A poder público municipal em Floriano está retomando a obra de asfaltamento que estava parada há dias. Quando a obra foi paralisada, há mais de trinta dias, os homens estavam trabalhando nas imediações da Praça do bairro Caixa D`Água.
De acordo com informações repassadas ao portal piauinoticias a obra segue com os serviços na Rua Comandante Oliveira, via que passa ao lado do Restaurante Bom Bocado.
Outras vias que devem ganhar o benefício com a massa asfáltica são as ruas Elias Oka e Francisco de Abreu Rocha.
Algumas dessas informações foram repassadas pela SECOM.
A Segunda Câmara decidiu pela irregularidade das contas de gestão da prefeitura do município de Dom Expedito Lopes, referentes ao exercício de 2015 (TC 005349/2015). O processo de relatoria do conselheiro substituto Jackson Veras foi apreciado em 26 de novembro.
Entre as improbidades apontadas em relatório pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), está ausência de extrato de conta bancária referente aos recursos vinculados à área de saúde, ausência de processo licitatório na locação de estruturas junto a Fundação Senador Waldemar de Moura Santos, no valor total de R$ 90.000,00, inadimplência de R$ 102.607,60 junto a Eletrobras e o débito de R$ 32.529,00 junto à Agespisa.
O Tribunal também decidiu pela aplicação de multa de 2.000 UFR-PI ao ex-gestor Alecxo de Moura Belo e pelo parecer de reprovação das contas de Governo de Dom Expedito Lopes.
A Segunda Câmara também julgou irregular a prestação de contas de Lagoinha do Piauí, referentes ao exercício de 2016 (TC 003033/2016). Entre as improbidades apontadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal, está a utilização indevida dos recursos do “FUNDEF” para pagamento de escritório advocatício, o envio intempestivo de prestações de contas mensais e contratações indevidas para prestação de serviços de professor, auxiliar de serviços gerais e jardineiro.
O Tribunal decidiu pela aplicação de multa de 4.500 UFR-PI ao ex-gestor Manoel Luís Figueiredo Neto e pelo parecer de reprovação das contas de Governo de Lagoinha do Piauí.
A Corte de Contas também julgou pela procedência parcial da denúncia contra a Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, referentes a irregularidades em Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores como parcialmente procedente, além de determinar o apensamento à prestação de contas do município no exercício de 2018 e a notificação ao Ministério Público Estadual do Piauí (MPE-PI) .
A Segunda Câmara também determinou a procedência de uma denúncia contra a Prefeitura de Socorro do Piauí, sobre supostas irregularidades na contratação da empresa Higienizar Distribuidora, visando o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Socorro do Piauí, no montante de R$ 240.834,30. A decisão foi pelo apensamento do processo à Prestação de Contas do exercício de 2017 e comunicação ao MPE-PI.
Na manhã desta quinta-feira (6), a Secretaria de Administração recebeu 15 empresas para credenciamento no procedimento licitatório dos Pregões Presenciais de n° 074/2018 e 075/2018, que tem a finalidade de contratar empresas para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município de Floriano - PI.
O material deve atender a demanda de variás UBS’s: Alfredo de Carvalho, Luiz Tavares, Viana de Carvalho, José Paraguassú, Floriano, Raimundo Filho e Elias Oka. Na lista de materiais necessários, estão diversos itens, desde ar-condicionado a material odontológico, mesa ginecológica, dentre outros.
Segundo o secretário da pasta, Júlio César Ferreira, “a quantidade expressiva de empresas interessadas em realizar vendas para o município, se dá pelo fato da credibilidade que eles têm para com a administração, que pauta sua gestão dentro dos limites dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e impessoalidade.” O secretário ressaltou ainda que o pagamento pelo fornecimento e/ou prestação de serviço, são efetivados de forma cronológica e dentro do prazo previsto no contrato.
O processo licitatório encontra-se na fase de análise de proposta financeira dos participantes e, após essa fase, nova sessão para rodada de lances verbais será remarcada pela Comissão de Licitação. Vale ressaltar que, por se tratar da modalidade Pregão, após a fase de lances verbais, haverá a análise da documentação habilitatória e a adjudicação dos itens aos vencedores, obedecendo toda formalidade legal prevista na Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria de Administração e Planejamento, os equipamentos serão adquiridos no mês de janeiro, seguindo os requisitos estabelecidos no Pregão 074/2018 e 075/2018.
Vários municípios do Piauí tiveram mais recursos assegurados nesta semana graças ao trabalho do senador Ciro Nogueira (Progressistas). Ao longo dos últimos dias, foram garantidos valores provenientes dos ministérios da Saúde, Agricultura, Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que, somados, chegam a mais de R$ 20,4 milhões, para investimentos em 59 municípios do estado.
“Estamos terminando uma semana de muito e produtivo trabalho em Brasília, com bons resultados para os piauienses por meio de recursos garantidos para investimentos em diversas áreas nos nossos municípios”, comemorou Ciro.
Os recursos serão aplicados em diversos benefícios para as cidades, como obras de pavimentação e infraestrutura, melhorias sanitárias nos domicílios e aquisição equipamentos como tratores e caminhões compactadores para auxílio tanto nas áreas urbanas como no campo.
Liberações
Além dos valores garantidos, foi liberada a quantia de mais de R$ 1 milhão, proveniente de emendas do senador Ciro junto ao ministério da Saúde, para custeios em 9 municípios do estado. Os recursos vão ajudar a manter o funcionamento das unidades de saúde e a realização de melhorias para o atendimento à população.
Lista dos municípios com recursos assegurados:
Agricolândia; Alto Longá; Alvorada Do Gurguéia; Amarante; Aroazes; Assunção Do Piauí; Barras; Batalha; Brejo Do Piauí; Cabeceiras Do Piauí; Campo Largo Do Piauí; Caraúbas Do Piauí; Caridade; Cocal; Coivaras; Colônia Do Piauí; Conceição Do Canindé; Curral Novo Do Piauí; Curralinhos; Dom Expedito Lopes; Elesbão Veloso; Esperantina; Floriano; Fronteiras; Guadalupe; Guaribas; Inhuma; Ipiranga Do Piauí; Jaicós; Joaquim Pires; Joca Marques; Luiz Correia; Luzilândia; Madeiro; Matias Olimpio; Miguel Leão; Morro Do Chapéu Do Pi ; Nazária; Nossa Senhora Dos Remédios; Paquetá; Pau D'arco ; Pavussu; Pio IX; Porto; Prata Do Piauí; Santana Do Piauí; Santo Antônio De Lisboa; Santo Inácio; São Francisco Do Pi; São João Da Fronteira; São João Do Arraial; São João Do Arraial; São José Do Divino; São Pedro Do Piauí; Sebastião Barros; Sebastião Leal; Simplício Mendes; Tamboril Do Piauí; Vila Nova.
Municípios com recursos liberados do ministério da Saúde:
Nossa Senhora Dos Remédios; Redenção Do Gurguéia; São João Da Serra; São João Do Arraial; São José Do Divino; Sigefredo Pacheco; Socorro Do Piauí; Tamboril Do Piauí; Várzea Branca.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
