O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) retoma suas atividades após a Semana Santa julgando o pedido de cassação do prefeito de Marcos Parente, do interior do Piauí. A sessão será na manhã dessa terça-feira, 22.
Manoel Emídio de Oliveira e seu vice, Jesoaldo Bemvindo Pereira, são acusados por opositores de abuso de poder econômico nas eleições de 2012. A ação foi movida pela coligação do candidato Gedison Alves Rodrigues, derrotado no pleito.
Em processo vinculado, de recurso contra expedição de diploma, o procurador regional eleitoral Alexandre Assunção já havia emitido parecer em novembro de 2013, contrário aos denunciantes. "Verifica-se que o acórdão recorrido não padece de vícios a serem sanados, o que indica, tão-somente, uma tentativa dos embargantes de renovar a discussão em torno da matéria regularmente julgada", diz o parecer.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho é o relator do processo, que teve julgamento adiado de novembro do ano passado.
O deputado federal Jesus Rodrigues conclamou os prefeitos de todo o país a pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012, responsável pela redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios, incluindo os considerados não produtores. Os gestores municipais irão realizar uma marcha no próximo dia 12 de maio, em Brasília, para reivindicar vários pontos e falar da situação de crise que estão enfrentando.
“Não sei identificar aqui prefeitos com perfil black bloc, mas vocês têm que ir ao Supremo. Na Marcha a Brasília, vocês têm que encontrar uma forma de pressionar o Supremo. Vamos pedir o impeachment da ministra Carmem Lúcia. Eu nunca aceitei que a vontade de uma única pessoa se sobreponha à decisão de todo um Congresso eleito pelo povo. Eu não posso aceitar. O Brasil não pode aceitar isso”, provocou Jesus Rodrigues.
O parlamentar propôs a elaboração de uma pauta para enviar ao Congresso com o objetivo de resolver o subfinanciamento dos municípios. “E que seja logo. Eu gostaria de votar ainda nesta legislatura aquilo que fosse consenso”, pontuou.
Por fim, o deputado afirmou ser contra a centralização imposta em relação à distribuição dos recursos do governo federal entre os municípios. “É preciso trabalhar no sentido de horizontalizar as coisas”, disse.
STF
Em decisão monocrática à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do STF Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/12, aprovada pelo Congresso Nacional.
O deputado federal Jesus Rodrigues conclamou os prefeitos de todo o país a pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012, responsável pela redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios, incluindo os considerados não produtores. Os gestores municipais irão realizar uma marcha no próximo dia 12 de maio, em Brasília, para reivindicar vários pontos e falar da situação de crise que estão enfrentando.
“Não sei identificar aqui prefeitos com perfil black bloc, mas vocês têm que ir ao Supremo. Na Marcha a Brasília, vocês têm que encontrar uma forma de pressionar o Supremo. Vamos pedir o impeachment da ministra Carmem Lúcia. Eu nunca aceitei que a vontade de uma única pessoa se sobreponha à decisão de todo um Congresso eleito pelo povo. Eu não posso aceitar. O Brasil não pode aceitar isso”, provocou Jesus Rodrigues.
O parlamentar propôs a elaboração de uma pauta para enviar ao Congresso com o objetivo de resolver o subfinanciamento dos municípios. “E que seja logo. Eu gostaria de votar ainda nesta legislatura aquilo que fosse consenso”, pontuou.
Por fim, o deputado afirmou ser contra a centralização imposta em relação à distribuição dos recursos do governo federal entre os municípios. “É preciso trabalhar no sentido de horizontalizar as coisas”, disse.
STF
Em decisão monocrática à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do STF Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/12, aprovada pelo Congresso Nacional.
A Polícia Rodoviária Federal já autuou inúmeros veículos em dois dias da Operação Semana Santa em todo o Piauí. Cumprindo meta de fiscalização rigorosa e com o objetivo de reduzir o número de acidentes nas estradas do Piauí, a Polícia Rodoviária Federal atuou 1.288 veículos, sendo que destas autuações 605 foram por excesso de velocidade detectados por meio de radares.
A PRF informou que a mobilização do efetivo é constante e que continuará fiscalizando com rigor para evitar acidentes.
Mais de 200 agentes estão participando da operação e mais de 40 viaturas estão dando apoio durante a fiscalização. As informações foram repassadas pela Assessoria da Polícia Rodoviária Federal do Piauí.
Foi anunciada durante a XVI Caminhada da Paz realizada na manhã desta sexta-feira santa, 18, que será aberto um novo processo licitatório para a construção da tão sonhada Barragem de Castelo/Juazeiro que fica sobre o Rio Poti.
Foi garantido que um novo edital de licitação está sendo elaborado e deve ser publicado logo após a semana santa.A primeira licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após denuncia de uma empresa que sequer participou do processo.
Se criou uma Comissão na Assembleia Legislativa em Defesa da Barragem de Castelo/Juazeiro, que pe presidida pelo deputado Antonio Felix, para tentar acelerar o processo de construção. O deputado chegou a agendar uma visita ao ministro do TCU que estava sob a responsabilidade de tomar a decisão, para saber se podia continuar com o mesmo edital, ou se seria necessário cancelar e elaborar outro.
A viagem teve que ser cancelada por conta da instabilidade política da cidade de Castelo do Piauí.“O Governo do Estado não quis mais esperar e resolveu por conta própria cancelar o processo e fazer um novo edital que pode ser lançado nos próximos dias”, foi o que informou Antônio Félix durante o evento que teve a presença do prefeito de Juazeiro, Tonho Veríssimo e dos vereadores Edmilson Reis e Sancler e do secretário municipal de educação, Zé Valdo.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O deputado federal Jesus Rodrigues conclamou os prefeitos de todo o país a pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012, responsável pela redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios, incluindo os considerados não produtores. Os gestores municipais irão realizar uma marcha no próximo dia 12 de maio, em Brasília, para reivindicar vários pontos e falar da situação de crise que estão enfrentando.
construção da tão sonhada Barragem de Castelo/Juazeiro que fica sobre o Rio Poti.