O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues da Silva, participa, em Brasília, da “XXI Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios". O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) até esta quinta-feira (24) e conta com a presença de sete mil municipalistas, do presidente da República, Michel Temer, ministros e parlamentares do Congresso Nacional. O gestor municipal, Joel Rodrigues, participa do evento na companhia do diretor administrativo da Secretaria de Saúde, Márcio Trindade e disse que esta é “uma oportunidade ímpar de unir forças em busca de grandes conquistas para os municípios”.

A Marcha segue uma extensa pauta, com destaque para as reformas trabalhista, previdenciária e tributária, além de reivindicações municipalistas que estão sendo discutidas com representantes do governo federal e Congresso Nacional. Na pauta, estão as proposições que tratam do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% de setembro, da atualização dos programas federais, da Lei Kandir, dos consórcios e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do Imposto sobre Serviços (ISS), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Magistério Público. A Marcha dos Prefeitos também reuniu oito pré-candidatos à presidência da República nas eleições de outubro, para um importante momento de discussões.

Na capital federal, o prefeito Joel também participou de compromisso na residência do senador Ciro Nogueira, na companhia de diversas autoridades políticas, entre elas o ministro das Cidades, Alexandre Baldy; presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias; o governador do Piauí, Wellington Dias; a vice-governadora Margarete Coelho; deputada federal Iracema Portela; deputado federal, Mainha; além do presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Gomes e demais prefeitos.

ascom

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar os prefeitos de 162 municípios piauienses que ultrapassaram os limites de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), com base em memorando da DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal).

A notificação é para dar conhecimento aos gestores da situação e, de acordo com a circunstância, para que adotem imediatamente as providências cabíveis para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela LRF. A LRF fixa em 54% da receita corrente líquida o limite legal de gastos com pessoal nos municípios. Mas os gestores devem ser notificados quando passam a gastar 48,6% (limite de alerta) e 51,30% (limite prudencial) da receita corrente com pessoal.

Dos 162 municípios que estão sendo notificados pelo TCE-PI, muitos já gastam mais de 54% com pessoal, outros ultrapassaram o limite prudencial de 51,30% e alguns estão acima do limite de alerta de 48,6%. A capital Teresina, por exemplo, gasta 48,79% de suas receitas com pessoal – ou seja, ultrapassou o limite de alerta. Os dados são relativos ao 3º quadrimestre ou 2º semestre do exercício de 2017, conforme o memorando assinado pelo diretor-substituto da DFAM, Mazerine Henrique Cruz Lima.

No documento, ele alerta que o descumprimento do limite legal da despesa com pessoal (54%), sem a adoção de providências para redução dos gastos e recondução ao limite, poderá resultar em penalidades como cassação do mandato e perda da função pública do prefeito, impedimento ao município de recebimento de transferências voluntárias, multa ao gestor, dentre outras.

Assessoria de Comunicação do TCE-PI

Depois da recuperação da iluminação sobre a ponte do Rio Parnaíba, que liga as cidades de Floriano e Barão de Grajaú-MA, o local passa agora por uma recuperação asfáltica.

Nesta tarde de quinta-feira, 24, homens do DENIT estavam realizado uma operação tapa buraco na via que compreende a um treco da rodovia BR 230.

O lado direito sentido Floriano/Barão estava em obras e o trânsito estava sendo controlado para que acidentes não ocorressem.

Da redação

Em meio ao calendário complicado e com a continuidade da paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou uma reunião extraordinária de líderes para a noite dessa quinta-feira (24) em Brasília. Como reação às críticas de que os senadores votariam somente na semana que vem o projeto que isenta tributos que incidem sobre o óleo diesel, Eunício retornou à capital federal às pressas, após cancelar a participação em um evento em sua base eleitoral.

A reunião de líderes foi convocada no início da tarde de hoje para as 19h. Além da Secretária-Geral da Mesa, o próprio presidente do Senado telefonou a alguns líderes comunicando-os da agenda. A votação, porém, ainda não é consensual, porque as previsões financeiras feitas pelos deputados na noite de ontem no projeto aprovado estavam erradas. Ao aprovarem o projeto da reoneração de 28 setores da economia, os deputados incluíram o fim da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até 31 de dezembro de 2018.

A estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), era de que o impacto nos cofres da União seria de apenas R$ 3 bilhões neste ano. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, apresentou uma conta diferente, e nesta manhã veio a público repetir que as contas indicam uma perda próxima a R$ 10 bilhões.

Diante do impasse e da continuidade do movimento dos caminhoneiros, que se reúnem neste momento com o governo pelo segundo dia consecutivo, Eunício decidiu convocar os senadores para definirem um cronograma e evitar o agravamento da crise, que já gera desabastecimento em algumas regiões do país. As estratégias para a votação ainda estão indefinidas, já que se os senadores decidirem atender o governo e retirar a isenção do tributo pedida pelos caminhoneiros, a proposta pode ter que tramitar novamente na Câmara.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente do Senado disse que suspendeu uma agenda em Fortaleza ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). O anúncio da liberação de cisternas já estava previsto na agenda de Eunício há mais de uma semana.

"Decidi voltar a Brasília, suspendendo agenda em que anunciaríamos investimentos para combater a seca no meu Ceará que já vive uma grave crise de falta d’água há seis anos. Em Brasília, retomaremos as negociações em torno das saídas possíveis para a greve dos caminhoneiros", escreveu.

Greve dos caminhoneiros

Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.

Hoje, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a mobilização só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.

Agência Brasil

Wilson Dias/Agência Brasil