O advogado Chico Lucas, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, numa entrevista ao Piauí Noticias avalia o período de três (03) anos em que comandou a entidade.

Chico Lucas, que tinha na sua gestão o advogado Fábio Cruz como membro de sustentação da sua base no município florianense, disse que estar presidente foi uma experiência impar e, dessa forma, poder representar os seus colegas numa das instituições mais respeitadas e completou, “se não realizamos tudo que prometi, não faltaram esforços para isso. No entanto, muitas conquistas foram alcançadas em prol da advocacia e do estreitamento dos laços com a sociedade”.

Quanto aos projetos realizados, o advogado destacou os dois turnos do Poder Judiciário Piauiense que foi uma luta para conquistar, pois foi bem acolhido e completou, “existe a questão do mestrado federal que a gente apoiou, ainda que não tinha sido um protagonista, mas fomos um coadjuvante importante nessa luta”.

A OAB se tornou mais aberta, coloca o Dr. Chico Lucas, que não esqueceu de citar a OAB Office que foi uma das conquistas consideradas também importantes na sua gestão e lembra que hoje existem nove salas da OAB Office no estado do Piauí.

Obra do Clube Social em Floriano.
Um terreno chegou a ser adquirido para a construção de um Clube Social da classe, mas o mesmo não saiu da teoria. Indagado sobre esse projeto o advogado Chico Lucas disse que se tratava de um sonho e de uma meta da gestão, mas por questões financeiras o projeto não saiu do papel e disse mais, “alteramos esse projeto original que era construir o Clube e procuramos implantar a OAB Office que foi implantado dentro da estrutura de Floriano”.

Chico Lucas que afirma que tinha vários planos a serem realizados frente à Ordem, externa que os principais projetos foram executado e colocou, como exemplo, a Pós Graduação e o mestrado que foram implantados no interior. Foi um total de quatro Pós no interior, alem de 16 na capital, teve ainda a implantação dos dois turnos do Judiciário. reitera.

“Quando se fala em qualificação, advocacia e de serviços do judiciários acho que nos alcançamos as três principais metas, isso beneficiando a cidade de Floriano e região", colocou.

 ESCRITÓRIO DA OAB OFFICE
O OAB Office foi criada para auxiliar o advogado na hora de receber seus clientes com conforto e praticidade. Aparelhadas com computador, ar condicionado, impressora e mesa para reuniões, as salas da OAB Office estão em pleno funcionamento nas sedes da OAB, onde houve a implantação. O uso do escritório é completamente gratuito e pode ser utilizado por qualquer advogado adimplente com a entidade.

DA REDAÇÃO

IMAGEM: internet

O magistrado Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara de Floriano, recebeu denúncia contra o ex-prefeito do município, Gilberto Carvalho Guerra Júnior, acusado de improbidade administrativa.

A decisão foi dada no dia 9 de janeiro deste ano. De acordo com o Ministério Público do Estado do Piauí, segundo matéria publicada num site de Teresina,o ex-prefeito é acusado de não repassar de forma integral as contribuições previdenciárias devidas pelo Ente Municipal, bem como, aquelas descontadas das remunerações mensais dos servidores públicos, no período de 2013 a 2016, para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano, totalizando em valores originais o importe de R$ 10.382.810,65 (dez milhões trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e dez reais).

Gilberto Júnior apresentou defesa postulando a improcedência da ação sob o argumento de que a dívida foi parcelada por meio do acordo CADPREV Nº 00874/2017 e o Acordo CADPREV Nº 00875/2017, tratando-se de causa de suspensão da exigibilidade de crédito tributário.

O magistrado, ainda de acordo com a reportagem, destacou na decisão que, “o parcelamento do débito não tem o condão de afastar a aplicação das sanções, com exceção do ressarcimento ao erário, previstas na lei de improbidade, fazendo-se necessária averiguar possíveis irregularidades na conduta do demandado, em sede de mérito”.

Ainda para o juiz, a farta documentação colacionada na denúncia demonstra a presença de irregularidades e graves infrações às normas legais ou regulamentares de natureza patrimonial.

O ex-prefeito teria sido alvo de inquérito policial aberto pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo – Deccortec acusado de fraude milionária do Fundo Previdenciário.

Foram alvos também do inquérito os dirigentes do Fundo Previdenciário do município de Floriano e cada um dos ex-secretários que descontaram contribuições previdenciárias de servidores públicos de 12 (doze) órgãos da Prefeitura de Floriano sem os respectivos repasses e também os valores da quota patronal no período de 2014 a 2016.
O inquérito policial foi instaurado em fevereiro de 2017 por determinação da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, após representação administrativa feita pelo Ministério da Previdência Social.

