Se realiza nesta terça-feira (9), no Hotel Rio Parnaíba, a VII Conferência Municipal de Saúde de Floriano, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento”. O evento, que ocorre neste momento, é um foro municipal aberto e com debates acerca do tema, em conformidade com a 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Diversas palestras estão contidas na programação, além de atividades acerca dos eixos temáticos, explanação dos trabalhos desenvolvidos na Conferência e votação das propostas dos grupos de trabalho, na plenária final.
Três eixos serão trabalhados na Conferência: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS; Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Lideranças em saúde locais estão presentes, entre as quais, o Dr. Luimar de Jesus Santos, a secretária Thays Braglia, da Saúde local, o médico e deputado estadual Francisco Costa e ainda outros profissionais da área.
Foi iniciada na manhã dessa segunda-feira (8), em Floriano, mais uma edição do “Mutirão Floriano Limpa: todos contra o mosquito”, que nesta etapa, teve como ponto de partida, o bairro São Cristovão.
São mais de 50 bairros e residenciais da cidade, alcançados pela ação, que envolvem atividades como: limpeza de ruas e sarjetas, capina, poda, recolhimento de entulhos das ruas e dos quintais das residências, eliminação de focos, trabalhos educativos, além de serviços de iluminação pública e tapa-buracos, paralelos à equipe de limpeza.
Ao todo, de acordo com a pasta da Saúde do município, 300 profissionais estão envolvidos neste trabalho de prevenção e combate ao Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela.
O casal de empreendedores de Floriano, das Lojas Dragão, já está com a sua loja no Shopping, a ser inaugurado hoje, para atender os seus clientes e amigos.
A empresária Graça e seu esposo o Dr. Rômulo Saraiva estão com uma equipe no local e tudo está pronto.
A inauguração, no que se refere a show, é com o artista Dogival Dantas e será na noite de hoje.
A semana de votações do Plenário do Senado Federal começa nesta terça-feira (9), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, o projeto que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Também pode ser votada a proposta que aumenta o desconto para os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica.
O PL 1.712/2019, do deputado federal Tiago Dimas (SD-TO), foi aprovado em 4 de abril na Câmara. A proposta atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764, de 2012.
Pelo projeto, o governo federal deverá fornecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para o cumprimento dessa política pública. O apoio federal poderá ocorrer por meio de fomento de projetos e programas específicos de atenção à saúde, à educação inclusiva com atendimento educacional especializado e de outras políticas que possibilitem a inclusão social plena das pessoas autistas.
A União também deverá promover a ação integrada dos sistemas de ensino, de assistência social e de saúde para o atendimento das pessoas com transtorno do espectro autista.
O PL 1.712/2019 consta da pauta de votações da Ordem do Dia do Senado, mas ainda depende de pareceres das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), que devem ser apresentados no Plenário. Antes, porém, os senadores terão que analisar requerimento que pede urgência para votação do projeto.
Conta de luz Já o PLS 260/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se enquadrar nos critérios do programa.
O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Não há desconto para quem consumir acima de 250 kWh por mês. A lei atual prevê descontos e limites de consumo menores: 65% para consumo de até 30 kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh; e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 kWh. Atualmente, não há desconto para consumo acima de 220 kWh mensais.
O PLS 260/2017 teve pareceres favoráveis nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e de Assuntos Econômicos (CAE), sem sofrer alterações em nenhuma delas. Esta última teria a palavra final, mas um requerimento assinado por 10 senadores, em dezembro, solicitou a discussão em Plenário.
Medidas protetivas Outro destaque da pauta do Plenário do Senado nesta semana é o PLC 94/2018, que estabelece que tanto a autoridade judicial como a policial poderão determinar o afastamento do agressor, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica. A proposta tramita em regime de urgência.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
