A Fundação Ezute e a Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí (SUPARC) firmaram ontem (11) um acordo de cooperação visando estabelecer a cooperação técnica para estruturação e desenvolvimento de estudos de modelagem para o projeto de concessão ou Parceria Público Privada (PPP) em saneamento no Município de Floriano, no interior do estado do Piauí.
“O acordo de cooperação tem como objetivo o apoio à SUPARC na estruturação do projeto de concessão ou PPP dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Floriano, quinto maior município do estado do Piauí, com quase 60 mil habitantes”, adianta o diretor de inovação e parcerias público-privadas da Ezute, Thomas Strasser.
O projeto é custeado pelos recursos captados pela Fundação junto à iniciativa privada, em resposta ao edital publicado pela Fundação Ezute em 2018.
“O nosso trabalho envolverá o levantamento da situação do município de Floriano quanto à existência de ambiente técnico, jurídico e regulatório favoráveis à estruturação da concessão, ou PPP, de saneamento e, uma vez vencida esta etapa inicial, passaremos à estruturação completa do projeto, incluindo os estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros e jurídicos, inclusive acompanhando as etapas de consulta pública, audiência pública, validação com órgãos de controle e licitação”.
A SUPARC liderou o projeto de concessão dos serviços de saneamento da capital do Piauí, Teresina, que foi agraciado como o melhor projeto do ano de 2018 no evento “PPP Awards 2018”. A superintendente Viviane Bezerra pretende replicar o modelo de sucesso no interior do estado: “Já existe uma iniciativa na região do município de Picos, terceira maior cidade do estado, que será conduzida por meio de uma Manifestação de Interesse Privada, enquanto a região de Floriano será tratada no escopo do acordo de cooperação com a Ezute”. Viviane comenta que “depois de dois anos tentando atender às demandas de saneamento dos prefeitos do interior do estado por meio de blocos de municípios, sem sucesso, a ideia agora é que Picos e Floriano sejam líderes regionais das iniciativas e que os municípios nos seus entornos possam aderir aos projetos, com fluxos de caixa marginais que não impactem o fluxo de caixa do município líder”.
No setor de Concessões e PPPs, a Fundação Ezute inovou ao propor em 2018 um modelo alternativo ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para a estruturação dos projetos. No novo modelo, a Ezute assume, por meio de chamamentos públicos, a captação de recursos financeiros privados a título de doação com encargo, e estrutura os projetos, sem custos para a administração pública, por meio de acordos de cooperação. Os potenciais doadores são organizações ou empresas com interesse em fomentar os setores abrangidos pelos editais. Já os beneficiários podem ser municípios, consórcios públicos ou órgãos estaduais.
O modelo da Ezute, que inclusive esteve no short list de indicados na categoria “Ideia Mais Inovadora do Ano”, na mesma premiação de “PPPs” de 2018 na qual o projeto de Teresina foi agraciado, promove o apoio ao poder público não apenas na estruturação do projeto, mas em todas as etapas do ciclo de vida dos empreendimentos, trazendo uma eficiência muito maior que a do PMI, processo muito empregado atualmente pelas prefeituras, por meio do qual as empresas privadas podem apoiar a gestão pública nos estudos de viabilidade. Geralmente, por envolverem diversas empresas, os PMIs acabam se tornando onerosos e, em muitos casos, envolvem interesses destoantes, informações assimétricas e ineficiências. Desta forma, a grande maioria dos projetos estruturados por PMI não prospera, por não atender plenamente à legislação vigente ou por apresentar deficiências técnicas ou econômico-financeiras na elaboração, não avançando para o estágio de licitação. Por estas razões, a cada 100 projetos estruturados por PMI no Brasil, apenas seis se tornam contrato.
O Governo do Piauí será o primeiro beneficiário do modelo inovador da Ezute, que garante total isenção ao longo da estruturação. E outros governos devem adotar o mesmo modelo em breve: “o pioneirismo tem as suas dificuldades, mas com este primeiro acordo de cooperação celebrado, tenho certeza de que outros municípios com os quais estabelecemos contato desde o ano passado ganharão confiança e também farão a adesão ao nosso modelo” comenta o executivo da Ezute.
Para dar mais transparência ao processo e facilitar a interlocução com as prefeituras, a Ezute celebrou um acordo com a FNP - Frente Nacional dos Prefeitos, em novembro passado. Além do setor de Saneamento, a Fundação Ezute já publicou editais de captação para os setores de iluminação pública e resíduos sólidos. Os editais podem ser acessados em http://www.ezute.org.br/editais/. Neste setor de concessões e PPPs, além de atuar na estruturação dos projetos, a Ezute também pode atuar como Verificador Independente dos contratos celebrados.
Foto/Legenda: Thomas Strasser (diretor de inovação e parcerias público-privadas da Fundação Ezute) e Viviane Bezerra (superintendente da SUPARC) assinam acordo de PPP em saneamento.
Sobre a Fundação Ezute
Organização privada sem fins lucrativos que tem como missão contribuir para a transformação das organizações brasileiras, especialmente as públicas. Apoia todo o ciclo de vida de programas e projetos, voltados sobretudo às áreas de defesa, saúde, meio ambiente, segurança pública, mobilidade urbana e parcerias público-privadas (PPPs). Desempenha o papel de honest broker, atuando como mediador isento e livre de conflitos de interesse em iniciativas que envolvem governo, empresa, academia e sociedade. Participa de projetos de alta complexidade e grande expressão nacional, entre eles o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), da FAB; o Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul (SisGAAz), o Programa de Míssil Antinavio (MANSUP) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), da Marinha; e os sistemas integrados de Gestão da Saúde (SIGA-SAÚDE) e de Bilhete Único, ambos do Município de São Paulo. Site: www.ezute.org.br.
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