Em rápida sessão, nesta segunda-feira, 25, a Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de Lei e um indicativo de projeto de Lei, entre eles a proposta de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (PRB), que obriga a realização do exame que diagnostica Leishmaniose nos animais domésticos em todo o Piauí.

Já o indicativo de projeto de Lei é de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT), que torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes lactantes acompanhadas de criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em terminais rodoviários no âmbito do Estado.

De autoria do Executivo, foi aprovada mensagem que autoriza o Estado a doar ao Ministério Público terreno situado em Teresina, para a construção da sede do órgão.

Também de autoria do Executivo, foi aprovado projeto que doa à prefeitura de União terreno situado no bairro São Sebastião, no referido município.

O projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Félix (PSD) também foi aprovado e dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Passagem Franca.

Alepi

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O TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) negou recurso na sentença que condenou 16 partidos políticos do estado do Piauí a ficarem sem receber verbas do fundo partidário pelo período de seis meses.

Os partidos condenados a ficarem sem os recursos são: PSTU, PSL, PCB, PSDC, PHS, PCO, PDT, PTN, PMN, PT do B, PPS, PTC, PRP, PPL e PSC, além do PSB, do governador do Estado.

A sentença determina o prazo de seis meses para a punição. Os partidos são acusados de irregularidades na prestação de contas referente ao ano de 2010.O relator do processo foi o juiz federal Francisco Hélio Camelo, que em seu voto foi seguido à unanimidade pela corte.

Com informações do 180graus

Defendendo a obrigatoriedade da realização do teste do olhinho nos hospitais da rede pública do Estado do Piauí, o deputado Flávio Nogueira (PDT), apresenta essa semana um projeto de indicativo de Lei na Assembleia Legislativa. A justificativa do projeto é proporcionar mais qualidade de vida aos recém-nascidos suspeitos de despertar algum tipo de patologia relacionadas com a visão. Para o parlamentar o Estado será obrigado a disponibilizar gratuitamente exames oftalmológicos para diagnóstico de patologias oculares congênitas, por meio da técnica conhecida como reflexo vermelho (teste do olhinho), nas maternidades do Piauí.

Entre outras medidas, o projeto sugere a elaboração de políticas públicas que deverão ser desenvolvidas pelos municípios piauienses sobre a importância do procedimento médico. “Cabe ao Estado através de parceria entre a Secretaria estadual de Saúde e os municípios, criar condições para a realização dos exames de que trata esta lei, bem como disponibilizar recursos com vistas à aplicação desta lei”, reforça o parlamentar acrescentando que o valor do exame é considerado alto cobrado pelos hospitais particulares do Estado.

O exame deverá ser feito nas primeiras 48 Horas do nascimento do bebê, período considerado propício para se identificar doenças precoces que possam resultar em problemas sérios de visão Ainda de acordo com o parlamentar uma vez identificado o problema a criança será encaminhada para um exame mais cauteloso. “Trata-se de um exame simples e de rápida execução, que pode ser realizado ainda na sala de parto, sendo capaz de detectar vários problemas de saúde em bebês e evitar complicações que levem à cegueira”, acrescenta.

A intenção do deputado Flávio Nogueira Júnior é propor medidas preventivas em combate à catarata, ratinopatia da prematuridade, toxoplasmose, coloboma, toxocaríase, hemorragia vitre, entre outras patologias capazes de, segundo o autor do projeto, causar danos ao desenvolvimento social e educacional da criança.

Alepi

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Por volta das 5:00h de ontem, 24, os bairros Manguinha, São Borja, Curador, Viazul, Santa Rita e Parte do Pau Ferrado da cidade de Floriano-PI, tiveram o seu fornecimento de energia interrompido.

Segundo informações concedidas pelo Coordenador de Operações da Eletrobras no município, Raimundo Irene, o motivo teria sido uma árvore que veio a inclinar sobre a rede de energia da Rua Fernando Marques, na parte localizada próxima ao Fórum. Ainda de acordo com o Coordenador, por volta de 5:45h uma manobra de rede foi feita para que os hospitais pudessem ser energizados e  às 7:30 todo o alimentador foi recuperado e a rede foi restabelecida.

Raimundo disse ainda que no dia 23 apareceram alguns problemas na rede da chesf por conta de descargas atmosféricas, mas nada que afetasse com gravidade a distribuição.

Da redação

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