O senador Elmano Férrer (Podemos) visitou o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, oportunidade em que o parlamentar  piauiense declarou apoio ao concorrente de Fernando Haddad (PT).

Elmano  ficou em 5º lugar na corrida pelo Palácio de Karnak, com 1,28% dos votos  válidos. Bolsonaro agradeceu o apoio e disse que o senador será um representante do Estado em seu governo, caso seja eleito.

"Se eu me eleger presidente, Brasília terá um representante do Piauí diretamente ligado ao Palácio do Planalto", diz na gravação.

Elmano disse que foi listado pela coordenação de campanha de Bolsonaro para visitá-lo.

"Me surpreendeu o compromisso que ele assumiu em relação ao Piauí. Questão de direitos ele disse não vai tirar. Ele sabe dos problemas de desenvolvimento do Piauí e se comprometeu. Num governo dele o Piauí terá  considerações atendidas", declarou em entrevista.

O senador falou do problema da seca e de desenvolvimento regional com Bolsonaro. "Ele tem conhecimento sobre o estágio de desenvolvimento do Piauí. A preocupação maior dele é com as pessoas", disse Elmano, ressaltando que espera o Brasil em uma nova ordem.

"É uma pessoa que não é o que se pinta por aí. Ele é muito simples e conhece os problemas que são assacados contra ele. Ele vai estabelecer um novo Brasil. Ele representa a mudança", finalizou.

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Representantes líderes do Sindicato do Comércio Varejista de Floriano (Sicomflor), da Associação Comercial do Sul do Piauí e da Câmara dos Dirigentes Lojistas foram ao Ministério Público Estadual, representação em Floriano, exigir o cumprimento da Lei Nº 544/2011, que determina que o tempo máximo em uma pessoa na fila de um  Banco seja de, no máximo 30 minutos, isso em dias normais e, em dias após feriados, no máximo 45 minutos.

As entidades tem constatado que em determinados dias os clientes ficam na espera pelo atendimento bancário por até 3:00 horas.

A situação ocorre em todas a agências bancárias locais. 

Na imagem, estão Conegundes Gonçalves de Oliveira (Sicomflor), Maria Cândida Góes (Associação Comercial), o promotor de Justica Dr. Arimatéia Dourado e Edilberto Martins, da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL).

Com informações da ASCOM - Sicomflor

Diante das numerosas e graves notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral, instituições se uniram para lançar o Observatório da Intolerância Política – Piauí 2018, sistema que permitirá recolher denúncias de pessoas ou coletividades vítimas de violência. O lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) na sede da OAB-PI.

O movimento é uma ação conjunta da OAB-PI, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e do Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Estadual do Piauí - NUPIDH/UESPI. A iniciativa partiu da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, que reuniu ainda as Comissões de Diversidade Sexual, Direito Digital, da Verdade e da Escravidão Negra, de Apoio à Vítima de Violência e de Direitos Difusos e Coletivos.

O sistema acolherá denúncias de atos de violência por intolerância política, seja em razão de ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou dano patrimonial, prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.

“O Observatório de Intolerância Política foi pensado em resposta a uma série de denúncias registradas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB de caso de pessoas que se sentiram ameaçadas ou intimidadas por conta de seus posicionamentos políticos. Casos de pichação, ameaças à integridade física e comentários preconceituosos em redes sociais estão entre as denúncias mais frequentes. A partir disso, nós procuramos as instituições parceiras e de Segurança Pública para discutir mecanismos para inibir tais situações”, explicou Marcelo Mascarenhas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.

A ferramenta funcionará até o dia 31 de outubro de 2018, ou seja, três dias após a votação do segundo turno das Eleições. As denúncias podem ser enviadas através do preenchimento de um formulário eletrônico, disponível no site da OAB-PI. “Qualquer pessoa que se sinta ameaçada ou for agredida, por conta de sua opinião política, pode relatar a denúncia. O registro será feito por meio do preenchimento de um formulário, onde é possível anexar áudios, vídeos e fotos que contribuam com a apuração do ocorrido para que sejam tomadas as devidas providências”, esclarece o advogado Marcelo Mascarenhas.

