Mesmo com os protestos da bancada de oposição, o governo do Piauí conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa em primeira e segunda votação, nesta terça-feira (24/09), os pedidos de empréstimo para alongamento de parte da dívida do estado e para realização de obras em diversas áreas.

A sessão foi demorada, com recorrentes manifestações dos oposicionistas, e só findou às 15h30. Antes, os parlamentares protagonizaram um longo debate em reunião conjunta das comissões técnicas, onde as operações foram aprovadas por maioria. 

Banco Brasil Plural

As duas matérias que geraram maior polêmica tratam justamente das operações com o Banco Brasil Plural, cuja idoneidade é questionada pelos deputados de oposição. Eles afirmam que o banco é citado em investigações no âmbito da Operação Lava Jato e que a instituição não teria ativo suficiente para realizar empréstimos ao Piauí. Contra essas operações, votaram os deputados Gustavo Neiva (PSB/foto), Lucy Soares (PP), Marden Menezes e Teresa Britto (PV).

    Foto: Thiago Amaral/Alepi

“Nós não somos contra o estado do Piauí. Não podemos dar um cheque em branco para o governador fazer o que quiser com uma instituição financeira duvidosa. Inclusive, no voto do relator, diz que tem o aval da União, e aí que fico preocupado. Como é que a União vai indicar para o estado do Piauí um banco que pertence a um membro de sua equipe econômica. O governo federal tem que explicar como é que ele achou esse bendito Banco Brasil Plural, que o governo federal quer salvar o banco de um integrante da sua equipe econômica, um banco quebrado, que não tem lastro financeiro. Para salvar o banco de um amigo”, argumenta o líder da oposição, deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), se referindo ao sócio Pedro Guimarães, atual presidente da Caixa Econômica Federal.

    Foto: Divulgação/AsCom

A deputada estadual Teresa Britto (PV), também da oposição, afirmou que o governo não deu argumentos e informações suficientes à Casa para que os empréstimos com o Brasil Plural fossem aprovados. “Não tem taxa de juros, não tem prazos. O pouco que veio é extraoficial. Não veio um documento para anexar a esse projeto de lei. É um verdadeiro cheque em branco. Não dá para a gente confiar, endividar o estado do Piauí e não ser melhorada a vida da população”, argumentou ao citar operações anteriores e problemas de falta de equipamentos em hospitais, sucateamento de escolas e problemas na segurança.

No contraponto, o deputado estadual Fábio Novo (PT) diz que o governo é claro nas mensagens enviadas à Assembleia e sustenta que o estado tem condições de pedir empréstimo. “É um dos poucos com nota B, classificado pelo Ministério da Economia, e a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que pode pedir empréstimo tem quem endividamento de até 200%, o nível de endividamento do Piauí é um dos menores, 50,46%. Está aqui, colocado no projeto. Ora, vivemos num momento de crise econômica. O governo federal tem repassado poucos recursos para os estados e municípios. Neste momento, a política do governo federal é de conceder empréstimo para várias prefeituras, inclusive do Piauí. Todos estão recebendo empréstimo”, defende.

    Foto: Thiago Amaral/Alepi

Ele lembra ainda que com um dos empréstimos, voltado para pagamento de precatórios, vai colocar R$ 1,5 bilhão na economia, beneficiando famílias que aguardam há até 30 anos, com decisões na justiça. “Todos vão receber de uma vez só. Circula dinheiro na economia, que volta em impostos, que gera emprego. Quando colocamos R$ 2,3 bilhões vamos gerar muito emprego, em várias obras. Me desculpe, com toda franqueza. A oposição não quer que os empréstimos venham para o Piauí, porque o governo vai acertar”, sustenta Fábio Novo.

Com o banco, o estado vai contratar R$ 1,2 bilhão para alongamento da dívida em contratos que tem garantia da União, e mais R$ 1,5 bilhão para o financiamento de ações de integração entre as políticas econômica, sociais e de desenvolvimento.

