Há a informação de que a Justiça da Comarca de Barão do Grajaú/MA julgou improcedente a ação de indenização por danos morais ajuizada pelo deputado federal Assis Carvalho (PT) contra o jornalista e apresentador de televisão Wellington Raulino.
A sentença foi dada na quarta-feira (21) pelo juiz David Mourão Guimarães de Morais Menezes. O deputado alegou ter sido vítima de ofensas contra sua honra, praticadas pelo apresentador, em programas televisivos veiculados na TV Tropical, situada em Barão do Grajaú, nos dias 04 de fevereiro e 02 de abril deste ano.
Ainda de acordo com a sentença, não há evidência que Wellington Raulino tenha criado fatos deliberadamente para macular a honra de Assis Carvalho, “cidadão cujo nome figura com grande frequência nos noticiários locais, e até mesmo de âmbito nacional, por suposto envolvimento na prática de crimes ou atos de improbidade administrativa”.
Para o magistrado, Wellington Raulino limitou-se a criticar a atuação de Assis Carvalho na vida política, tendo agido no exercício regular do seu direito de atuação profissional (como jornalista) e de sua liberdade de expressão.
Justiça gratuita
Detentor de um patrimônio de mais de R$ 500 mil, segundo dados apresentados a Justiça Eleitoral quando do registro de sua candidatura à Câmara dos Deputados, Assis Carvalho pediu que lhe fosse concedido Justiça gratuita alegando hipossuficiência econômica.
O pedido foi indeferido pelo juiz sob o argumento que o deputado “alterou a verdade dos fatos” ao juntar declaração fraudulenta de hipossuficiência econômica e o considerou litigante de má-fé, aplicando-lhe multa correspondente a 5% do valor da causa. “Percebe-se, assim, que o demandante, ao afirmar, que é hipossuficiente economicamente - mesmo tendo declarado, recentemente, à Justiça Eleitoral, conforme já mencionado, ser detentor de patrimônio superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - alterou a verdade dos fatos, motivo pelo qual o declaro litigante de má-fé e, em consequência, imponho-lhe o dever de pagar multa correspondente a cinco por cento do valor da causa, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil”, diz a decisão.
Deputado foi condenado por litigância de má fé
Como não foi interposto recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita e condenou o deputado Assis Carvalho ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor correspondente a cinco por cento do valor da causa e que o pedido de reconsideração foi indeferido, o juiz determinou o pagamento de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a Wellington Raulino e a TV Tropical no prazo de quinze dias, a ser igualmente dividido entre ambos.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Outro lado
O deputado Assis Carvalho não foi localizado para comentar o caso.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legisltiva do Piauí vistoriou os hospitais de Dirceu Arcoverde, Simplício Mendes, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Floriano. Desde a última quarta-feira (21), a Comissão vem dando continuidade à agenda de vistorias pelos hospitais. A presidente da Comissão, deputada Teresa Britto (PV), e o deputado Gustavo Neiva (PSB) vistoriaram os centros de saúde dos municípios de Dirceu Arcoverde, Simplício Mendes, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Floriano. Durante as fiscalizações, foram ouvidos pacientes, servidores, diretores e prefeitos. Foram apontados problemas como atrasos salariais, necessidade de reformas, atendimentos precários, equipamentos ultrapassados, dentre outros.
Para a deputada Teresa Britto, parte das negligências detectadas é culpa do Governo do Piauí, que não repassa aos municípios os recursos do cofinanciamento de Hospitais de Pequeno Porte (HPP). “É triste a situação que presenciamos nestes lugares. Em Dirceu Arcoverde, por exemplo, os servidores estão há 15 meses sem receber pagamento. Em outros, como São João do Piauí, a maternidade está muito precária. Em Floriano, presenciamos muitas dificuldades, como a estrutura dos banheiros, que precisa de reforma, e a falta de climatização em enfermarias. Temos ainda São Raimundo Nonato, que carece de implantação do serviço de atendimento a pacientes renais crônicos”, relata Teresa Britto.
