a regulamentação não sair com distorções", alertou Wellington, pai de uma adolescente autista.
Desdobramentos Além deste acerto em torno da regulamentação da Lei Berenice Piana, outras sugestões foram apresentadas por parlamentares presentes ao debate da CDH. Wellington defendeu a aprovação da lei da primeira infância (zero a seis anos), que deverá ajudar a superar, por exemplo, as atuais deficiências no diagnóstico dos autistas. O representante do Piauí recomendou ainda aos pais recorrerem ao apoio da defensoria pública e da Justiça para garantir direito legal de seus filhos autistas ao tratamento.
Por sua vez, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) pediu o apoio de Ana Rita para sensibilizar as universidades a incluírem o autismo como disciplina obrigatória nos cursos de medicina. Wellington ponderou que, por conta da autonomia destas instituições, a interface do Legislativo deverá ser feita com os conselhos de reitores. Mara Gabrilli e Ana Rita foram relatoras da Lei 12.764/2012, respectivamente, na Câmara e no Senado.
Propostas
Quanto a propostas legislativas que contemplam autistas, o presidente do Moab, Fernando Cotta, pediu apoio à aprovação de duas propostas de emenda à Constituição, atualmente em tramitação na Câmara.
Tratam-se da PEC 347/2009, que garante acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem limite de idade ou nível de instrução, e a PEC 528/2010, que assegura renda mínima para pessoa com deficiência intelectual, múltipla ou autismo.
Também está na Câmara projeto de lei (PLS 451/2011) da senadora Ângela Portela (PT-RR), que obriga o SUS a adotar um protocolo de saúde estabelecendo padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.
Apesar de o Brasil não dispor de estatísticas confiáveis sobre seu universo de autistas, estima-se que mais de dois milhões de brasileiros convivam com o transtorno. Nos Estados Unidos, segundo revelou Ana Rita, o levantamento mais recente indica um caso a cada 68 crianças na faixa etária de oito anos. "Isso é quase uma epidemia. O Brasil também precisa estar preparado para isso", advertiu Fernando Cotta.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