Para a subsecretária de Segurança do Piauí, delegada Eugênia Villa, o sistema, além de tomar providências diante dos casos registrados, deve contribuir para traçar um perfil dos agressores, organização dos dados para que a atuação de prevenção à violência continue de forma estratégica, mesmo após as Eleições.

“O nosso posicionamento é de repúdio veemente à intolerância, que só leva ao ódio, percas de vida. O observatório é muito importante para compreender o que está acontecendo, identificando as causas do problema. A Secretaria de Segurança apoia esse movimento e se coloca de prontidão para contribuir. Nós temos a Delegacia dos Direitos Humanos que está preparada para atender essa demanda, que não é nova, mas que tem se acentuado nesse período. O povo brasileiro não tem essa natureza, sempre fomos solidários e plurais. É lamentável que essa onda de violência esteja tomando corpo na nossa sociedade”, disse a delegada.

Para o defensor público federal Benoni Moreira, a unidade entre as instituições demonstra que os atos não passarão inertes e que estamos vigilantes para tomar medidas contra a violência e a intolerância. “A nossa preocupação é de que a democracia deve ser preservada sempre e o discurso violento, que prega a agressão e a eliminação de quem pensa diferente, é uma ameaça à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança do cidadão”, afirmou.

A iniciativa do Observatório da Intolerância Política segue a mesma proposta que instituições em outros Estados estão oferecendo aos eleitores, a exemplo do Maranhão e Bahia.

Crimes virtuais

Entre os crimes que podem ser denunciados estão os virtuais, aqueles praticados através da internet e das redes sociais, inclusive WhatsApp. Esses crimes podem ser punidos a partir da denúncia, podendo levar a detenção do criminoso e ao pagamento de multa.

Para denunciar um crime virtual, o primeiro passo é reunir as informações e dados do crime. A vítima deve salvar tudo que pode auxiliar a provar o crime cometido, guardar de forma segura e em mais de um local para evitar a perda dos arquivos.

Para ser usada em uma futura ação judicial é importante que a vítima registre os arquivos em uma ata notarial, em um cartório. Essa ata é um instrumento público que registra os documentos e confirma que são verdadeiros. Os órgãos informam que é importante também registrar um Boletim de Ocorrência (BO) em uma delegacia. O BO é um documento fundamental no processo de denunciar um crime virtual, pois permite que seja instaurado um inquérito policial para realizar a apuração do crime, ou seja, a investigação.

Assessora de Imprensa

As diferenças entre os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) ficam explícitas em Saúde. Em seu programa de governo, Bolsonaro afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos, propõe mudanças no Mais Médicos e sugere a retomada de um modelo de contratação usado no período do Inamps. Haddad, por sua vez, defende mais financiamento público para o SUS, reforço do Mais Médicos e criação da Rede de Especialidades Multiprofissional.

Socorrido por um hospital credenciado ao SUS depois de ser ferido com uma faca em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro em seu programa critica a qualidade do sistema. Afirma que a área deveria ser muito melhor, considerando o valor que o Brasil já gasta - equivalente, segundo ele, ao de países mais ricos. Ao mesmo tempo em que descarta mais investimentos, o capitão reformado prevê um sistema de contratação de médicos que, na avaliação de especialistas, provocaria uma profunda desordem no sistema.

A ideia é de que médicos interessados possam atender o SUS. “Isso é inviável. Já foi usado no passado e se mostrou ineficaz e caro”, afirma o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Cardoso. Professor da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer faz o mesmo diagnóstico.

“Seria um retrocesso. A retomada de um modelo propício para fraude, onde não há planejamento e, sobretudo, com gastos incontroláveis.” Professor da Unicamp, Gastão Wagner considera “impossível de ser colocado em prática”.

Haddad propõe que gastos públicos cheguem a 6% do Produto Interno Bruto e, para isso, sugere novas regras fiscais e a retomada do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento público da saúde. Scheffer afirma que a disposição em ampliar os investimentos para o setor é bem-vinda. “Mas o programa não deixa claro como isso será realizado.”

