Nesta quinta-feira, 27, o ex-governador Wilson Martins (PSB), afirmou que nos próximos dias vai ajuizar uma ação de impugnação de mandato eletivo contra a coligação majoritária "A vitória com a força do povo", que foi encabeçada pelo governador reeleito Wellington Dias (PT).

Derrotado na disputa pelo Senado Federal, Wilson afirma que seu grupo político conseguiu amealhar provas suficientes de que os candidatos da chapa governista foram beneficiados por práticas que podem ser caracterizadas como abuso do poder político e econômico.

Wilson afirma que a chapa de Wellington, Marcelo Castro e Ciro Nogueira teria sido favorecida pelo uso da máquina administrativa tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, e citou, especificamente, o repasse de recursos federais ao estado por meio do Ministério da Saúde.

"O Piauí recebeu R$ 180 milhões de uma rubrica [Ministério da Saúde] que foi aparelhada no final do ano passado. Pernambuco tem três vezes o número de habitantes do Piauí e recebeu R$ 33 milhões. A Bahia tem mais de quatro vezes [a população do Piauí], o Ceará tem quase três vezes, e receberam um quinto do que recebeu o Piauí nessa rubrica [...] Então, eu tenho a esperança de que essa chapa majoritária será cassada, ou, se não, será muito desgastada, porque nós temos provas robustas nessa grande ação, que estou assinando junto com o Robert Rios e com o Luciano Nunes", afirmou Wilson, durante evento organizado pelo PSC e que reuniu várias lideranças da oposição.

A Constituição Federal estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação. O prazo, portanto, encerra no dia 1º de janeiro, já que no Piauí a diplomação foi realizada no dia 17 de dezembro.
O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), que disputou o Governo do Estado, também considera que ficou evidente o uso da máquina durante a campanha deste ano.

Segundo o parlamentar, os candidatos ao governo que foram derrotados no pleito de outubro mantêm forte a ideia de formar "uma frente de oposição", que seria liderada pelos principais candidatos ao governo que foram derrotados no pleito de outubro: Valter Alencar (PSC), Dr. Pessoa (Solidariedade), Elmano Férrer (Pode), Fábio Sérvio (PSL) e o próprio Luciano.

A primeira grande investida da frente de oposição será justamente a ação de impugnação de mandato eletivo.

"Nós não podemos ficar omissos diante dos acontecimentos. Nos cabe, diante dos fatos e das documentações que recebemos, encaminhar para o Ministério Público e para os nossos advogados, para eles tomarem as medidas cabíveis", afirmou o tucano, terceiro colocado na disputa pelo Palácio de Karnak.

Mesmo sendo Elmano o único dos candidatos derrotados ao governo que continuará com mandato eletivo, Luciano acredita que a frente de oposição se manterá fortalecida ao longo dos próximos anos.

"Nós vamos traçar estratégias, vamos nos reunir com frequência e buscar ações de uma oposição efetiva, ao longo desse mandato, fiscalizando e cobrando as ações do governo", acrescenta Luciano.

O deputado disse, ainda, que pretende continuar filiado ao PSDB, e que fará um trabalho para fortalecer a sigla no estado.

portalodia

Duas jovens foram flagradas numa moto, modelo biz, na tarde de hoje, 27, pela contra mão na Rua Assad Kalume, centro de Floriano, por volta das 16:00h  e ao serem indagadas pelo reportagem do Piauí Notícias alertando que elas estavam na contramão, a piloto respondeu, “Aqui não tem fiscalização, a cidade está avacalhada”.

Alem de estarem pela contramão no sentido Comércio Esporte Clube à Praça Cel. Borges, pela Rua Assad Kalume, as jovens que estavam numa moto, cor preta, com placa de Barão de Grajaú - MA andavam sem capacetes.

Ainda ao responder a reportagem uma das delas disse, “não é somente agente que anda na contramão aqui”.

No centro tem sido cada vez mais comum os flagrantes de pessoas com veículos automotores trafegando pela contramão, principalmente motociclistas.

OUTRO LADO

O Piauí Noticias questionou o Dr. Carlos Eduardo, Superintendente de Trânsito e Transportes, via telefone, sobre as colocações da motociclista que respondeu que a SUTRAN está fiscalizando e fazendo notificações, quase que diariamente.

Ainda de acordo com ele, há um número reduzido de agentes de Trânsito, cerca de 11 profissionais disponíveis, mas como existem as licenças, férias e outras obrigações, nem sempre esse número de profissionais está nas ruas.

“Às vezes nós trabalhamos com dois ou três por plantão e esse número é pequeno”, disse o Superintendente lembrando que o município tem um número de veículo muito grande trafegando e, que às vezes, falta consciência do próprio condutor.

Carlos Eduardo disse mais, que algumas atuações vem sendo feitas e que as multas irão direto para as casas dos infratores.

