Elmano Férrer, senador pelo Piauí, irá assumir um cargo na executiva nacional do Podemos. Em entrevista ao Cidadeverde.com, ele diz não saber qual será o cargo, mas destaca a importância da participação para o Piauí.

Declarou, “estamos conversando com a direção nacional do partido e devemos assumir um cargo na executiva nacional. Não importa qual será o cargo, o importante é que o Piauí participe da executiva nacional. Estamos aguardando o desenrolar das conversas”.

Elmano também é cotado para participar do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com a indicação de cargos federais no Piauí. Ele pode indicar um nome para comandar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –DNIT. Elmano manifestou apoio a Bolsonaro desde o segundo turno da campanha de 2018.

De acordo com o senador, é preciso primeiro espera a definição da composição dos ministérios de Jair Bolosnaro. “O Bolsonaro gravou aquele vídeo ao nosso lado e teve uma repercussão muito grande. Agora é muito cedo para falar em cargos. Não sabemos nem como ficará a composição dos ministérios. Vamos esperar o presidente definir o primeiro escalão”, afirmou.

Elmano abriu mão da presidência da sigla para acomodar o grupo do deputado estadual, Evaldo Gomes (PTC), que vai ingressar na sigla. Uma das exigências para a filiação é que o comando do Podemos no Estado ficasse com o deputado.

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Graça Amorim (PMB), vereadora de Teresina, disse que a regulamentação do transporte privado de passageiros em Teresina tem como objetivo proporcionar uma situação de igualdade entre trabalhadores do mesmo ramo como taxistas e mototaxistas. Em entrevista ao Notícia da Manhã, a líder do prefeito na Câmara defendeu alguns pontos, entre os quais, a idade máxima do veículo que, pelo projeto, deve ser de seis anos.

"O prefeito enviou esse projeto a Câmara após audiências públicas com todas as partes interessadas. Se para o taxista e o mototaxista são exigidos um tempo de utilização do veículo porque para o motorista por aplicativo também não seria exigido? É uma questão igualitária, não pode beneficiar uns e outros não. Esses transportes rodam bastante e o desgaste deles é bem maior. Quando a prefeitura estabelece uma idade está preservando não só o motorista, mas o usuário", disse a vereadora.

O projeto de lei 190/2018 dispõe também sobre o número de total de motoristas que deverá ser definido em ato regulamentar do prefeito de Teresina. Os motoristas de aplicativo são contrários a proposta.

"Como a prefeitura vai ter um controle? essa limitação é necessária. Não podemos prejudicar categorias que já estão no mercado de transporte individual de passageiros, se a gente não tiver uma regulamentação e definição de quantidades. Isso é natural", destacou a vereadora.

Graça Amorim ressalta que o projeto de lei 190/2018 está em consonância com a lei federal nº 13.640/2018 que determina que compete exclusivamente aos municípios regulamentar e fiscalizar esse tipo de serviço.

"Aquele que exercer a atividade em desacordo com a regulamentação do município é considerado ilegal", reitera.

Outros pontos constestados por motoristas de aplicativo são a origem do licenciamento do veículo, que deve ser em Teresina-PI.

"Se o carro for de outra cidade e estado, o IPVA não ficará em Teresina. Esse imposto é justamente para melhorias nas vias públicas. Como a pessoa vai usar todas as vias públicas e os encargos vão ser destinados para outro estado. O objetivo é melhorar a arrecadação do município e estado", disse Amorim que também reconheceu a importância do serviço por aplicativo na capital.

"É um serviço que tem que continuar. A prefeitura e os vereadores não são contra. Contudo, temos que ter a responsabilidade enquanto gestor de fazer com que todo serviço prestado a sua população, a prefeitura saiba que tipo de serviço está sendo prestado e pra isso o prefeito está fazendo essa regulamentação", defende Graça Amorim

Nesta semana, os técnicos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores declararam inconstitucional o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Teresina. Com essa decisão, mesmo que a proposta seja aprovada no plenário, pode ser judicializada.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou um depoimento tenso à juíza substituta Gabriela Hardt no processo sobre o sítio em Atibaia, em que travou embates com a magistrada em alguns momentos e classificou de "farsa" a acusação do Ministério Público Federal de que ele teria recebido propina na forma de reformas realizadas no imóvel.

Nas mais de 2 horas de depoimento, Lula declarou-se "desconfortável" e demonstrou incômodo durante todo o tempo. Ele se irritou com representantes do MPF e, mais de uma vez, a juíza, que substitui Sérgio Moro nos processos da Lava Jato em Curitiba, pediu que o ex-presidente mudasse seu tom.
Isso aconteceu logo no começo do depoimento, quando Lula indagou à juíza do que era acusado e, depois da explicação de que a ação se tratava dos supostos benefícios obtidos com a reforma, o petista indagou: "Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento, porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta: eu sou dono do sítio ou não?"

A juíza, que assumiu os processos após Moro aceitar ser ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi dura na resposta.

"Isso é o senhor que tem que responder, não eu, e eu não estou sendo interrogada neste momento", rebateu.

"Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido, para que eu possa sentenciá-lo, ou algum colega possa sentenciá-lo... Eu não vou responder interrogatório nem questionamentos aqui, está claro?"

Claramente irritado, Lula, que deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez nesta quarta desde que foi preso em abril, criticou o Ministério Público, referindo-se mais de uma vez à apresentação em power point feita pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, que apontava o ex-presidente como chefe de uma organização criminosa que atuava na Petrobras.

"O primeiro processo que eu fui vítima foi uma farsa, uma mentira do Ministério Público com um power point. A segunda é outra farsa e eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que crê em Deus, creio na Justiça e um dia a verdade vai prevalecer", afirmou.
Em outro momento de tensão, Lula disse que, se fosse presidente do PT à época da apresentação do power point, pediria que todos os filiados do partido processassem o MP.

"Eu estou cansando, não sei até onde isso vai e o que vai acontecer. É um processo de mentira atrás de mentira... e tudo começou com o power point, se o power point tivesse sido desmentido no ato em que ele foi feito", disse Lula.

"Eu vou dizer uma coisa para você, procurador, que eu não poderia dizer. Quando eu vi o power point, eu falei para o PT, se eu fosse o presidente do PT, eu pediria para que todos os filiados do PT no Brasil inteiro abrissem processo contra o Ministério Público para ele provar."
Gabriela Hardt, então, interrompeu Lula e afirmou que ele estava tentando intimidar a acusação.

"O senhor está intimidando a acusação assim. Por favor, vamos mudar o tom", disse a juíza. "O senhor está intimidando, instigando. O senhor está intimidando, eu não vou permitir", afirmou a magistrada. Lula negou que estivesse tentando intimidar os procuradores.

Dona Marisa

No depoimento, Lula, que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso por supostamente ter recebido as reformas como vantagem indevida pagas pela Odebrecht, pela OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, também disse não acreditar na versão dada por Bumlai e por outros envolvidos de que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, já falecida, tenha solicitado a reforma no sítio.

"Eu tenho muita dúvida se a Dona Marisa pediu para fazer a reforma, muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida", disse Lula. "Agora ficou fácil citar o nome da Dona Marisa, porque ela morreu."

O ex-presidente afirmou que Dona Marisa não tinha relações com as empreiteiras e que o sítio não pertencia a ela e, portanto, não havia motivo para que ela solicitasse a reforma.

Lula também disse que não tinha conhecimento das obras de reforma feitas no sítio de Atibaia e declarou, mais de uma vez, que o MPF estava reconhecendo que o imóvel não lhe pertencia. Também mais de uma vez, Gabriela Hardt disse que a acusação não era a de que o petista é o proprietário do sítio.

"Vamos definir isso? Veja, eu nunca conversei com ninguém sobre as obras no sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu. E hoje, aqui, nessa tribuna, vocês me deram o testemunho: o sítio não é do seu Lula", disse."Primeiro, nenhum empresário disse que as obras eram vinculadas a mim. Segundo, você hoje me dá um testemunho de que o sítio não é meu. Eu vim aqui achando que vocês iam me desmoralizar, mostrar um escritura, que eu paguei, que eu recebi, mas vocês não fizeram nada disso."

Em nota, a defesa de Lula disse que ele "rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento".

Lula foi o último acusado a prestar depoimento no processo do sítio. Agora será aberto prazo para que as partes apresentem suas alegações finais e, após isso, o processo ficará pronto para sentença.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) disse que o Piauí foi destaque no Programa Bom Dia Brasil, mas infelizmente com matéria negativa. Segundo o parlamentar, o Estado não está pagando o tratamento de pacientes crônicos, renais e/ou com câncer. Essas pessoas, segundo ele, precisam se deslocar de seus municípios para Teresina e outras cidades onde existe tratamento.

“O Estado está há vários meses sem repassar esses recursos, que são federais, para esses pacientes. No Programa Bom Dia Brasil de hoje foram mostradas as dificuldades dessas pessoas carentes e que muitas vezes estão se desfazendo de bens, para poder fazer o tratamento, em outra cidade e longe do seu domicílio”, reclamou.

Gustavo Neiva questionou o deputado Francisco Limma Lula (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, sobre o “quadro” que ele “pintou”, de um Piauí com melhores condições fiscais. Neiva pediu ao deputado para que tente sensibilizar o secretário Estadual da Saúde, Florentino Neto, a pagar o tratamento dos pacientes crônicos, que fazem hemodiálise ou tratamento contra o câncer. O deputado advertiu que se esse tratamento não for retomado com a devida urgência, a vida desses pacientes está em risco.

“E, diante desse “quadro” maravilhoso que Vossa Excelência acabou de pintar, peça que o Governo pague a essas pessoas, para que elas possam ter o direito à saúde e a dignidade. E se o Governo está melhorando sua condição fiscal e que tem dinheiro para autorizar o governador passear pela Europa, como já chegou aqui na Casa mais um pedido de afastamento do senhor Governador, como não tem dinheiro para pagar as pessoas que precisam do tratamento?”, indagou, acrescentando que essa situação de descaso para com os pacientes crônicos é desumana.

Alepi