Há informações de que o presidente regional do PT, deputado federal Assis Carvalho, que vem procurando manter uma base em Floriano, decidiu externar seu descontentamento acerca da saída da vice-governadora Margarete Coelho da chapa majoritária do governador Wellington Dias(PT), para acomodar na vice o deputado estadual Themístocles Sampaio Filho (MDB) que está prestes a ser confirmado na vaga.

Carvalho disse que apesar de ser um vice ruim acredita ser possível vencer as eleições diante da força do governador Wellington Dias, que de acordo com ele, elegeu o senador Elmano Férrer (Podemos) no pleito de 2014.

Disparou o deputado Assis. "Ninguém sai da base com Themístocles ou sem Themístocles. Mas, o desânimo com um nome sem apelo político como o dele nos tira alguns votos. Contudo, o nome de Wellington é forte e levou até Elmano porque não levaria Themístocles? Ele não traz votos e tira muitos. Mas, dá para ganhar apesar de um vice ruim".

Ele colocou mais, que a vaga de vice-governador para o MDB não foi discutida internamente e que partiu de uma decisão pessoal de Wellington, mas, ressaltou que o "PT terá reunião da Direção neste sábado".

No final de julho, acrescentou, será realizado o Encontro Tática Eleitoral onde todas as bandeiras reivindicadas pelo partido serão discutidas e os encaminhamentos oficializados.

Com informações do GP1

• BNDES participou nesta terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados de debate sobre regulamentação de Fundos de Endowments para legados culturais com presença de parlamentares. 

Luciane Gorgulho, chefe do Departamento de Economia de Cultura do BNDES, destacou que os fundos patrimoniais têm sido priorizados há alguns anos a partir da experiência da instituição junto aos patrimônios históricos e culturais. Nessa jornada, o Banco passou a ser apoiador de algumas instituições e como tal, o principal papel é o de levantar a bandeira da sustentabilidade financeira: “o BNDES vislumbra no Endowment um instrumento capaz de garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo de instituições culturais, educacionais e ambientais. Ao mesmo tempo ele favorece a captação de recursos privados novos que constituem funding de longo prazo para o mercado de capitais e a infraestrutura”, afirmou Luciane.

Na ocasião também foi lançada a Coalização pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos Composta por 27 organizações envolvidas no tema, a iniciativa defende princípios como a ampliação das causas para outros campos como a saúde, a previsão de renúncia fiscal e a instituição de um padrão de governança dos fundos.
Endowments – Fundos de Endowments são estruturas financeiras utilizadas por instituições de diversas naturezas para direcionar doações e impulsionar sua sustentabilidade financeira. No país, os seis fundos patrimoniais mais expressivos somam quase R$ 40 bilhões. A ampliação do instrumento pode contribuir para a sustentabilidade de organizações de diversos campos, como cultura, saúde e educação e avanços na legislação podem alavancar o desenvolvimento dos fundos.

Os fundos de endowments já são consolidados em instituições de diversos países como a Universidade de Harvard (EUA) e a Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal), com US$ 31,7 bilhões e US$ 2,5 bilhões em seus fundos, respectivamente. Na França, após a aprovação de lei específica em 2008, mais de 200 fundos filantrópicos foram criados, entre eles o fundo do Museu do Louvre.

BNDES – Entre 2013 e 2017 o BNDES investiu no setor de Economia da Cultura R$ 2 bilhões – sem contar os recursos aplicados pelo Fundo Setorial Audiovisual e em ações de patrocínio cultural.
II Fórum Internacional de Endowments Culturais – O evento faz parte do II Fórum Internacional de Endowments Culturais, patrocinado pelo BNDES. O projeto realizará ainda encontros no Rio de Janeiro, em novembro de 2018, em Lisboa, em abril de 2019 e em São Paulo, em maio de 2019.

Assessoria de Imprensa

O procurador regional eleitoral no Piauí, em exercício, Alexandre Assunção e Silva, expediu recomendação a uma igreja situada em Teresina para que se abstenha de fazer propaganda eleitoral a qualquer candidato, durante os seus cultos e em seus templos.

De acordo com uma matéria divulgada em portal da capital teresinense, a igreja anunciou, durante um de seus cultos, apoio a alguns candidatos aos cargos de senador, deputado federal e estadual. A matéria destacava que a igreja já possuía chapa para apoiar nas próximas eleições.

Na recomendação, o procurador alerta que a liberdade religiosa não constitui direito absoluto. “Não há direito absoluto. A liberdade de pregar a religião, essencialmente relacionada com a manifestação da fé e da crença, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação”, alerta.

Alexandre Assunção ressalta que, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Recurso Ordinário nº 265308, Acórdão, Relator(a) Min. Henrique Neves Da Silva, mesmo não havendo expressa previsão legal sobre o abuso do poder religioso, a prática de atos de propaganda em prol de candidatos por entidade religiosa, inclusive os realizados de forma dissimulada, pode caracterizar a hipótese de abuso do poder econômico, mediante a utilização de recursos financeiros provenientes de fonte vedada.

Ele lembra que a Lei nº 9.504/97, no art. 37, dispõe que nos bens de uso comum é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição com placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados, assim como que os templos, em decorrência da população em geral ter acesso, são considerados bem de uso comum e do povo.

O procurador destaca, também, aos candidatos que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição (Lei nº 9.504/1997, art. 36) e que a veiculação de propaganda eleitoral antes desse dia sujeita o responsável pela sua divulgação à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (art. 36,§ 3º, Lei nº 9.504/97).

Confira aqui a íntegra da recomendação em: http://www.mpf.mp.br/pi/sala-de-imprensa/docs/recomendacao-pre-no1-2018

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)

Margarete Coelho (PP), vice-governadora, que foi deixada de fora na chapa majoritária do governador Wellington Dias (PT) para as eleições 2018, esclarece que o Partido Progressista não abriu mão da vaga de vice. Sobre a candidatura a deputada federal, ela revelou que “muita coisa pode acontecer até a convenção” e está à disposição do PP, inclusive, para não concorrer neste pleito.

“Os partidos apresentaram suas pretensões e ele nos comunicou que a decisão dele, da coordenação da campanha, era de ter um candidato de cada partido na chapa majoritária. Esse critério, obviamente, nos excluiu. O critério que a gente havia proposto era de examinar o capital eleitoral do candidato, tendo em vista que uma chapa majoritária não tem como abrigar todas as siglas. Eu sempre disse que uma chapa majoritária tem que refletir o grupo, mas também a sociedade”, disse a vice-governadora, nesta quinta-feira (28).

Margarete Coelho elencou motivos para não ter aberto mão da vaga de vice. “A vice é uma mulher e temos que reconhecer que as mulheres são a maioria do eleitorado, portanto, são quem decidem as eleições. O espaço não era nosso, mas das mulheres que ganharam protagonismo com minha presença na chapa. A segunda questão é que toda a base do Progressistas insistiu na permanência na vaga. Entretanto, não condicionamos. Aceitamos a decisão do governador. Não abri mão da vaga de vice”, destaca Coelho.

Em relação a disputa a uma vaga na Câmara Federal, a vice-governadora disse que “até a convenção muita coisa pode acontecer”.

“A chapas ainda não estão fechadas, não estão postas. Essa é a decisão do meu partido. Eu disse sempre que sou um soldado do meu partido. Me coloco à disposição do partido para ser candidata a qualquer cargo ou para não ser candidata. Sou advogada, professora, pesquisadora e não política de profissão. Estar ou não concorrendo ao cargo é uma situação de momento”, finaliza Margarete Coelho.

fortnoticias