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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou um depoimento tenso à juíza substituta Gabriela Hardt no processo sobre o sítio em Atibaia, em que travou embates com a magistrada em alguns momentos e classificou de "farsa" a acusação do Ministério Público Federal de que ele teria recebido propina na forma de reformas realizadas no imóvel.

lulaatibaia

Nas mais de 2 horas de depoimento, Lula declarou-se "desconfortável" e demonstrou incômodo durante todo o tempo. Ele se irritou com representantes do MPF e, mais de uma vez, a juíza, que substitui Sérgio Moro nos processos da Lava Jato em Curitiba, pediu que o ex-presidente mudasse seu tom.
Isso aconteceu logo no começo do depoimento, quando Lula indagou à juíza do que era acusado e, depois da explicação de que a ação se tratava dos supostos benefícios obtidos com a reforma, o petista indagou: "Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento, porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta: eu sou dono do sítio ou não?"

A juíza, que assumiu os processos após Moro aceitar ser ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi dura na resposta.

"Isso é o senhor que tem que responder, não eu, e eu não estou sendo interrogada neste momento", rebateu.

"Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido, para que eu possa sentenciá-lo, ou algum colega possa sentenciá-lo... Eu não vou responder interrogatório nem questionamentos aqui, está claro?"

Claramente irritado, Lula, que deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez nesta quarta desde que foi preso em abril, criticou o Ministério Público, referindo-se mais de uma vez à apresentação em power point feita pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, que apontava o ex-presidente como chefe de uma organização criminosa que atuava na Petrobras.

"O primeiro processo que eu fui vítima foi uma farsa, uma mentira do Ministério Público com um power point. A segunda é outra farsa e eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que crê em Deus, creio na Justiça e um dia a verdade vai prevalecer", afirmou.
Em outro momento de tensão, Lula disse que, se fosse presidente do PT à época da apresentação do power point, pediria que todos os filiados do partido processassem o MP.

"Eu estou cansando, não sei até onde isso vai e o que vai acontecer. É um processo de mentira atrás de mentira... e tudo começou com o power point, se o power point tivesse sido desmentido no ato em que ele foi feito", disse Lula.

"Eu vou dizer uma coisa para você, procurador, que eu não poderia dizer. Quando eu vi o power point, eu falei para o PT, se eu fosse o presidente do PT, eu pediria para que todos os filiados do PT no Brasil inteiro abrissem processo contra o Ministério Público para ele provar."
Gabriela Hardt, então, interrompeu Lula e afirmou que ele estava tentando intimidar a acusação.

"O senhor está intimidando a acusação assim. Por favor, vamos mudar o tom", disse a juíza. "O senhor está intimidando, instigando. O senhor está intimidando, eu não vou permitir", afirmou a magistrada. Lula negou que estivesse tentando intimidar os procuradores.

Dona Marisa

No depoimento, Lula, que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso por supostamente ter recebido as reformas como vantagem indevida pagas pela Odebrecht, pela OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, também disse não acreditar na versão dada por Bumlai e por outros envolvidos de que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, já falecida, tenha solicitado a reforma no sítio.

"Eu tenho muita dúvida se a Dona Marisa pediu para fazer a reforma, muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida", disse Lula. "Agora ficou fácil citar o nome da Dona Marisa, porque ela morreu."

O ex-presidente afirmou que Dona Marisa não tinha relações com as empreiteiras e que o sítio não pertencia a ela e, portanto, não havia motivo para que ela solicitasse a reforma.

Lula também disse que não tinha conhecimento das obras de reforma feitas no sítio de Atibaia e declarou, mais de uma vez, que o MPF estava reconhecendo que o imóvel não lhe pertencia. Também mais de uma vez, Gabriela Hardt disse que a acusação não era a de que o petista é o proprietário do sítio.

"Vamos definir isso? Veja, eu nunca conversei com ninguém sobre as obras no sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu. E hoje, aqui, nessa tribuna, vocês me deram o testemunho: o sítio não é do seu Lula", disse."Primeiro, nenhum empresário disse que as obras eram vinculadas a mim. Segundo, você hoje me dá um testemunho de que o sítio não é meu. Eu vim aqui achando que vocês iam me desmoralizar, mostrar um escritura, que eu paguei, que eu recebi, mas vocês não fizeram nada disso."

Em nota, a defesa de Lula disse que ele "rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento".

Lula foi o último acusado a prestar depoimento no processo do sítio. Agora será aberto prazo para que as partes apresentem suas alegações finais e, após isso, o processo ficará pronto para sentença.

gustavoneiO deputado Gustavo Neiva (PSB) disse que o Piauí foi destaque no Programa Bom Dia Brasil, mas infelizmente com matéria negativa. Segundo o parlamentar, o Estado não está pagando o tratamento de pacientes crônicos, renais e/ou com câncer. Essas pessoas, segundo ele, precisam se deslocar de seus municípios para Teresina e outras cidades onde existe tratamento.

“O Estado está há vários meses sem repassar esses recursos, que são federais, para esses pacientes. No Programa Bom Dia Brasil de hoje foram mostradas as dificuldades dessas pessoas carentes e que muitas vezes estão se desfazendo de bens, para poder fazer o tratamento, em outra cidade e longe do seu domicílio”, reclamou.

