A sessão de abertura do ano Legislativo da Câmara Municipal de São José do Peixe-PI foi nesta sexta-feira, 15, e sem a presença do prefeito Valdemar Santos.
A missão de se manifestar aos vereadores e as pessoas presentes na primeira sessão do ano Legislativa, que de acordo com a Legislação tem que ser com mensagem do prefeito Valdemar, foi do vice-prefeito Lindon Átila, do MDB.
O prefeito Valdemar, de acordo com o que informado na Câmara, não foi para a Leitura da Menagem devido a uma consulta médica que o mesmo tinha que fazer fora da cidade, por isso estaria viajando.
Logo após a mensagem, a sessão seguiu e houve denúncias contra a administração.
Uma reunião realizada na quinta-feira (14/02), na Secretaria Municipal de Educação, teve o objetivo de discutir e esclarecer sobre a situação da Banda de Música de Floriano, ja que houve a informações de que todos os seus integrantes estavam sendo exonerados.
O Secretário Joab Curvina (à esquerda), da Educação que é o responsável pela Banda, ao ser procurado para tratar do assnto, informou que, recentemente, a Prefeitura foi surpreendida por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de impor o afastamento dos servidores não efetivos e não comissionados. Como os músicos figuram na folha de pagamento como contratados, foram atingidos também por essa decisão, abrindo-se assim um impasse.
Joab Curvina disse que, na reunião foi apresentada a alternativa de se criar uma associação dos músicos, sendo que a Prefeitura deverá fazer repasses à mesma e esta custeará as despesas com os integrantes da banda.
Vários integrantes estavam na reunião e, segundo Juvenal Machado (foto), instrumentista da banda e que já tinha participado de uma reunião anteriormente com o prefeito tratando das exonerações, ficou acordado que a situação deverá estar resolvida até o mês de março próximo.
Juvenal disse mais, que aproveitou o momento para fazer outras reivindicações como, por exemplo, a renovação de fardamento, novos instrumentos e aquisição de mais integrantes.
A Banda de Música de Floriano tem 28 anos de existência, hoje é composta por 15 membros e vários deles já têm mais de 20 anos como participante.
Na manhã desta sexta-feira, 15, o Procon Alepi recebeu a visita dos novos presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Piauí, José Augusto Mendes e George Saraiva Neto. O encontro aconteceu como forma de aproximar ainda mais as duas instituições e firmar um Termo de Cooperação Técnica para a divulgação dos direitos do consumidor à comunidade.
Segundo o Coordenador do Procon Alepi, André Soares, o objetivo do novo projeto em parceria com a OAB Piauí é divulgar o direito que os consumidores tem e também o órgão que apoia, promover e executar as políticas das relações de consumo no Estado do Piauí.
“O trabalho em conjunto vai nos fazer expandir ainda mais nos atendimentos ao consumidor. E ficou decidido que nós vamos firmar uma Termo de Cooperação Técnica para poder executar alguns projetos, entre eles divulgar cada vez mais o Procon ALEPI e os direitos de todos os consumidores”, disse o Coordenador do PROCON ALEPI, André Soares.
“A OAB, com essa nova Comissão de Defesa do Consumidor tem por base primeiramente levar a informação a toda a população do Piauí. E a Assembleia já tem esse projeto de divulgação e nós estamos firmando um projeto de cooperação para que a OAB juntamente com o Procon ALEPI possamos, em conjunto, executar esses projetos em escolas, associações de moradores, e onde tiver aquele cidadão desinformado sobre questões consumeristas”, explicou José Augusto Mendes, presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Piauí.
Somente em 2018, o Procon Alepi realizou mais de 6 mil atendimentos, tenho uma média de 500 atendimentos por mês. Também foram realizadas mais de 36 fiscalizações e mais de 600 audiências de conciliação, dando ao órgão uma média de resolutividade de 86,38% em conflitos do direito do consumidor.
O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, esteve, no início da noite desta quinta-feira (14), em Teresina, onde participou de uma audiência com o governador do Estado, Wellington Dias, na companhia do deputado Estadual, Dr. Francisco Costa.
Vários assuntos estiveram em pauta, a maioria sobre demandas de obras na cidade de Floriano. Joel Rodrigues solicitou informações sobre a retomada de obras de mobilidade urbana, em especial, pavimentação asfáltica e calçamento.
Boa parte das ruas de Floriano já receberam asfalto, e uma nova etapa aguarda a liberação de recursos para início, assim como a continuidade das obras de pavimentação poliédrica. Da primeira etapa vários trechos já foram entregues, como no bairro Santa Rita. Em outras regiões, parte do calçamento já foi implantada.
O governador garantiu que os recursos estão assegurados e que todas as demandas foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal, aguardando apenas trâmites burocráticos.
“Muito em breve estaremos reiniciando essas importantes ações de mobilidade urbana e outras de novos projetos também já estão em fases avançadas”, afirmou Joel Rodrigues.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
