O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai elaborar uma Nota Técnica com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí.

A proposta é do conselheiro Olavo Rebelo e foi aprovada por unanimidade na Sessão Plenária desta quinta-feira (04). A Nota Técnica será elaborada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).

O decreto de emergência autoriza a gestão pública a realizar contratações de serviços e compras por dispensa de licitação, desde que os materiais adquiridos e os serviços contratados sejam destinados exclusivamente à solução dos problemas causados pela situação emergencial ou calamitosa.

“O objetivo é esclarecer os pontos que podem ser abrangidos pelo decreto de emergência. O Tribunal não é contra essas medidas, até por que estamos vendo a situação caótica em várias cidades do Piauí. Mas, não é por que o município decretou a emergência que ele pode usar os benefícios da medida em todas as áreas da gestão”, pondera o conselheiro Olavo Rebelo.

Ele explica que a Nota Técnica vai, inclusive, auxiliar os gestores para evitar a ocorrência de erros nos procedimentos e, com isso, evitar que eles se prejudiquem no futuro, inclusive nos julgamentos das contas no próprio TCE-PI. “A Nota Técnica vai determinar os critérios que devem ser obedecidos pelos gestores ao utilizaram o instituto do decreto de emergência”, finalizou Olavo.

ascom

O presidente da República Jair Bolsonaro indicou que poderá exonerar o ministro Vélez Rodriguez (Educação), na próxima segunda-feira. Segundo afirmou em encontro com jornalistas, o titular “não está dando certo” na pasta.

“Está bastante claro que não está dando certo o ministro Vélez. Na segunda-feira, vamos tirar a aliança da mão direita, ou vai para a esquerda ou vai para a gaveta”, disse o presidente, segundo o jornal O Globo, que estava no encontro.

Vélez está em Campos do Jordão, onde participa do 18º Fórum Empresarial Lide. O ministro afirmou não estar sabendo da reunião e reafirmou que não entregará o cargo.

Caso seja confirmada, a saída de Vélez será a segunda baixa no ministério de Bolsonaro em pouco mais de três meses de governo. Em fevereiro, Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) foi demitido após entrar em rota de colisão com o vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do presidente.

Veja

Foto: Mec

As águas da chuva da tarde de quarta-feira, 3, em Floriano, agravaram ainda mais a situação de muitas ruas e avenidas no centro e bairros de Floriano.

Há alguns pontos que o trânsito estava fluindo normalmente, pois o mato da capina nas laterais das vias não atrapalhava tanto o tráfego, agora com alguns estragos feito pelas águas, os motoristas e motociclistas tem que ter mais atenção no momento de passar em alguns locais, pois existe acúmulo da capina de  um lado não retirada e estragos do outro.  O mato está nascendo sobre o que foi capinado como mostram as imagens.

Quando a última chuva forte, grandes buracos foram deixados, tanto nas ruas com a pavimentação poliédrica, como também naquelas vias onde existe a pavimentação com paralelepípedo e ainda a massa asfáltica.

Num trecho da Rua Castro Alves (imagens), proximidades do Bom Bocado, bairro Caixa D` Água, a situação é essa. Um asfalto com grandes buracos e as pessoas confirmam que as águas dessa chuva forte de terça-feira deixaram esses danos.

OUTRO LADO

O secretário de Infraestrutura Marcony Alisson informou que as equipes de recolhimento estão trabalhando nos pontos onde estão sendo feitos os trabalhos de capina, como é o caso da Av. Calisto Lobo, acesso a BR-230, região da Rodoviária Nova, região da BR-343, proximidade das universidades, trabalhos que se intensificarão com o início do Mutirão Floriano Limpa, Todos Contra o Mosquito, que se inicia na próxima segunda-feira.

Não houve serviços de capina na Castro Alves e que vai verificar a denúncia de entulhos na região.

Em relação aos estragos das chuvas, ele informou que, mesmo antes da chuva desta quarta-feira, as equipes da Infraestrutura, Meio Ambiente e Defesa Civil, já fazia o monitoramento das áreas e realizando ações, como desobstrução e limpeza dos córregos e a retirada dos entulhos em pontos diversos da cidade.

Da redação

Um grupo de líderes políticos realizou nessa quinta-feira, 04, uma visita técnica a duas obras públicas, em Floriano, com a presença do novo presidente nacional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Marco Aurélio Ayres Diniz, que está há menos de um mês no cargo.

Marco Aurélio estava acompanhado do ex-presidente da CODEVASF, Avelino Neiva, do deputado estadual Gustavo Neiva e de outros líderes.

A visita ocorreu dois dias depois das audiências do prefeito de Floriano, em Brasília, com a diretoria da CODEVASF e com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na ocasião, foi apresentado um novo projeto: o Sistema de Galerias do Riacho do Leite, reivindicado pelo prefeito Joel Rodrigues, que prevê obras em uma extensão de 1.266 metros, com sistema de drenagem pluvial e áreas disponíveis para urbanização, com canal asfáltico, ciclovias, passarelas de pedestres, além de praças arborizadas e academia ao ar livre, que beneficiarão toda população da bacia do Riacho do Leite.

A tarde prosseguiu com visita às obras de construção da Avenida Fauzer Bucar, que contará com sistema de galerias e urbanização. Os serviços seguem avançados e com previsão de término para julho deste ano. As atividades encerraram com a ida à região do Bom Jardim, onde está sendo realizada a construção de 4 lagoas de estabilização para o tratamento de esgoto, praticamente concluídas para interligações e início do tratamento de 60% do esgoto produzido em Floriano.

A CODEVASF assegurou a liberação de mais recursos para a continuação das obras. “A cada 1 real investidos em saneamento, são 4 reais economizados em saúde. Nossa perspectiva é de que estas obras sejam concretizadas rapidamente, uma vez que sabemos da importância para a saúde da população e para o meio ambiente”, afirmou Marco Aurélio. 

Com informações do site da PMF