Teve o seu mandato cassado nesta quarta-feira, 13, por decisão do juiz Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20º zona eleitoral, o presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito da cidade de São João do Piauí e Gil Carlos (PT). Além de Gil Carlos, o vice-prefeito, Dante Ferreira (PMDB), também foi cassado.
De acordo com a ação, que foi movida pela coligação que foi derrotada por Gil Carlos nas eleições passadas, o prefeito teria realizado obras que influenciaram nas eleições de 2016, além de compra de votos, perseguição política e abuso do poder econômico. A decisão do magistrado ainda torna Gil Carlos e Dante Ferreira inelegíveis por 8 anos.
Gil Carlos afirmou ter ficado muito surpreso com a decisão, mas, está convicto de que fez um trabalho correto a frente da prefeitura de São João do Piauí. Ainda segundo o relato do prefeito, uma decisão deste nível traz insegurança para a população em um momento conturbado da política nacional, além disso, ele destacou que está com a consciência tranquila e irá recorrer em instâncias superiores.
Gil Carlos ainda ressaltou que não será afastado do mandado até que o processo seja transitado em julgado.
A Prefeitura de Floriano, que vem sendo administrada pelo prefeito Joel Rodrigues, já liberou a 2ª parcela do 13º Salário.
A informação está circulando nas redes sociais.
Numa frase colocada nas redes diz, “Presente de natal antecipado. 2ª parcela do 13º na conta de todos os servidores. É o município de Floriano antecipando o seu natal com dinheiro no bolso”.
Com isso, deve haver um corre-corre no Banco do Brasil, centro, onde é feito o saque dos repasses da Prefeitura aos servidores e, consequentemente um aquecimento na economia local.
Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB) analisará na próxima semana o relatório final do Orçamento Geral do Estado para 2018, já com as emendas apresentadas pelos deputados. A matéria tem até o dia 22 de dezembro para ser apreciada e votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Cada deputado tem direito a indicar R$ 1,3 milhão em emenda parlamentar. A proposta orçamentária do Estado do Piauí para 2018 prevê um crescimento de 12,62%.
Na proposta do Governo está a previsão de receitas brutas do Estado previstas para 2018 totalizam R$ 12,9 bilhões, enquanto as receitas correntes líquidas (feitas as deduções dos recursos destinados aos municípios, dentre outras) chegam a R$ 7,850 bilhões. A proposta orçamentária prevê gastos de R$ 488 milhões com educação, R$ 77,4 milhões com saneamento básico, R$ 64 milhões com assistência social, R$ 627 milhões com pagamento das dívidas estaduais e R$ 2,7 bilhões com a folha de pessoal. A previsão de gastos totaliza R$ 5,887 bilhões, ficando R$ 131 milhões para investimentos em obras.
Todos os parlamentares já apresentaram suas emendas impositivas, segundo informou o relator, e alguns parlamentares também apresentaram emendas ao Orçamento do Estado. Então nós estamos agora consolidando essas emendas e analisando uma a uma para que possamos levar o nosso relatório para à Comissão de Finanças. Depois desse relatório aprovada na Comissão a Lei Orçamentária fica apta a ser votada em Plenário”, explicou Severo Eulálio, presidente da Comissão de Finanças.
“Nós temos até o dia 21 para aprovar e votar a Lei Orçamentária no Plenário da Assembleia, mas acredito que sendo aprovado na terça, na Comissão de Finanças, nós possamos votar antes desse prazo”, concluiu o parlamentar.
Orçamento Anual - O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). a PLOA/2018 prevê maior crescimento de recursos para os setores de segurança e saúde que receberão, respectivamente, R$ 670,4 milhões e R$ 811 milhões.
A Constituição Federal de 1988 dispõe de uma seção específica sobre orçamento, em seus artigos 165 a 169, a qual deve ser amplamente estudada e compreendida. Alguns pontos importantes a destacar: A Lei Orçamentária Anual - LOA discriminará os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e compreenderá:
a) o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso I, da CF/88);
b) o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto (art. 165, § 5º, inciso II, da CF/88); e
c) o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso III, da CF/88).
De iniciativa exclusiva do Poder Executivo, o prazo de envio do projeto da LOA para a Assembléia Legislativa é 30 de setembro e deve ser votada até 15 de dezembro. Depois de aprovada pelo parlamento, com emenda, ajustes ou não, a Lei Orçamentária é sancionado pelo Governo e passa a vigorar a partir de 01 de janeiro.
Após o incêndio que deixou muitos danos numa da áreas do Hospital Regional Tibério Nunes, bairro Manguinha em Floriano, algumas providências já estão sendo tomadas. O incidente, causado de um curto circuito elétrico, foi no começo da manhã de domingo e já no final da tarde do mesmo dia estava desembarcando para Floriano o Florentino Neto, secretário estadual da Saúde.
Numa entrevista o enfermeiro Ancelmo Jorge, diretor do HRTN, disse que uma das primeiras atitudes foi comunicá-lo da situação.
“Estamos tomando todas as providências para que isso não ocorra mais e vamos está fortalecendo uma brigada de incêndio dentro do próprio Hospital, colocar o sistema de restruturação de logística e rede e ainda cuidar da parte elétrica”, disse Ancelmo afirmando que já foi convocado um engenheiro elétrico da Secretaria Estadual de Saúde para acompanhar e fazer um apanhado da situação elétrica do órgão.
Não foi citado ainda o valor do prejuízo causado pelo fogo. O secretário Florentino Neto esteve em reunião com a direção do Hospital e ainda com membros da gestão Joel.
Participaram de uma reunião o vice-prefeito Antônio Reis Neto, de Floriano, e os secretários Nilson Ferreira, da Comunicação; Marcony Alysson (Infraestrutura), Joilson Rodrigues (Ouvidor) e outros integrantes da gestão.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Teve o seu mandato cassado nesta quarta-feira, 13, por decisão do juiz Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da 20º zona eleitoral, o presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito da cidade de São João do Piauí e Gil Carlos (PT). Além de Gil Carlos, o vice-prefeito, Dante Ferreira (PMDB), também foi cassado.