Gustavo Neiva questionou o deputado Francisco Limma Lula (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, sobre o “quadro” que ele “pintou”, de um Piauí com melhores condições fiscais. Neiva pediu ao deputado para que tente sensibilizar o secretário Estadual da Saúde, Florentino Neto, a pagar o tratamento dos pacientes crônicos, que fazem hemodiálise ou tratamento contra o câncer. O deputado advertiu que se esse tratamento não for retomado com a devida urgência, a vida desses pacientes está em risco.

“E, diante desse “quadro” maravilhoso que Vossa Excelência acabou de pintar, peça que o Governo pague a essas pessoas, para que elas possam ter o direito à saúde e a dignidade. E se o Governo está melhorando sua condição fiscal e que tem dinheiro para autorizar o governador passear pela Europa, como já chegou aqui na Casa mais um pedido de afastamento do senhor Governador, como não tem dinheiro para pagar as pessoas que precisam do tratamento?”, indagou, acrescentando que essa situação de descaso para com os pacientes crônicos é desumana.

 

Alepi

O ministério da Saúde liberou mais de R$ 28 milhões para 129 municípios piauienses. Os recursos serão utilizados na manutenção de unidades de saúde básica ou especializada que integrem o Sistema Único de Saúde, com procedimentos ambulatoriais de consultas e exames. 

Ciro destacou a importância dos investimentos para melhoria do atendimento à população em todo o Piauí. “Durante o meu mandato busquei priorizar os investimentos na área da saúde em todos os municípios do estado e, felizmente, esse trabalho tem trazido resultado para os piauienses”, comemorou. 

Os valores liberados vão auxiliar a manter melhores serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, constituindo-se em ferramenta para que haja mais qualidade no atendimento médico-hospitalar e ambulatorial das famílias em suas comunidades. 

Conforme as normas do ministério da Saúde, o recurso liberado agora não pode ser utilizado em obras de reformas em unidades básicas de saúde, nem para aquisição de medicamentos. Para essas duas ações existem dotações orçamentárias próprias. 

As cidades beneficiadas são as seguintes: 

1 Acauã

2 Água Branca

3 Alagoinha do Piauí

4 Alto Longá

5 Altos

6 Amarante

7 Angical do Piauí

8 Anísio de Abreu

9 Aroazes

10 Arraial

11 Assunção do Piauí

12 Avelino Lopes

13 Baixa Grande do Ribeiro

14 Barras

15 Barreiras do Piauí

16 Barro Duro

17 Batalha

18 Beneditinos

19 Bertolínia

20 Boa Hora

21 Bom Jesus

22 Bonfim do Piauí

23 Boqueirão do Piauí

24 Brasileira

25 Brejo do Piauí

26 Buriti dos Montes

27 Cajazeiras do Piauí

28 Cajueiro da Praia

29 Campinas do Piauí

30 Campo Alegre do Fidalgo

31 Campo Grande do Piauí

32 Campo Largo do Piauí

33 Canto do Buriti

34 Capitão de Campos

35 Caracol

36 Castelo do Piauí

37 Caxingó

38 Cocal

39 Cocal dos Alves

40 Colônia do Gurguéia

41 Colônia do Piauí

42 Corrente

43 Cristalândia

44 Cristino Castro

45 Currais

46 Curral Novo do Piauí

47 Demerval Lobão

48 Dirceu Arcoverde

49 Dom Inocêncio

50 Domingos Mourão

51 Elesbão Veloso

52 Eliseu Martins

53 Esperantina

54 Flores do Piauí

55 Francisco Santos

56 Fronteiras

57 Gilbués

58 Guadalupe

59 Guaribas

60 Hugo Napoleão

61 Ilha Grande

62 Inhuma

63 Ipiranga do Piauí

64 Isaías Coelho

65 Itainópolis

66 Itaueira

67 Jacobina do Piauí

68 Jaicós

69 Jatobá do Piauí

70 Jerumenha

71 Joaquim Pires

72 José de Freitas

73 Juazeiro do Piauí

74 Júlio Borges

75 Lagoa Alegre

76 Lagoa de São Francisco

77 Lagoa do Barro Do Piauí

78 Lagoa do Piauí

79 Luís Correia

80 Luzilândia

81 Madeiro

82 Manoel Emídio

83 Marcolândia

84 Marcos Parente

85 Matias Olímpio

86 Miguel Alves

87 Milton Brandão

88 Monsenhor Gil

89 Monsenhor Hipólito

90 Monte Alegre do Piauí

91 Morro do Chapéu do Piauí

92 Murici dos Portelas

93 Nazaré do Piauí

94 Nazária

95 Nossa Senhora de Nazaré

96 Nossa Senhora dos Remédios

97 Palmeirais

98 Paquetá

99 Parnaguá

100 Patos do Piauí

101 Paulistana

102 Pedro II

103 Pimenteiras

104 Pio IX

105 Piracuruca

106 Queimada Nova

107 Regeneração

108 Ribeira do Piauí

109 Santa Cruz dos Milagres

110 Santa Rosa do Piauí

111 Santo Antônio de Lisboa

112 São Francisco do Piauí

113 São João da Serra

114 São João da Varjota

115 São João do Arraial

116 São João do Piauí

117 São José do Divino

118 São Lourenço do Piauí

119 São Pedro do Piauí

120 São Raimundo Nonato

121 Sigefredo Pacheco

122 Simões

123 Simplício Mendes

124 Socorro do Piauí

125 Tamboril do Piauí

126 União

127 Uruçuí

128 Várzea Branca

129 Várzea Grande

 


