Advogados em campanhas eleitorais pelas presidências das representações da Ordem dos Advogado do Brasil, seccional Piauí, e a subseção de Floriano se reuniram para tratar do processo em andamento.

O encontro com o Dr. Carlos Henrique, da OAB – PI, Seccional em Teresina, e com o Dr. Kleber Lemos, da Subseção de Floriano, foi proveitoso.

“Nosso nome surgiu da ideia dos advogados em combater a criminalização da advocacia e a violação as prerrogativas. Então, diante desse quadro constante e diário de criminalização das prerrogativas começamos a andar pelo Estado do Piauí e ouvir os anseios da democracia”, disse o Carlos Henrique que falou para inúmeras adegados que são simpatizantes do seu trabalho de campanha, bem como outros que estavam como ouvintes.

Colocamos o nosso nome para defender a advocacia no seu sentido mais amplo, seja advogado que está em Cristalândia, Luiz Correia, Cajueiro da Praia ou o advogado militante de qualquer segmento que ele milite, seja um advogado concurseiro.

Já no seu discordo o advogado Kleber Lemos, que está pleiteando presidir a OAB de Floriano, disse que entidade que faz parte está um pouco esquecida, dividida, pois teve um desgaste eleitoral e que os advogados não passaram mais a atuar em conjunto com a OAB e mais, que as comissões não funcionaram e ele como um jovem advogado não poderia deixar, de maneira alguma, a Ordem cair. “Está uma OAB sem brilho”, externa.

Da redação

A Prefeitura de Floriano, através da Comissão Permanente de Licitação, divulgou na quarta-feora (07), a relação dos profissionais habilitados para prestar serviços em diversas áreas da saúde, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

A Chamada Pública nº 004/2018 previu vagas para Psicólogo, Educador Físico, Nutricionista, Assistente Social, Artesão, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Redutor de Danos, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Dentista Endodontista e Dentista PSB.

Muitos profissionais deixaram de cumprir com as exigências do edital e quem não foi considerado habilitado terá prazo de 03 (três) dias úteis, para apresentar recurso administrativo, contado a partir da publicação do resultado termo no Diário Oficial dos Municípios.

Fonte:Secom

Até a próxima semana, véspera do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), os representantes das classes de empregadores e empregados do comércio de Floriano devem se reunir para primeira rodada de negociação 2018/2019 da Convenção Coletiva de Trabalho.

A informação foi repassada pelo líder do Sindicato do Comércio de Floriano, sindicalista Antônio José de Sousa (Toinho).

Ele afirma que entregou a Minuta Proposta, da classe comerciária para a classe patronal, ainda em setembro, e que líderes dos empresários fizeram uma análise da proposta e que, pouco tempo depois, recebeu de volta o projeto.

Quatro questões, disse ele, estão causando mais atenção das partes envolvidas que as questões salariais, funcionamento do Shopping, dia do comerciário e o salário diferenciado do motorista comercial.

Da redação

O Ministério Público Federal no Piauí, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu a Recomendação PRDC nº 10/2018/GABPR2, ao secretário de Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, para que se abstenha ou evite a colocação de presos, na Cadeia Pública de Altos-PI, até a conclusão integral das obras de construção daquela unidade prisional com seu recebimento definitivo, como manda a lei.

 No documento, uma das considerações do procurador regional dos Direitos do Cidadão Kelston Lages, é a do dever de respeito pelos Administradores Públicos aos princípios administrativos contidos nos art.11 da Lei nº 8.429/92, notadamente o princípio da legalidade; e ainda o previsto no art.319 e outros do Código Penal, que impede o uso de obras públicas antes do seu recebimento definitivo.

 O PRDC considerou ainda que o regular andamento dos serviços de execução da construção da Cadeia Pública de Altos-PI, referente ao convênio SIAFI 647019/Operação (Contrato de Repasse 0275109-07), natureza de despesa: 449051 e projeto atividade 1178, firmado entre o Governo do estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Justiça e o Ministério da Justiça para construção da unidade prisional em Altos, com a criação de 600 novas vagas para amenizar o crescente défict no sistema prisional no Estado do Piauí, para abrigar presos provisórios, a qual se encontra com obras de execução ainda em fase de conclusão.

 Kelston Lages também considerou informação obtida, sobre a iminência de colocação de presos em tal obra pública, pela Sejus, antes do recebimento definitivo da obra e ainda pela ausência de informações da Secretaria sobre tal fato, apesar de provocada pelo MPF pelo Ofício nº 608/18.

 A recomendação foi encaminhada ao secretário de Justiça, com ciência ao Governador do Estado, dado a gravidade dos fatos.  

 O procurador estabeleceu o prazo de 5 dias para apresentação de resposta quanto ao cumprimento da recomendação, podendo o seu descumprimento implicar na possível adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em face da violação dos dispositivos legais acima mencionados e à consequente responsabilização, nas esferas correspondentes.

 Confira a recomendação em www.mpf.mp.br/pi .

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Estado do Piauí