Operações com o BID e o Banco do Brasil

Os outros dois pedidos de empréstimo – R$ 115 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em parceria com o FIDA; e de R$ 100 milhões com o banco do Brasil para ações na área de segurança – não tiveram resistência da oposição.

“Esse é o Banco do Brasil, o original. Não é o genérico, o Brasil Plural. Estamos tratando de uma operação de crédito com uma instituição de credibilidade, séria, secular. Não há como nós não votarmos a favor. Até porque a causa e o objeto destes empréstimos é uma causa justa. E para a segurança pública”, disse Gustavo.

180graus

O médico Celso Antonio, pré-candidato a prefeito de São José do Peixe-PI, acabou de confirmar ao Piauí Noticias que está se desfiliando do PRTB, partido que estava como membro há muito tempo.

A liderançã sãojoséense que, pela primeira vez, estará disputando o cargo de prefeito na cidade está em Teresina onde tem tido conversas em reuniões com lideranças estaduais. 

Celso Antonio que tem como aliada local uma das maiores lideranças de São José, a ex-prefeita Iracema Neves,  vem tendo diálogos com lideranças locais e já confirmou uma reunião com o seu grupo no dia 05 de outubro.

Alem dos pré-candidatos do grupo e populares, advogados estarão presentes para repassar informações sobre as mudanças na Legislação Eleitoral. 

"Estamos tendo conversas com aliados locais e com lideranças a nível de Estado", disse o Dr. Celso Antonio que tem convite para se ingressar no PP e num outro partido..

Da redação

Os líderes do Sindicato do Comércio Varejista de Floriano, Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas promovem na tarde de hoje, 25, uma reunião com empresários locais para tratar de uma campanha que tem feito a diferença, ou seja, tem ajudado no aumento das vendas de final de ano.

A Campanha Promocional de Natal, que dura cerca de dois a três meses, reúne empreendedores dos mais diversos setores de negócios.

A reunião será hoje às 15:30h na sede da Associação Comercial do Sul do Piauí.

Da redação

O deputado João Mádison (MDB) emitiu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o ofício enviado pelo Tribunal de Contas do Estado à Assembleia Legislativa solicitando informação sobre a denúncia de que a licitação para a subconcessão do abastecimento de água e saneamento de Teresina infringe à legislação estadual. Segundo o relator, o ofício enviado pelo Tribunal solicita uma posição da Alepi sobre a necessidade de uma posição e interferência interfederativa no processo do conselho da microrregião de Teresina.

“A licitação para o abastecimento de água e saneamento se limita a zona urbana de Teresina e não afeta outros municípios, sem interesse comum da microrregião da Grande Teresina. Por isso, não há necessidade de posição do conselho. Essa posição pode ser requerida em eventos futuros, em que esteja envolvido os interesses da microrregião de Teresina”, justificou o relator.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) lembra que a licitação para concessão do serviço de abastecimento de água e saneamento de Teresina já foi considerada ilícita pelo Tribunal de Contas do Estado e que emitir um parecer favorável é concordar com a ilegalidade. “A Assembleia Legislativa está convalidando com um contrato considerado irregular pelo TCE”, lamentou Neiva. A deputada Teresa Britto (PV) também se posicionou contrariamente ao parecer do relator e pediu consciência dos colegas para que a matéria não fosse aprovada.

“Se eu votar favorável a tramitação dessa matéria estarei indo de encontro a tudo o que já me posicionei contrária a essa subconcessão”, ressaltou a parlamentar. O deputado Francisco Costa (PT) pediu entendimento na votação lembrando que o ofício do TCE apenas questionada se a subconcessão infringiria uma Lei Estadual. A matéria foi aprovada com o voto contrário da deputada Teresa Britto e em seguida seguiu para votação na Comissão de Administrração Pública e Política Social, onde o relatoiro do deputado João Mádison foi acatado pelo presidente, deputado Nerinho (PTB).

O parecer foi aprovado com voto contrário do deputado Gustavo Neiva.

ascom