Os homens presos em Barão de Grajaú-MA, hoje pouco mais de vinte, estavam divididos em quatro celas das cinco existentes no antigo prédio.
Uma das celas estava com esse buraco que foi feito por um preso que tentava uma fuga, os demais estão assim, amontoados em colchões espalhados pelo chão.
Os presos reclamam da superlotação. Nesta segunda, com presenças de autoridades locais e do Estado do Maranhão, algumas melhorias foram anunciadas e outras já colocadas em prática. Os agentes de Polícia Civil (Policia Judiciária) estão agora num novo prédio que fica Avenida Mário Bezerra, área central da cidade.
"Nos aguardávamos a vinda da equipe de agentes penitenciários para fazer a custodia dos presos que é competente para realizar essa função. Agora conseguimos com o Secretário de Segurança e com o governador a vinda dos agentes penitenciários para nossa cidade. Se trata de um dia de muita alegria, pois estamos passando a eles os presos a serem custodiados e a polícia Civil vai continuar a sua missão constitucional", disse Firmino Vilarinho, delegado da Delegacia de Barão.
A governadora em exercício Margarete Coelho aprovou, nesta segunda-feira (11), o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Fruto de dois anos de diálogos e negociações, o projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa ainda nesta segunda-feira (11).
Vindo em um período alusivo, a aprovação do projeto pelo governo é comemorada na data próxima ao Dia do Extensionista Rural, comemorado no dia seis de dezembro.
“Chegamos aos termos que são mais adequados, que podem ser suportados pela economia do Estado. Aprovamos todo um reescalonamento. São vários cargos, dando a oportunidade de progressão funcional na organização das carreiras dentro desse plano, como cada um vai progredir dentro da carreira”, explicou Margarete.
Após a audiência que firmou a aprovação pelo Estado, o secretário de Governo Merlong Solano encaminhou os Planos de Cargos à Diretoria de Atos para imediato envio à Assembleia Legislativa.
"Mais um passo importante que o nosso governo dá no sentido de valorizar os servidores de uma área estratégica. Desde o início da gestão, o governador Wellington Dias vem, por um lado, procurando manter o equilíbrio financeiro do Estado, trabalhando no sentido de melhorar a arrecadação, trazer mais investimentos e, por outro, enfrentar os desequilíbrios estruturais decorrentes do excesso de gastos, por exemplo, com o déficit da previdência, mas, ao mesmo tempo, buscando a valorização das categorias que desempenham funções de grande importância para a nossa sociedade, dentre elas os servidores da Defesa Agropecuária (Adapi) e do Emater, que cuida da assistência técnica à produção agropecuária do Piauí", frisou Merlong.
O secretário do Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, adiantou que o novo Plano de Cargos e Carreira traz mecanismos que estimulam a produtividade dos servidores. “Há parâmetros que premiam os servidores que têm melhor desempenho, e traz justiça do ponto de vista das promoções, mas que trabalha principalmente um acréscimo de remuneração a partir do desempenho de produtividade”, explicou o gestor.
Atendendo ao requerimento dos deputados Gustavo Neiva (PSB), Rubem Martins (PSB) e Robert Rios (PDT), os gerentes da Caixa Econômica Federal, Edilberto Costa e Marcelo Diniz, participaram, na manhã desta terça-feira (12) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi para esclarecer dúvidas sobre a relação de obras fornecida pela instituição aos parlamentares de oposição.As obras são referentes ao cronograma previsto no pedido de Empréstimo do Governo junto a Caixa, no valor de R$600, dos quais já foram liberados R$ 307 milhões.
Os deputados tinham por objetivo questionar os prazos de conclusão das obras e a aplicação dos recursos nas obras que estão na lista do contrato firmado co ma Caixa. Da parte do Governo do Estado, o superintendente da Secretaria de Planejamento, Sérgio Miranda compareceu ao debate.
Segundo o deputado Gustavo Neiva (PSB) a audiência foi movida pela dúvida levantada pelo deputado Evaldo Gomes (PTC) sobre a veracidade do documento apresentado aos deputados pela Caixa. “O precisamos é a confirmação dos representantes da Caixa sobe a nossa reunião, se de fato recebemos esse documento e como esse documento chegou a Caixa”, disse o deputado Robert Rios. O deputado Rubem Martins lembrou que foi entregue aos deputados um plano de trabalho, uma relação de obras correspondente aos recursos da primeira parcela liberada do e questionou: “ houve alguma proposta de mudança desse plano de trabalho por parte do Governo?”.
Segundo Gustavo Neiva a intenção da oposição é mostrar está fazendo um trabalho com responsabilidade, pautando em documentos oficiais. E nós queremos que com vocês possam confirmar a veracidade da lista e também se o saldo que ainda existe na conta da Caixa restante da primeira parcela do empréstimo é de R$ 3 milhões, assim como se essas obras podem ser trocadas”, questionou Neiva.
O presidente da CCJ, deputado Evaldo Gomes se o recurso do empréstimo pode ser transferido para outra conta para o pagamento de obras. E o líder do Governo, deputado João de Deus (PT) questionou sobre o prazo que o Governo tem para prestar contas desses recursos.
Caixa confirma que Governo fala em mudanças na lista de obras
As perguntas dos deputados foram respondidas pelos representantes da Caixa em blocos. Segundo o gerente de filial da Caixa, Marcelo Diniz, os documentos apresentados aos deputados são verdadeiros. “A lista que foi apresentada aqui foi a mesma que nós entregamos em reunião lá na Caixa onde tem todos as obras listadas num plano de trabalho, inclusive dizendo quais as obras eram da primeira parcela e da segunda. Essa mesma lista já veio para cá atendendo a requerimentos de outros deputados, em setembro”, disse.