"Às vezes falta mesmo nos condutores a consciência de que ao trafegarem na contramão assumem o risco e, com isso, a responsabilidade por uma autuação e no caso de acidente serem responsabilizados pelos danos", enfatizou

Da redação

IMAGEM: piauinoticias

A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União este ano. A informação foi divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, Ibsen Flores Lima.

Segundo Lima informou à Agência Brasil, os recursos já foram depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Eles envolvem os resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões.

A EGV resulta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) realizado na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio formado pela Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá iniciou a produção em 2010, identificando pouco tempo depois que a jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato. Nesses casos, por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos, acordada entre as partes em 3,7%.

A Pré-Sal Petróleo já firmou até agora seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera assinar em breve o AIP da Jazida Compartilhada de Mero. Existem ainda outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise pela empresa.

Expectativa

Ibsen Flores Lima lembrou que no início deste ano, a expectativa era arrecadar para o governo federal R$ 1 bilhão. A superação desse valor foi uma surpresa positiva para a PPSA. A empresa representa a União nos acordos de Individualização da Produção (AIP), faz a gestão dos contratos de partilhas de produção do pré-sal e é responsável pela comercialização do petróleo e gás da União.

Estudos da PPSA indicam que a União terá direito, em 2028, a 250 mil barris de petróleo por dia referentes somente à produção dos 14 contratos de partilha de produção em vigor hoje no país, gerando contribuição anual para a arrecadação federal estimada em R$ 20 bilhões, disse o presidente da companhia.

Para 2019, Ibsen Flores Lima espera fechar as contas dos AIPs dos campos de Lula/Sul de Lula e Tartaruga Verde. “Nós estamos fechando as contas e devemos ter os valores ao longo do primeiro semestre do ano”. A participação da União no Campo de Lula é pequena, alcançando 0,5%. O presidente da PPSA esclareceu que o projeto ainda tem grandes investimentos sendo feitos. “Então, é possível que os valores (para a União) sejam pequenos”, comentou.

O caso de Tartaruga Verde é semelhante. A produção foi iniciada este ano, tem investimentos sendo efetuados e os valores de produção acumulados são reduzidos. Flores Lima disse que o saldo positivo em 2019 deve ser dado pela rubrica de comercialização de petróleo. No leilão do pré-sal realizado em agosto passado, a PPSA vendeu a produção dos próximos três anos, referente à parcela da União nesses campos de partilha, e a previsão é arrecadar em torno de R$ 1,2 bilhão.

Somando a comercialização aos AIPs de Lula e Tartaruga Verde, Flores Lima acredita que o montante que será depositado para o Tesouro Nacional no próximo ano será superior aos R$ 1,133 bilhão recolhidos em 2018. “A ideia é superar, com certeza. Só o valor de comercialização já supera esse número”, admitiu Flores Lima.

Novos acordos de áreas exploratórias devem ser assinados no decorrer de 2019 pela PPSA, mas não terão saldos de produção comercial para serem revertidos em prol da União. “A gente está otimista aqui com 2019 e a consolidação dos trabalhos da Pré-Sal Petróleo”, concluiu Flores Lima.

O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (26), o calendário de pagamento da folha de servidores estaduais referente a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. A nova tabela traz algumas novidades, a começar pelo pagamento do último mês de 2018, que teve suas datas alteradas em relação ao que havia sido divulgado previamente, agora já seguindo o modelo adotado para 2019: com maior espaçamento entre as datas de recebimento e redução das faixas salariais.

Desta forma, a primeira faixa a ser paga no mês corrente (servidores que ganham até R$ 1.200,00) ocorrerá no dia 28 deste mês. No dia 10 de janeiro, recebem os servidores que ganham entre R$ 1.200 e R$ 1.800. Em seguida, é a vez de quem ganha entre R$ 1.800 e R$ 3.000. Servidores que recebem acima de R$ 3.000, serão remunerados no dia 18 de janeiro.

Desta forma, a partir deste mês, o calendário de pagamento passa a ter quatro faixas salariais e não mais as 11 adotadas para 2018.

O objetivo é adequar o pagamento da folha de servidores à entrada das principais receitas do Estado, evitando problemas e garantindo o salário dos servidores de forma integral.  “Nós construímos a folha de pagamento obedecendo o fluxo de receita. As principais entradas no caixa do Estado dizem respeito ao arrecado com ICMS, que entra nos caixas estaduais por volta do dia 15, e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é contabilizado nas contas do Governo nos dias 10, 20 e 30 de cada mês”, explica o secretário estadual de Administração, Ricardo Pontes.  

Ainda de acordo com o secretário, a medida foi tomada levando em consideração as possíveis dificuldades enfrentadas pela economia nacional em 2019.

Confira a tabela: