O  segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estava para cair nessa nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras é de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais.

Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo. Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.

Dados

De acordo com o levantamento da CNM, do total repassado, R$ 312 milhões será partilhado entre as localidades com coeficientes 0,6, o que engloba 2.461 prefeituras ou 44,20%. No entanto, os valores destinados a essas cidades não são equânimes. O montante destinado a um Municípios 0,6 de Roraima é diferente do total repassado aos governos municipais do Rio Grande do Sul, com o mesmo coeficiente.

"Os Municípios com coeficientes 4,0 devem ficar com R$ 201.860.226,98 do total repassado”, mostra o levantamento da Confederação. Os Municípios com coeficientes 4,0 somam 166 dos 5.568. A base de cálculo desse segundo decêndio é de 1ª a 10 de janeiro. E geralmente, esse decêndio é o menor do mês, ele representa 20% do montante total repasso no mês. Veja o levantamento completo, com valores brutos e com os descontos constitucionais, respectivos.

Com informações do fala piaui

O problema do atraso no repasse do pagamento do Iaspi e do Plamta aos hospitais particulares, volta mais uma vez, a comprometer o atendimento dos servidores públicos estaduais que descontam regular e compulsoriamente dos seus salários na esperança de ter um atendimento digno quando necessitam.

O Sindicato dos hospitais, por meio da sua direção, novamente ameaça suspender o atendimento aos segurados do Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí (Iaspi) e do Plano Médico de Assistência e Tratamento (Plamta) porque as casas de saúde estão sem receber o pagamento pelos procedimentos e internações realizados desde setembro do ano passado.

A entidade que representa os hospitais e clínicas particulares, para tentar resolver on problema, protocolou um ofício junto ao Ministério Público, alegando que os atendimentos do Plamta e do Iaspi representam cerca de 70% do faturamento das empresas de saúde no Piauí.

O Instituto de Assistência à Saúde informou, por meio de nota, que há previsão de pagamento do mês de setembro agora em janeiro, mas está aguardando um posicionamento da Secretaria de Fazenda.

Cabe a pergunta: quem está doente pode esperar tanto tempo assim? E mais: já que o dinheiro é descontado no contracheque dos servidores, porque não é repassado imediatamente ao seu fim?

FONTE: Fala Piaui

Algumas taxas que vem sendo cobradas pela Prefeitura de Floriano-PI às empresas, de acordo com alguns empresários, estão altas e as cobranças estão sendo feitas sem critérios.

O empresário Conegundes Gonçalves, líder da classe empresarial, que esteve presente na reunião que ocorre na pasta do Governo foi uma das pessoas a fazer questionamentos e, numa entrevista ao portal nesta tarde, disse que algumas cobranças não estão regulamentadas.

A reunião envolveu vários empresários, inclusive contadores e com James Rodrigues, secretário de Governo.

A gestão municipal alega, cita o empresário, que não tem feito nenhuma cobrança injusta.

O sindicalista cita, que como os demais empreendedores, quer que sejam esclarecidas essas cobranças.

Aguardem mais informações.

Da redação

O gerente da Décima Regional de Saúde, Danilo Martins, que foi convocado para a audiência onde se questionou sobre a falta de medicamentos nos Postos de Saúde de Floriano disse que a distribuição de medicamentos por parte da União está regular.

A audiência foi nessa quinta-feira e estavam representantes da Prefeitura, do Ministério Público e de outros órgãos locais.

“Os medicamentos que são de competência do Estado, destinado pelo Ministério da Saúde ao Estado, tem tido distribuição regularmente feita pelo núcleo que está na Regional", cita.

O diretor Danilo foi indagado da seguinte forma:

Siginifica dizer, perguntou o repórter, que o Estado está honrando com seus compromissos, aqui em Floriano, quanto aos medicamentos?
Ele respondeu, “com certeza!”

Da redação