O prefeito Joel Rodrigues, de Floriano-PI, teve na manhã dessa sexta-feira, 2, em reunião com o secretário de Estado da Saúde Florentino Neto, em Teresina.
O prefeito florianense estava com a Comissão Interna de Saúde, da Câmara Municipal de Floriano, para tratar sobre a situação do Hospital Regional Tibério Nunes.
"Era uma solicitação da comissão e foi feita na última reunião que tivemos. Conosco, hoje, estavam, o presidente da comissão, vereador David Oka e os demais membros, vereadores, Dessim, Daguia e Akássio", coloca Joel numa mensagem no facebook.
O gestor florianense continua, "reivindicamos, mais uma vez, que fossem solucionados os problemas daquele hospital, hoje superlotado, desde que passou a oferecer mais serviços. Há também questões de atrasos com pessoal e com fornecedores a serem resolvidas".
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vem realizando a entrega de equipamentos de proteção individual aos agentes penitenciários em todos os presídios do Estado, com o objetivo de manter os servidores protegidos durante a realização dos serviços penais no sistema prisional.
Entre esses equipamentos, os agentes recebem coletes balísticos, coturnos, capacetes, caneleiras e cotoveleiras, além de armas de vários calibres (pistolas .40, espingardas 12 e carabinas 5.56, por exemplo) e munições de elastômero, granadas de luz e spray de pimenta.
Esse material, de acordo com a Secretaria da Justiça, tem a função de manter o agente penitenciário preparado para eventuais distúrbios no sistema prisional, protegendo, portanto, sua integridade física e ajudando a inibir tentativas agressões por parte de presos.
Em algumas ocasiões, segundo a Sejus, esse material tem sido usado para coibir motins ou tentativas de motins nos estabelecimentos penais, se mostrando, segundo o órgão, eficaz para evitar que essas ocorrências tenham efetividade.
Nessa quarta-feira (31), a Secretaria da Justiça entregou mais uma parte dos equipamentos de proteção individual aos agentes da Penitenciária Irmão Guido, entre eles, coturnos. Ao todo, a Sejus adquiriu 1.000 unidades do material.
Em procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), constatou-se que pacientes e familiares agonizam na espera por atendimento em filas no Hospital Getúlio Vargas, único da rede pública a realizar neurocirurgia de alta complexidade no estado do Piauí.
Em audiência de conciliação, ocorrida na última terça-feira (30), no Centro de Judiciário de Conciliação, da Seção Judiciária do Piauí, o Estado do Piauí e o Município de Teresina assumira compromissos perante a Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), nos autos da ação civil pública que cobra da União, Estado do Piauí, Município de Teresina e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a adoção de providências imediatas para suprir as deficiências no serviço de neurocirurgia no estado, bem como adequá-lo para que seja prestado de forma satisfatória para a população.
Em procedimento preparatório instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça da Saúde do MP, constatou-se que pacientes e familiares agonizam na espera por atendimento em filas no Hospital Getúlio Vargas, o único da rede pública a realizar neurocirurgia de alta complexidade no estado. Situação inaceitável na avaliação do procurador da República, Kelston Lages, um dos autores da ação.
O Estado do Piauí comprometeu-se a informar até o dia 9 de fevereiro a resposta sobre o fornecimento de cirurgiões neurologistas para fazer o sobreaviso do Hospital Universitário. No caso de resposta favorável, deverá informar como será a sua utilização e, dependendo do caso, será designada nova audiência de conciliação para ajustes finais. Em caso de resposta negativa, ou silenciando o Estado, os autos devem retornar para 5ª Vara da Seção Judiciária para decisão.
Durante a audiência, a representante da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí informou que não havia resposta do Governo do Estado sobre a contratação de profissionais para fazer o sobreaviso do Hospital Universitário, de forma provisória, até que seja ampliado o quadro de profissionais do HU, que é a solução definitiva buscada pelas instituições de defesa dos Direitos do Cidadão (MPF e MPPI).
Diante da negativa de informações, o Ministério Público Federal, em razão das sucessivas prorrogações das audiências, pediu à Justiça que seja dada ciência pessoal ao governador da ausência de resposta do Estado, ressaltando que essa negativa tem impossibilitado a solução do problema de pacientes que estão morrendo nas filas do Hospital Getúlio Vargas, uma vez que o hospital não dispõe de capacidade para atender sozinho toda a demanda do estado.
No caso do Município de Teresina, foi concedido o prazo do dia 9 de fevereiro para que a Fundação Municipal de Saúde junte aos autos do processo, os contratos firmados com o prestador São Marcos na área de cirurgia neurológica. O Ministério Público Estadual, por meio da promotora Karla Daniela Carvalho, pontuou que, apesar de ter requisitado, ainda não recebeu da Fundação Municipal de Saúde a cópia do contrato firmado com o Hospital São Marcos na área de neurologia. Registrou, ainda, que a contratualização do serviço com entidades privadas ou com valores acima da tabela do SUS, exigem o chamamento público, providência ainda não realizada pela Fundação Municipal de Saúde.
Para o procurador da República Kelston Lages é lamentável que a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e a Procuradoria-Geral do Estado não se entendam sobre um assunto de tamanha gravidade e urgência, enquanto pessoas continuam morrendo nas filas do HGV.
“Diante desse impasse entre a vontade da Secretaria de Saúde, que já manifestou interesse em resolver o problema, cedendo inclusive ao Hospital Universitário, de forma provisória, neurocirurgiões, e a Assessoria Jurídica do Estado, por meio da sua Procuradoria, que se mostra indecisa em resolver a questão, resolvemos solicitar à Justiça a intimação pessoal do governador para que ele possa tomar conhecimento dessa situação e expressar de vez qual a vontade real do Estado, pois são vidas que estão em jogo”, destaca Keslton Lages. “Caso não haja acordo e as medidas não sejam adotadas, já pedimos à Justiça que aprecie, em caráter de urgência, a liminar solicitada na ação, sem prejuízo das investigações sobre esses fatos, nas esferas da improbidade administrativa e criminal, já em curso.
Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Estado do Piauí
"Devido a muitas denúncias da população contra o HRTN estive junto com a Comissão de Saúde Pública da OAB, Seccional de Floriano, formada pelos Dr.Solano, Dr.Murillo e Dr Alisson visitando o Hospital Regional Tibério Nunes", externou ao piauinoticias o estudante Matheus Carvalho.
O grupo de visitantes esteve em algumas dependências do òrgao em sáude acompanhado do diretor do Hospital enfermeiro Anselmo Jorge que estava com membros da sua equipe.
"São inúmeros problemas dos quais todos já sabem! Não sei a onde está a culpa por tudo isso. Se está na diretoria do hospital ou no governo do Estado", externa Matheus que externou, " mas posso afirmar uma coisa, que a Comissão de Saúde da OAB vai ficar ao lado do povo, e esses advogados vão cobrar do governo do Estado o que é direito do povo. Pacientes e funcionários".
Matheus finalizou, "parabéns a Comissão de Saúde da OAB por essa iniciativa de ajudar a nossa população. São muitos problemas e as soluções tentaremos buscar para a melhoria da saúde. O que você tem a dizer sobre o HRTN?".
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
