Está confirmada para esta semana uma nova reunião envolvendo a classe empresarial florianense e membros da gestão pública municipal.
O foco é o mesmo do encontro que houve a semana passada com o secretário de Governo, James Rodrigues, ou seja, tratar de umas cobranças de taxas que vem sendo feitas pela Prefeitura e que, segundo o empresário e líder da sua classe Conegundes Gonçalves de Oliveira, há cerca de dezoitos meses e que outras reuniões já se realizaram, mas até o momento não se resolveu nada.
Na reunião, tributos como IPTU, alvarás e licenças ambientais foram às questões tratadas, mas o tema principal foi mesmo a cobrança de uma taxa ligada ao Meio Ambiente.
“A reclamação é em função de não haver um critério nessas cobranças. O critério deveria seguir primeiro o volume um percentual de resíduos poluentes que cada atividade produz como também a área, o espaço e o faturamento. Por exemplo, uma lojinha de confecção que ocupa o espaço de 30 a 40m e que fatura R$ 60 mil ano, se faturar isso, de repente paga o mesmo valor de uma empresa que ocupa o espaço de 300m2 e que fatura cerca R$ 500mil ano. Isso a gente vem questionando deste 2017, quando o prefeito assumiu esses critérios, e também essas as taxas cobradas não foram regulamentadas a nível de município”, cita o líder empresarial enaltecendo que as taxas cobradas pela Prefeitura estão sendo tomadas como de referência o mesmo estilo da cidade de Teresina, capital do PI.
Todas as empresas, independentemente do tipo de negócio, tem recebido as cobranças, externa afirmando que o Conselho Federal do Meio Ambiente que é o órgão regulador dos critérios está deixando de ser observado por membros da gestão municipal.
Ainda e acordo com o empresário a gestão não está observando as empresas que tem atividades que são poluentes e, por isso, estão fazendo as cobranças sem critérios e de forma generalizada.
Para o Conegundes, é que como se a gestão tivesse usando um fator ameaçador, ou seja, acrescenta, “ou você paga ou não damos a licença para funcionamento e vinculam tudo como alvarás, licenças. Então, é armadilha que tem o objetivo maior de arrecadar”.
O empresário reconhece que os tributos devem ser pagos, mas com critérios e acrescentou, “segundos eles lá, não estão cobrando nada injustos. Estão fazendo cobranças justas. É claro! Eles não vão dizer que cobranças são injustas”. Ele afirma que a classe empresarial quer é clareza do que está acontecendo.
Há uma outra preocupação, coloca o empresário, é que por uma determinação federal as grandes distribuidoras de medicamentos só podem vender a partir deste mês para as farmácias de Floriano que tiverem a licença, uma licença que é fornecida pela Pasta do Meio Ambiente e continuou, “as farmácias não geram nenhuma poluição, pois não produzem medicamentos, mas lá (Prefeitura) está travando”.
A reunião contou com as presenças de três contadores que estavam recheados de informações, mas um deles tem um olhar diferente, cita o empresário Conegundes, por fazer parte da base do governo municipal.
Ao final da reunião, coloca o líder empresarial, o secretário James Rodrigues, de Governo, ficou de dar uma posição quanto às taxas e pouco tempo depois, já com a reunião encerrada ele fez uma ligação para o empresário Conegundes liberando todas as taxas das farmácias, mas claro, pagando a taxa.
Antes o contador Salomão Holanda que é vereador da base de sustentação ao governo, teria sugerido para liberar as licenças no mesmo padrão de outrora.
Para tentar regulamentar essas cobranças uma comissão será formada e, para isso uma nova reunião ficou agendada para esta semana onde deve haver uma outra discussão.
O prefeito Joel não estava presente, fator que foi observado pelos empresários dos mais variados setores de negócios que vem cerca de dois participando de inúmeras audiências e reuniões, mas até o momento a gestão não encontrou meios de resolver o impasse, diz Conegundes que externou mais, “levamos um time com embasamento, mas quem está respondendo por essa questão é o James porque o prefeito não aceitou participar. Até usei o secretário Assis que é muito amigo dele (Joel) para que ele (prefeito) tivesse presente, mas Assis disse – não rapaz, não precisa não! O James lá resolve tudo!”
O empresário disse mais, “eu sou daqueles que diz o seguinte: Quem quer vai, quem não quer manda, né, " e finalizou afirmando que houve uma boa receptividade, houve a disposição de ser revisto todos os questionamentos, que vai ter um outro encontro para formar uma comissão para trabalhar essa questão para construir uma cartilha e informar item por item.
Empresários de FLO questionam taxas cobradas pela Prefeitura
Da redação
decorrente de um projeto de autoria do vereador Fábio Braga.