A parlamentar criticou, ainda, a situação encontrada nos demais hospitais vistoriados. “Em Uruçuí, os salários estão há, pelo menos, três meses atrasados. Além disso, a ambulância e a lavanderia estão precárias. Já em Simplício Mendes encontramos camas e berços quebrados, salários atrasados, falta de laboratório e vários outros problemas, como a necessidade da instalação da sala de parto. Essas são apenas algumas das dificuldades que percebemos nesses locais. Tudo isso causa uma imensa revolta”, afirma. Teresa Britto garante que vai cobrar providências ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Não vamos ficar de braços cruzados diante dessa situação. Muitos desses hospitais estão sendo mantidos apenas com o esforço das Prefeituras, quando deveria haver o investimento do governo estadual também. Não é justo que os piauienses sofram tamanho descaso. Por isso, vamos incluir todas essas observações em um relatório que será encaminhado ao Governo do Estado e ao Ministério Público posteriormente”, conclui.
Organizar e preparar o partido para as eleições 2020, possibilitando o maior êxito possível nas candidaturas propostas em todo o país. Com este intuito, o Diretório Estadual do Solidariedade (SDD) realizou este final de semana em Teresina evento de capacitação para candidatos e pretensos candidatos no pleito do próximo ano.
Tendo a frente o deputado estadual Evaldo Gomes, a sigla recebeu comitiva nacional do Solidariedade, além de integrantes da Fundação 1º de Maio, instituição do partido responsável pela capacitação dos participantes por meio de palestras e informativos.
Responsável pela articulação e estruturação do SDD no Piauí, o deputado Evaldo Gomes comentou sobre a importância deste treinamento, sobretudo, em um momento que antecede uma campanha eleitoral.
"Foi um grande encontro, que oportunizou fazermos um debate democrático com a discussão de temas importantes como a legislação eleitoral. Discutimos também estratégias eleitorais de crescimento o que permitirá sairmos muito forte no próximo ano com nossa presença no máximo de municípios possíveis com chapas proporcionais e, mais do que isso, com candidaturas de prefeitos. Precisamos ter estas chapas majoritárias para que nos fortaleçamos cada vez mais", destacou o presidente do Solidariedade no Piauí, Deputado Evaldo Gomes.
O parlamentar concluiu sua avaliação sobre o encontro pontuando como fundamental a participação da militância e pré-candidatos de mais de 56 municípios com todos saindo do encontro muito empolgados e confiantes para o fortalecimento do Solidariedade em cada cidade.
UM TRABALHO PADRONIZADO O PolíticAÇÂO é realizado pela Fundação 1º de Maio em todo o país e tem objetivos claros de organização e preparação da militância, como explica o Vice-Presidente da Fundação, Sandoval Fernandes.
"A maior virtude deste treinamento é a qualidade da formação das pessoas para que possam exercer seus futuros mandatos de vereadores, prefeitos, quiçá, deputados estaduais e federais de uma maneira ética, transparente, e principalmente de uma maneira honesta. Enxergamos que nosso papel, enquanto fundação, é capacitar nossos filiados para que em vindo a ser eleitos, possam exercer seus mandatos com qualidade ", afirmou o secretário.
Sandoval Fernandes lembra que além destes treinamentos pelos estados, a fundação realiza o LideraMais, treinamento específico para o ingresso de mulheres na política. "Fazemos este trabalho para termos mulheres preparadas a exercerem quaisquer cargos e não só para completar uma cota, as chamadas mulheres laranjas", disse.
BOAS PERSPECTIVAS A cada treinamento realizado e adesões conquistadas o Solidariedade se fortalece por todo o Brasil. Dessa forma, a sigla cresce e traça metas audaciosas para os próximos anos. Objetivos de longo prazo, mas que já iniciam em 2020, como aponta Luiz Adriano, Secretário Geral Nacional do partido.