Os nomes dos ex-secretários que teriam descontados as contribuições previdenciários de servidores públicos não foram divulgados.

OUTRO LADO

O site GP1, de Teresina, que originou a matéria afirma que já procucou o ex-prefeito para que o mesmo se manigesta. Espaço aberto no PN.

FONTE: GP1

IMAGEM: arquivo PN

O economista e ex-governador do Estado do Piauí, Antônio de Almendra Freitas Neto, foi empossado no final da tarde de hoje (16) na presidência do Conselho Deliberativo Estadual, CDE, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí.

Na solenidade, que aconteceu na sede do Sebrae em Teresina, foram empossados também os diretores executivos da instituição para o quadriênio 2019-2022, bem como os membros do Conselho Fiscal da entidade.

“Há bastante tempo acompanho o trabalho do Sebrae e aprendi a ter admiração por essa entidade. É com muita honra que assumo a nobre missão de presidir o Conselho do Sebrae. Agradeço a confiança de todos e reafirmo o meu compromisso de trabalhar pelo engrandecimento dessa instituição e em favor dos pequenos negócios do Estado do Piauí, contando com o apoio dos demais membros do colegiado, da diretoria executiva e do corpo funcional desta casa”, destacou o presidente empossado do CDE do Sebrae no Piauí, Freitas Neto.

DivulgaçãoDelano Rocha, Freitas Neto, Mário Lacerda e Júlio Cesar FilhoDelano Rocha, Freitas Neto, Mário Lacerda e Júlio Cesar Filho
Na diretoria executiva assumiram como diretor superintendente, o advogado Mário Lacerda; como diretor técnico, o bacharel em Ciências Contábeis, Delano Rocha; e como diretor administrativo-financeiro, o advogado Júlio César Filho.

“Acredito no sucesso desse novo mandato, na medida em que assumo o compromisso de desempenhar com responsabilidade a função que me foi confiada. Irei me dedicar ao máximo para realizar um excelente trabalho em prol dos pequenos negócios, de maneira a contribuir para o avanço da economia do nosso Estado”, declarou o diretor superintendente, Mário Lacerda.

Para Júlio César Filho, diretor administrativo-financeiro, é um grande desafio assumir a diretoria do Sebrae, instituição que é uma referência para o desenvolvimento do Piauí. “Estou preparado para os próximos quatro anos de muito trabalho. Contarei com a ajuda do excelente corpo de funcionários, consultores e instrutores da casa para avançar nessa nobre missão, mostrando para a sociedade a realidade da nossa instituição e a importância da nossa atuação”, comentou.

Segundo o diretor técnico Delano Rocha, o Sebrae tem um trabalho que beneficia milhares de empreendedores e a ideia é ampliar as atividades desenvolvidas com cada vez mais qualidade. “O Sebrae tem um grande alcance em todo o país e principalmente no Piauí. Pretendemos manter forte a atuação da instituição, expandindo o atendimento e tornando nossa operação mais eficiente”, pontuou.

No Conselho Fiscal da entidade, foram empossados como titulares James Hermes dos Santos, Pedro de Oliveira Barbosa e João Martins de Araújo Costa Filho; e como suplentes Josileide Lima da Silva Trindade, Marcos Martins Fernandes e Erivelton Moura.

O CDE do Sebrae no Piauí é composto por representantes das seguintes entidades: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado do Piauí, Sedet; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Piauí, FCDL; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac; Associação Comercial Piauiense, ACP; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí, Fecomércio; Associação Industrial do Piauí, AIP; Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Fiepi; Federação da Agricultura do Estado do Piauí, Faepi; Universidade Federal do Piauí, UFPI; Banco do Nordeste do Brasil; Caixa Econômica Federal, Instituto Euvaldo Lodi, IEL; Banco do Brasil, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar; e Sebrae Nacional.

Com o encerramento do mandato do presidente Antonio José de Sousa, frente ao Sindicato do Comerciário de Floriano, certo para o mes de março já foi baixado e publicado o edital com as normas do novo processo eleitoral.

A informação quanto ao edital foi publicada no dia 14 passado num Jornal de Teresina e, de acordo com o presidente Toinho, as pessoas interessadas em concorrer ao processo tem 15 dias para registrar candidaturas a contar da data da sua ublicação, ou seja, o prazo se encerra no dia 29 próximo.

A eleição será no dia 15 de fevereiro e somente concorre quem tiver em dia com as suas obrigações, para isso, um levantamento dos sócios já está sendo feito.

Até o momento nenhuma chapa foi registrada, mas já existe um grupo anunciando um nome e, por enquanto, se trata de uma chapa única. 

Da redação

IMAGEM: Ivan Nunes