A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo.
O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira (16) ele enviou ofício formalizando o pedido.
No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.”
Em substituição a Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro.
Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.
Dezenas de pessoas se deslocaram de Floriano-PI no final de semana prolongado para momentos de lazer em praias do Nordeste.
Um grupo com pessoas de Floriano, São João do Patos, Barão de Grajaú e de outras cidades da região foi para Beberibe, estado do Ceará, e outros grupos para praias da região.
A empresa Flor de Liz Turismo que é liderada pelo Ivan Osório foi a responsavél pelos passeios e aventuras contidas em pacotes de viagens que reuniram inumeras famílias.
Veja o que a empresa publicou hoje, 19, no grupo de uma rede social, após o retorno das viagens.
“-A Flor de Liz Turismo vem em primeiro lugar agradecer a Deus por ter permitido que tudo ocorresse bem com todos os excursionistas. Queremos agradecer a cada um de vocês por ter nos permitido realizar com todo zelo para você mais esse sonho de desbravar novos horizontes, passar momentos inesquecíveis juntos de pessoas que Amam. Pra nós o que mais motiva a está buscando melhorar a cada dia é a percepção de ter proporcionado algo satisfatório para os nossos clientes. Sabemos que temos muitas falhas, e muito o que avançar e melhorar. Nosso objetivo é proporcionar do início ao fim de uma Excursão um trabalho de excelência estamos trabalhando duro pra isso e temos a certeza que conseguimos. Assim nos desculpem pelas falhas cometidas contudo saibam de nosso cantinho e respeito por cada um de vocês. Muito obrigado a todos, clientes, colaboradores, parceiros por mais essa missão cumprida. Uma ótima semana a todos. Hoje no final do dia fecharemos esse grupo e iremos deixar todo o dia o link para quem desejar fazer parte do grupo geral da Flor de Lis Turismo. Obrigado”.
Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no país. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.
As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado hoje (19). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.
Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.
Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.
Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.
O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Investimentos A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.
Ainda no mandato de deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, destinou R$ 2 milhões em uma emenda individual parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), hospital que prestou o primeiro atendimento após o então candidato à Presidência levar uma facada durante um ato de campanha na cidade mineira em setembro.
Como parlamentar, Bolsonaro tem direito a direcionar R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento da União de 2019, sendo que metade do valor tem de ser destinada para ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição. Logo após ter se recuperado do ataque, Bolsonaro chegou a dizer que “nasceu de novo” no hospital. Ele também quis doar para a instituição um valor do montante arrecadado para sua campanha e que acabou não ocorrendo. Esse tipo de doação não é permitida pela legislação eleitoral por se tratar de recursos de campanha.
A emenda para a Santa Casa de Juiz de Fora, no entanto, difere de grande parte das rubricas orçamentárias historicamente apresentadas por Bolsonaro ao longo dos 27 anos em que é deputado federal. Ele sempre priorizou o repasse para instituições de saúde, de educação e de outras áreas ligadas às Forças Armadas.
Este tipo de emenda é impositiva, ou seja, o governo é obrigado a executá-la. Elas são destinadas, em geral, para as demandas que chegam das bases eleitorais dos 594 congressistas – incluindo deputados e senadores – e é uma forma de os parlamentares participarem da elaboração do orçamento anual encaminhado ao Congresso pelo Executivo.
Na justificativa para a emenda apresentada, Bolsonaro afirma que o déficit da instituição em 2017 foi de R$ 27,1 milhões, referentes aos atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a média mensal de R$ 2,3 milhões. “Este déficit é decorrente da defasagem da tabela do SUS sem reajuste há mais de 12 anos”, diz o texto da emenda.
Entre 2014 e 2018, Bolsonaro destinou 60% das emendas para saúde dos militares Levantamento feito pelo Estado em janeiro mostrou que Bolsonaro destinou 60% das suas emendas para a saúde dos militares entre 2014 e 2018. No total do período, foram mais de R$ 45 milhões em rubricas para atividades relacionadas às Forças Armadas dos mais de R$ 76 milhões indicados por ele no Orçamento.
Para 2019, Bolsonaro manteve a tradição. Ele apresentou 21 emendas, sendo que 60% destinadas para saúde e educação de militares. Foram R$ 7,2 milhões para hospitais e equipamentos de saúde e R$ 1,9 milhão para escolas militares.
O restante foi destinado para a Rede Sarah, o Hospital de Barretos, o Instituto Nacional do Câncer e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, além da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Nenhuma emenda foi destinada para segurança pública.
O Estado entrou em contato com a assessoria de Bolsonaro, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
