Nessa noite de terça-feira o prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, reuniu um grupo de pessoas para informações sobre programação do aniversário de Floriano que começa no domingo, 1º de julho, e se estende até o dia 8.
O momento contou com vice-prefeito Antônio Reis Neto, todos os secretários e muitas outras pessoas.
O encontro foi no Espaço Mais Criança na rua Padre Uchoa, Centro e foi liderado pelo prefeito Joel que externou no seu facebook, “nessa noite de terça-feira reunimos o nosso grupo de amigos e colaboradores do município, nossos secretários e diretores, no Espaço Mais Criança. Ao lado do nosso vice-prefeito, Antônio Reis, o nosso objetivo foi apresentar toda a programação do aniversário dos 121 anos de Floriano, detalhar as obras e ações em destaques neste aniversário e motivar a todos para que sejam parte desta festa, com muita alegria, partilhando destes momentos importantes com familiares e amigos. Foi um encontro bastante alegre que nos deixou bastante empolgados e felizes, prontos para a semana de 1° a 8 de julho, que terá uma intensa programação”.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) emitiu Nota Técnica alertando gestores e outros jurisdicionados quanto à criação de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) pelos municípios piauienses. No documento (Nota Técnica 02/2018), o Tribunal contesta supostas vantagens apresentadas pelos gestores como justificativa para a implantação do RPPS nos municípios, em substituição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Uma dessas justificativas é de que o RPPS seria bom para o município por promover economia de 50% na contribuição patronal em relação ao Regime Geral. A outra justificativa apresentada pelos gestores como benefício do RPPS seriam os parcelamentos das contribuições previdenciárias. A Nota Técnica do TCE-PI, que pode ser conferida na íntegra no site do Tribunal (www.tce.pi.gov.br), contesta o que dizem os gestores.
“O TCE-PI entende que a justificativa em regra encaminhada às Câmaras por prefeitos de municípios com pretensão de instituir Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de que duas das vantagens para o município com RPPS seriam a economia de 50% na contribuição da patronal em relação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e a possibilidade em realizar sucessivos parcelamentos de contribuições previdenciárias, não merecem acolhida”, diz o documento.
A Nota Técnica explica, dentre outras razões, que para o município assegurar um plano de benefícios no âmbito do RPPS terá que arcar, juntamente com o segurado, com o custo normal do regime, mediante contribuições nos percentuais de 11% para o servidor e de 11% a 22% para a contribuição patronal. Quanto aos parcelamentos, “de maneira alguma poderiam ser vistos como vantagem para a instituição de um RPPS, vez que tais decorrem da inadimplência do ente quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias em seus valores integrais, por essa razão contribuindo para o desequilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio”.
O documento é assinado pela conselheira Waltânia Alvarenga, presidente da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do RPPS, pelo diretor da Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), Vilmar Barros Miranda, e pela auditora de Controle Externo Girlene Francisca F. Silva.
Um servidor comissionado do gabinete do deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) afirmou à Polícia Federal, em depoimento, que repassava parte do salário recebido na Câmara Legislativa à deputada federal Iracema Portella (PP-PI).
Segundo o funcionário, o repasse tinha sido acertado “desde a oferta do cargo pela deputada Iracema”. Pelo combinado, Rogério Oldacir Rodrigues Cavalheiro ficava com R$ 4 mil mensais e entregava todo o restante à parlamentar.
Ainda na entrevista à PF, o servidor afirmou que “desconhecia qualquer ilegalidade nesta prática” e que aceitou a oferta porque precisava de um plano de saúde para o tratamento da mãe, que tem câncer.
O G1 e a TV Globo tentam contato com Iracema Portella e com o servidor Rogério Oldacir Rodrigues Cavalheiro.
À TV Globo, a assessoria de Cristiano Araújo confirmou que o funcionário está lotado no gabinete, mas negou que o deputado tenha conhecimento dos repasses salariais. A equipe disse, ainda, que Cristiano Araújo “sequer tem relações políticas” com Iracema.
Trecho de entrevista de servidor à PF cita repasse de parte do salário à deputada Iracema Portella (PP-PI) (Foto: Reprodução)Trecho de entrevista de servidor à PF cita repasse de parte do salário à deputada Iracema Portella (PP-PI)
Envelope apreendido O suposto repasse veio à tona durante busca e apreensão na casa do senador e presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI) – marido de Iracema Portella. O mandado foi cumprido em abril no âmbito da operação Metanoia, um desdobramento da Lava Jato.
No local, policiais federais encontraram um envelope com R$ 8,2 mil em dinheiro, envoltos em dois contracheques de Rogério Oldacir. O embrulho trazia ainda a inscrição: “entregar nas mãos Dep.”. A equipe da PF foi, então, à casa do servidor comissionado. Em conversa no local, Rogério Oldacir afirmou que conheceu Iracema Portella e o marido, Ciro Nogueira (PP-PI) – senador e presidente do partido Progressistas – “há cerca de 10 anos, através de seu companheiro”.
O repasse da parcela salarial, segundo ele, foi combinado antes mesmo da posse no cargo. As transferências eram feitas “em espécie ao assessor ‘Afonso’, entregando-lhe pessoalmente”. O documento obtido pela TV Globo não detalha quem seria o assessor citado.
Salário alto Ainda de acordo com a PF, os contracheques que estavam no envelope apreendido mostravam valores líquidos de R$ 11.827,96 e R$ 3.804,15 – “como se boa parte do salário de servidor tivesse sido devolvida a terceiros, no caso, à deputada Iracema Portella”, diz a corporação.
Na entrevista à Polícia Federal, o servidor disse que recebia, por mês, salário líquido de cerca de R$ 11,7 mil. Em junho de 2017, por exemplo, o vencimento líquido com benefícios atingiu a cifra de R$ 17.070,64.
Demonstrativo indica salário de R$ 17 mil a servidor que denunciou repasse a deputada do Piauí (Foto: CLDF/Reprodução)Demonstrativo indica salário de R$ 17 mil a servidor que denunciou repasse a deputada do Piauí
O nome de Rogério Oldacir aparece em duas edições do Diário da Câmara Legislativa do DF. No primeiro, de 8 de março de 2017, o servidor é nomeado para o “Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no bloco União por Brasília”.
Na época, o bloco era formado por 14 distritais de 10 partidos diferentes – incluindo Cristiano Araújo. O PP não tem representante na Câmara Legislativa. Em 14 de maio deste ano, Rogério foi exonerado do cargo e, no mesmo ato, nomeado para uma função equivalente no gabinete de Cristiano Araújo. Essa mudança ocorreu quando a PF já tinha apreendido o envelope na casa de Iracema Portella.
O comércio de Floriano deve funcionar com horário diferenciado do habitual nessa quarta-feira, 27, devido ao jogo da Sérvia x Seleção Brasileira ainda pela 1ª fase da Copa do Mundo que está se realizando na Rússia.
A reportagem do piauinoticias procurou o líder sindical Conegundes Gonçalves de Oliveira, da classe empresarial, que afirmou que o funcionamento do comércio fica a critério de cada empresário.
O piauinoticias ouviu ainda alguns empresários e a maioria disse que vai trabalhar das 8:00h da manhã ás 14:00h sem intervalo para o almoço, mas com isso os funcionários, após o expediente, só voltam no dia seguinte.
O José Alves, gerente uma das maiores lojas de departamento da região, disse ao portal que o funcionamento do Armazém Paraíba será no horário citado a cima, das 8:00h às 14:00h.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