"Nossa missão é preparar o partido para as eleições 2020. Para otimizar o tempo trabalhamos para informar ao máximo no menor tempo possível. Temos a certeza que sob a liderança do Evaldo estas informações chegarão a todos os filiados em todo o estado. Trabalhamos para eleger de 8 a 10 prefeitos e mais de 100 vereadores em todo o país representando um crescimento maior para o partido. Para 2022, projetamos a eleição de 2 deputados federais e de 3 a quatro deputados estaduais. Para Teresina, Evaldo nos informou que há uma sinalização para que indiquemos um candidato a vice-prefeito e esperamos a eleição de 4 vereadores", pontuou Luiz Adriano.
O Secretário Geral garantiu que a perspectiva de futuro do Solidariedade no Piauí é muito boa e dentro do que a executiva nacional espera. "O partido está em boas mãos com o Evaldo e demais líderes que conseguimos encontrar aqui. Sentimos a vontade de todos neste projeto".
EXPANSÃO E QUALIDADE À medida que chega aos municípios o Solidariedade vai implantando sua filosofia de trabalho e repassando para a população seus ideais. Afinal de contas, é chegado o momento de uma nova política, com qualidade e pensamento coletivo. É este o sentimento, por exemplo, do prefeito de Luzilândia, Ronaldo Gomes, que tem o desafio da reeleição e acredita que o treinamento foi fundamental neste processo
"Este curso é essencial para a preparação de nossos candidatos. Eu como prefeito, já tenho certo conhecimento, mas muitos na minha cidade vão para a primeira campanha e precisam destas orientações. Trouxemos nosso grupo para esta capacitação", disse o prefeito Ronaldo Gomes.
ALICERCE PARTIDÁRIO Se em Brasília estão os mais altos representantes do partido, são nos municípios que a mensagem do Solidariedade chega com mais eficiência ao povo por meio de seus vereadores. E eventos como o PolíticAÇÂO representa uma forma importante de crescimento do partido, como pontuam os vereadores Franklin Neto, O garoto (Piracuruca), Luziene Vogado (Curimatá) e Fábio Dourado (Teresina).
"Este evento tem uma importância grande e parabenizamos toda a direção estadual e nacional. Agradecemos pelas informações repassadas e pela preocupação em nos capacitar tanto para quem vai buscar vaga de vereador como prefeito, como no meu caso que sou pré-candidato a prefeito", argumentou o parlamentar.
"É a terceira vez que participo destas palestras e foi primordial para minha eleição no pleito passado. Fala tudo sobre política pública, como coordenar uma campanha. É muito válido e rico em aprendizado", comenta Luziene Vogado.
"O Solidariedade está de parabéns por trazer, por meio da Fundação 1º de Maio, esta capacitação para os pré-candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito em todo o Piauí. Isso nos fortalece para entrarmos na disputa conhecendo as metas do partido, a legislação aplicável. São poucos partidos que se preocupam com seus pré-candidatos como o Solidariedade se preocupa", avalia o vereador de Teresina Fábio Dourado.
REPRESENTAÇÃO NACIONAL O SDD tem hoje 16 deputados atuando em defesa das causas do partido. 13 eleitos em 2018, uma que veio do PTC e 2 que são de outros partidos, mas que estão na bancada do Solidariedade e esperam apenas a abertura da janela de filiações para mudarem de partido. Elegeu em 2018 1 senador, mas que se desligou do partido logo após a eleição. O partido espera ampliar o número em 2022 e projeta chegar a 2026 sendo a 4ª ou 5ª maior força política do país.
O líder comunitário Diego dos Reis, que se intitula o Coroa do Amor, do PMN, numa visita ao Piaui Noticias na sexta-feira confirmou que está candidato a prefeito de Floriano-PI.
Diego diz que conta com o apoio da presidência do Partido, a nivel de Estado, e ainda do Moura Fé que na eleições passadas disputou a Prefeitura de Floriano.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