Assessoria de imprensa

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, e o ex-governador, Wilson Nunes Martins, pela prática de improbidade administrativa por transferir de forma irregular, vultosos recursos da União (convênio e contrato de repasse e outros), repassados aos seus órgãos, em contas específicas para a conta única do Estado do Piauí.

Wellington Dias

 Na ação civil pública de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, que teve como base o inquérito civil público nº 1.27.000.000319/2006-30 instaurado com a finalidade de apurar a transferência de recursos da conta específica do convênio nº 36/2001, firmado entre o Estado do Piauí e o Ministério da Integração Nacional, para a conta do Estado, constatou-se que, mesmo apesar de o TCU ter expedido o acórdão nº 2.269/2005, determinado à Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi) e ao Estado do Piauí o cumprimento das cláusulas que determinavam a manutenção dos recursos do convênio em conta específica, ainda assim houve transferências dos recursos.

 Além disso, o TCU informou que, em 6 de fevereiro de 2007, houve transferência de recursos da conta específica do convênio, que tinha por objeto a construção de uma adutora do sudeste piauiense, para a conta do Governo do Estado do Piauí. E na fiscalização da obra, realizada em 2008, novamente ficou constado que houve transferência de recursos para a conta única do Governo do Estado do Piauí destinada ao pagamento de despesas com pessoal, no valor de R$ 10.893.403,73. Tais fatos deram ensejo à instauração do processo nº TC 010.096/2008-0, no qual o TCU impôs ao então governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, multa no valor de R$ 25.000,00 nos termos do acórdão nº 307/2009. 

O Governador do Estado naquela ocasião, informou ao TCU, justificou sua conduta, art. 2º do Decreto nº 10.697 de 21.11.2001(o qual determinava a centralização, na Secretaria de Fazenda, dos recursos repassados às Secretarias, órgãos, entidades, empresas, autarquias e fundações, quaisquer que fossem a sua origem e destinação) e que posteriormente o mesmo teria sido revogado pelo Decreto nº 13.557, de 27.2.2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 2.3.2009. Ocorre que, mesmo tendo sido revogado o normativo - pois era ilegal - e que fundamentava as transferências de recursos de contas específicas de convênios firmados com órgãos federais para as contas do Governo do Estado do Piauí, as irregularidades constatadas pelo TCU continuaram sendo praticadas.

 

É que o MPF, a fim de atestar a cessação de tal prática pelo Estado, requisitou à Controladoria Geral da União, informações sobre as transferências de recursos federais das contas de convênios para a Conta Única do Estado após tal revogação. Em resposta, a CGU confirmou que mesmo após a revogação de tal Decreto Estadual, tais movimentações irregulares continuaram, somente entre dezembro de 2009 e janeiro de 2011 foram transferidos para a conta única do Estado R$ 145.100.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões e cem mil reais).

 O juízo da 1ª Vara Federal condenou o governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias e o ex-governador, Wilson Nunes Martins, ao pagamento de multa civil no valor de R$ 25.000,00, cada um, corrigidos, até o efetivo pagamento, a contar da decisão. Apesar de ter multado o atual gestor e o ex-governador do Estado, em acolhimento ao pedido do MPF, o juízo indeferiu os pedidos de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, bem como a condenação dos ex-secretários de Fazenda.

 O MPF irá recorrer da sentença, para que os ex-secretários de Fazenda do Estado do Piauí, Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Francisco José Alves da Silva e Antônio Silvano Alencar de Almeida, que estão no polo passivo da ação, também sejam apenados, por entender que os mesmos concorreram para tais ilegalidades, pois as executavam com anuência dos governantes e para que todos os réus sejam também condenados nas demais sanções legais, especialmente diante da contumácia do atual governante na prática de tal conduta. 

Para o Procurador da República Kelston Lages, “tal decisão vem confirmar, portanto, a prática ilegal e reiterada da transferência irregular de recursos federais para a conta única do Estado, a caracterizar patente desvio de finalidade e a impedir e ou dificultar a fiscalização pelos órgãos de controle sobre a aplicação regular de tais recursos, o que é por demais reprovável por si, e mais ainda, quando gestor mesmo advertido, insiste na prática de tal conduta, desafiando a lei, daí a necessidade do agravamento das sanções impostas, via recursal”, enfatizou o procurador. 

Ação Civil Pública de Improbidade – Processo 4410-47.2012.4.01.4000

 

Para mais informações, confira a sentença em https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=44104720124014000&secao=PI&pg=1&enviar=Pesquisar 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí

Subcategorias

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação