Após o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, ter invadido a Estação de Tratamento de Água – ETA do município, apoiado por liminar da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, na tarde desta terça-feira (15), a Agespisa entrou com um pedido de efeito suspensivo de decisão concessiva da tutela de urgência (liminar), que autorizava a Prefeitura Municipal daquele município a assumir os serviços de fornecimento de água e esgoto. O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI, Dr. Sebastião Ribeiro Martins, acatou o pedido da ação da Agespisa e determinou a imediata suspensão da liminar, no sentido de “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Com essa decisão, a Agespisa continuará a prestar os serviços de saneamento básico, mantendo, assim, os investimentos previstos para construção e ampliação do sistema.

A decisão do TJ-PI autorizou a imissão provisória do município de Parnaíba na posse dos bens necessários à execução dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, com a entrega, por parte da Agespisa, de todos os bens reversíveis, cadastros técnicos, sistemas de informática, banco de dados e projetos executivos das estações de tratamento de água e esgoto existentes no município.

Para o desembargador a liminar concedida ao município de Parnaíba pode implicar prejuízo à prestação de serviço público essencial relativo ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, o que ocasionaria risco de lesão à ordem pública. O desembargador entende ainda que as atividades de tratamento e abastecimento de água são consideradas serviço público essencial, segundo disciplina o art. 10 da Lei 7.783/89, não podendo ser interrompidos.

Para o Sindicato dos Urbanitários, a atitude do atual prefeito de Parnaíba foi precipitada, considerando que se trata de um serviço vital ao município, bem como a outros três circunvizinhos, que são Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, além de vários povoados do entorno. Um aspecto curioso nessa atitude do prefeito Mão Santa é que a empresa a qual ele pretende beneficiar, entregando o sistema, está enfrentando processos criminais em Ribeirão Preto, São Paulo, tanto pelo Ministério Público local, quanto pela Polícia Federal, em suspeita de fraudes em licitação na Prefeitura de Ribeirão Preto, estimado em R$ 203 milhões. Os crimes investigados são também de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e peculato. A fraude envolve o Departamento de Água e Esgoto (Daerp), entre outros órgãos. Por que o gestor da segunda maior cidade do Piauí teria interesse em beneficiar entregando o saneamento de Parnaíba para empresas investigadas criminalmente e sem nenhum debate com a população e também sem respeitar o contrato de programa de serviços com a Agespisa, o qual tem validade de 20 anos?

Aldeia

O prefeito Nonato de Abílio, de Nazaré do Piauí, não esconde a insatisfação com o governador petista Wellington Dias, do Piauí.

Em pouco mais de dois anos de administração o gestor Nonato, de primeiro mandato, disse que apesar de ter votado na reeleição do líder petista ao cargo maior do Executivo no PI não tem tido nenhum tipo de apoio do mesmo na sua gestão.

“O governador Welington Dias não tem dado apoio em um nenhum sentido as nossas ações ou para a nossa cidade”, externou o prefeito nazareno.
Nonato afirma que já está arrependido de ter apoiado e votado no petista, contudo, revela que deve procurar o mesmo ainda na próxima semana,

“Na próxima semana estarei tentando uma agenda com o governador, pois preciso conversar com o mesmo e ver se consigo algo”, coloca afirmando que já inaugurou algumas obras na cidade, mas as mesmas foram realizadas com recursos próprios.

Ainda ao falar sobre obras na cidade nazarena, Nonato de Abílio cita que tem elaborado projetos, mas que deve procurar a Caixa Econômica Federal para viabilizar os recursos.

Hoje ele visitou algumas partes da cidade que estão precisando de pontes.

O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues; o secretário de Governo, James Rodrigues e a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Rafaela Barros, estiveram, nesta quarta-feira (16), em Teresina, onde participaram de uma reunião na Gerencia de Habitação da Caixa Econômica Federal (GIHAB).

O objetivo foi tratar dos critérios para a realização dos cadastros dos beneficiários do conjunto habitacional Alto da Cruz, na região do bairro Riacho Fundo, onde 499 casas estão sendo construídas, com 60% das obras realizadas.

Na oportunidade a Caixa apresentou todas as regras e critérios que devem ser seguidos pelo município e repassou todas as orientações para a seleção das pessoas que serão contempladas com os imóveis.

A realização de novos cadastros será necessária, inclusive, para quem tinha feito cadastro anterior, já que esses não terão validade, pois estão desatualizados e não estão dentro das novas regras do programa habitacional da Caixa Econômica, entre elas, em relação a faixa de renda.

Todas as orientações foram repassadas pelos representantes da CEF: Wellington Walter, Rosy Meire, Renan Reis e Tiago Vieira. Também estavam conosco.
“Em breve divulgaremos os critérios, que são definidos de acordo com a legislação, além do período e forma de inscrição”, disse Joel Rodrigues.

 Joel trata na CEF, em Teresina, sobre o Conjunto do Alto da Cruz

Face pmf

Há informações de que nesta manhã de quarta-feira, 16, o prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, participou de uma reunião na Gerêcia de Habitação da Caixa Econômica Federal (GIHAB), em Teresina.

O gestor teria tratado de questões direcionadas a realização de cadastros quanto aos beneficiários do Conjunto Habitacional Alto da Cruz.

Na ultima semana o gestor e alguns dos seus assessores tiveram no local da obra que está bem avançada.

Renan Reis, Tiago Vieira e Wellington Walter tiveram numa reunião com o prefeito que estava acompanhado de alguns dos integrantes do governo municipal,
James Rodrigues, secretário de Governo, e a secretária Rafaela Barros, de Desenvolvimento e Assistência Social, teriam acompanhado o prefeito Joel na audiência. Joel acabou de falar, via telefone, ao portal Piaui Noticias.

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Da redação