Consultor de saúde, Eugenio Vilaça se mostra descrente. “Há 20 anos se fala em aumento de recursos para a Saúde, mas o discurso não se concretiza”, completa. Para ele, as promessas na área geralmente desconsideram problemas complexos. “Não se pode anunciar soluções simplistas.”

Carreira
Bolsonaro encampou pontos que são defendidos com entusiasmo pela classe médica. Entre eles, a criação de uma carreira de Estado para a profissão. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, afirma que a estratégia seria útil para garantir assistência de qualidade em todo o País. Profissionais seriam pagos pelo governo federal e teriam uma progressão na carreira, com mudanças periódicas nos locais de trabalho. A ideia não é nova. Embora defendida por profissionais em contraponto ao Mais Médicos, nunca prosperou.

A resistência se explica. Com a carreira médica, o financiamento de profissionais ficaria totalmente sob responsabilidade do governo federal, o que aumentaria gastos. Hoje, há profissionais pagos tanto pela esfera federal quanto por Estados e por municípios. “As propostas são contraditórias. Ao mesmo tempo em que ele afirma não ser necessário um aporte de recursos, o programa prevê medidas que vão aumentar de forma expressiva os gastos”, observa Scheffer.

Além da carreira, o capitão reformado acena com a desidratação do Mais Médicos. A proposta é que somente participem do programa profissionais que validaram seu diploma no País. Além disso, o pagamento seria feito diretamente pelo governo federal, dispensando o convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). “Esse programa (Mais Médicos) é uma aberração. Foram investidos recursos em treinamento de pessoas que não vão ficar no País”, diz Lopes Ferreira. O programa, no entanto, tem o apoio da população e de prefeitos. “Certamente a mudança provocaria uma reação nos municípios”, observa Scheffer.

Para o presidente da FMB, os planos apresentados por Bolsonaro para o Mais Médicos indicam a pouca intimidade do candidato com o assunto. Sobretudo quando ele acena para a possibilidade de se chamar familiares dos profissionais para morar no Brasil. “Não haveria condição de fazer o pagamento diretamente para profissionais. Há um acordo com outro país e com a Opas”, constata. “Além disso, a vinda de familiares somente seria possível com a anuência do governo cubano.”

A AMB não declarou apoio. Mas o presidente da entidade não esconde sua preferência por Bolsonaro. Mesmo assim, Lopes Ferreira admite que a proposta do candidato do PSL sobre o credenciamento de médicos, a exemplo do que ocorria no extinto Inamps, não se sustenta. “Faz parte de uma iniciativa bem intencionada, mas carece de fundamento.”

O candidato do PSL também sugere mudanças na assistência suplementar. Médicos que atendem planos de saúde não precisariam ser credenciados. Todos os interessados poderiam atuar. A medida já foi defendida por entidades de classe, mas depois acabou abandonada. “Não consigo vislumbrar vantagens nesse mecanismo”, diz Cardoso.

Especialidades
Além do reforço do financiamento, o programa de Haddad segue princípios apresentados por integrantes do seu partido. A ideia da Rede de Especialidades, por exemplo, já havia sido apresentada por Arthur Chioro, professor da Universidade Federal de São Paulo e ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. A proposta é uma espécie de desdobramento do Mais Médicos, programa criado para fazer frente à carência na atenção básica. Na Rede de Especialidades, a ideia é prover especialistas, sobretudo para áreas carentes.

“O problema é que as falhas na atenção básica ainda são evidentes. Se a atenção fosse adequada, mais de 70% dos problemas poderiam ser resolvidos ali. É preciso prioridade”, avalia Vilaça.

Adotar prontuário eletrônico é o único ponto em comum
O único ponto em comum na plataforma dos dois candidatos é a adoção do prontuário eletrônico, um sistema que permita reunir o histórico do paciente, resultados de exames, as consultas que fez, medicamentos que tomou. “Essa é uma promessa que vem sendo renovada por candidatos, ministros. O problema é que o SUS tem três esferas, há também secretários estaduais e municipais. E é preciso um entendimento comum”, diz o professor Mário Scheffer, da Universidade de São Paulo.

msn