Em relação a mudança no plano de trabalho e alteração da lista de obras o representante da Caixa conformou conversas com o Governo. “Já tivemos algumas conversas com a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Fazenda, mas não recebemos nenhum documento oficial”, afirmou Marcelo Diniz.
Representação Federal – Além dos questionamentos, o deputado Robert Rios também anunciou que entrou com uma representação junto a Polícia Federal e Ministério Público Federal para investigar a prestação de contas do Governo com relação ao empréstimo com a Caixa. “Nós tivemos a iniciativa de fazer essas representações e também pedimos uma abertura de inquérito para averiguar, como se trata de empréstimo, possível crime cometido contra bens e serviços de interesse da União. Queremos saber como foi usado esse dinheiro, onde ele foi parar e também a possibilidade de destinação desse mesmo dinheiro a obras que foram licitadas em outras situações e já pagas”, disse o líder da oposição.
Prazos do contratro podem ser modificados, confirma superintendente
O Superintendente de cooperação técnico financeiro da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado, Sérgio Miranda disse que não há o que se questionar sobre a relação encaminhada à Caixa Econômica Federal com as obras elencadas pelo Governo do Estado como custeada pelos R$ 307 milhões já liberados porque ainda há prazo até o final de 2018 para a prestação de contas e isto está previsto em contrato.
“Não há nada no processo que fuja do hábito. É uma relação comercial normal, cujo prazo de contrato é o final de 2018. A forma de utilização de recurso pode ser alterada, desde que haja o entendimento entre o Governo e a Caixa. O contrato prevê um plano de trabalho 2017 e 2018. A segunda parcela só será liberada depois da prestadora de contas de 100%”, explicou Miranda.
Mas para o deputado Robert Rios (PDT) não se trata de um mero contrato comercial, mas de uma operação de crédito complexa, onde pairam dúvidas sobre a aplicação dos recursos. Robert Rios reafirmou no inquérito da Polícia Federal a operação será esclarecida.
O deputado Rubem Martins (PSB) lembrou que todo plano de trabalho pode ser alterado desde que os recursos não tenham sido sacados. “Fui prefeito em sei que as normas da Caixa são rígidas. E as liberações subsequentes só acontecem com a prestação in loco da aplicação desses recursos. A Caixa não pode é não deve aprovar a alteração desse contrato, afirmou”.
Robert Rios insistiu que se não existe dinheiro na conta única do Estado, é porque o dinheiro já foi sacado. E que o discurso do superintendente Sérgio Miranda diverge das entrevistas concedidas pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que tem dito que até fevereiro o governo irá prestar contas desses recursos e das obras que estão sendo executadas.“A conta não fecha. Se o governo já gastou o dinheiro em obra diversa daquelas previstas em contrato. É quebra de contrato. Não resta dúvida do desvio de finalidade do empréstimo desses recursos O dinheiro foi sacado, as obras não foram realizadas. A análise do TCE vai aprofundar essa nossa certeza”, disse.
Governo responde oposição
Sérgio Miranda ressaltou que todas as ações do governo são baseadas na legislação vigente. Não há prestação de contas ainda e o governo tem interesse de prestar essas contas para receber o restante do empréstimo R$ 297 milhões.
Rios voltou a questionar o Governo afirmando que as obras não foram realizadas. “Nós entramos com direito de resposta nos canais de TV para dar a versão dos fatos.Finalizando, o líder do Governo, deputado João de Deus destacou que a audiência pública aconteceu por iniciativa da oposição, mas com a sugestão do governo para a inclusão do superintendente Sérgio Miranda para dar os esclarecimentos do governo.
“A oposição está cumprindo o papel dela de fiscalização. A gente lida com a realidade sabendo-se que a transparência importante. Existem obras que ainda estão em fase de licitação. A oposição torceu para que os salários atrasassem. Como isso não aconteceu, passou a pregar que o dinheiro foi usado para pagar a folha”.
Finalizando, o líder do Governo, deputado João de Deus destacou que a audiência pública aconteceu por iniciativa da oposição, mas com a sugestão do governo para a inclusão do superintendente Sérgio Miranda para dar os esclarecimentos do governo.
“A oposição está cumprindo o papel dela de fiscalização. A gente lida com a realidade sabendo-se que a transparência importante. Existem obras que ainda estão em fase de licitação. A oposição torceu para que os salários atrasassem. Como isso não aconteceu, passou a pregar que o dinheiro foi usado para pagar a folha”, concluiu o líder, sendo questionado pelo deputado Rubem Martins, que pediu respeito à oposição.
No final de semana quando estiveram em Floriano os deputados Flávio Nogueira (Federal) e Flávio Nogueira Junior (estadual) se reuniram com o vereador do partido Flávio Henrique e com a vereadora Maria da Guia.
Essas lideranças locais, que foram reeleitas a cadeiras na Câmara nas eleições de 2016, são do PDT partido presidido pelo professor Nelson Junior, mas não fazem parte de muitas das ações do partido por fazerem parte da base govenista (prefeito Joel) na Câmara Municipal de Florano.
Nas eleições, Flávio Henrique e Maria da Guia, bem como outros vereadores que hoje são aliados do prefeito Joel Rodrigues, estavam em outros grupos políticos.
Os deputados Flávios Nogueira e Junior tiveram ainda reuniões com os suplentes de vereador do PDT Gustavo Piter e Delson da Banda Paquera.
Estavam nesses encontros o professor Nelson Junior, ex-vereador e ex-vice-prefeito, bem como o empresário Didi da Lotérica, um dos oposicinistas e que esteve candidato a prefeito pela primeira vez nas eleições passadas.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
