Na noite dessa segunda-feira, 29, o menino identificado como Ernesto Emanoel da Silva Moraes, 8 anos, foi atingido por um fio energizado próximo a sua residência no bairro Matadouro, zona norte de Teresina.
De acordo com informações de testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 21:00h, após a explosão de um transformador de energia. Um dos fios de alta tensão caiu e atingiu o garoto que passava de bicicleta pelo local.
A criança ficou gravemente ferida e com várias queimaduras espalhadas pelo corpo. Ela foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e em seguida levada para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Como a UTI do hospital estava lotada, a família agilizou a transferência do menino para uma clínica particular da capital. A transferência aconteceu no início da manhã de hoje.
Termina hoje, 30, às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.
Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências.
As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333.
O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 encerra nessa terça-feira, 30. Segundo dados da Receita Federal do Brasil, até às 9:00h desta segunda-feira, 29, cerca de 17 milhões de declarações já foram entregues. No Piauí este número corresponde a 145 mil declarações processadas.
De acordo com o delegado substituto Eudimar Alves Ferreira, o ritmo de envio de declarações segue dentro do estimado. “Estamos perto das 180 mil declarações esperadas para este ano, parece pouco, mas estamos seguindo o ritmo nacional. O contribuinte piauiense é um bom pagador. Sempre nos últimos dias é esperado um maior número de entrega de declarações e a Receita Federal do Brasil está preparada para receber esse incremento”, afirmou o delegado.
Eudimar Alves ressalta os critérios para quem é obrigado a prestar contas. “Estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações, diárias e ajudas de custos, por exemplo), acima de R$ 40.000 ou obteve ganho de capital ao vender bens ou direitos ou investiu em Bolsas”, disse.
O delegado alerta quanto as alterações com os limites de dedução. “O limite anual de dedução por dependente passou a ser de R$ 1.974,72, enquanto que o limite anual de dedução de despesas com educação passou para R$ 3.091,35. Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração”, ressaltou o delegado.
Neste ano, as pessoas físicas poderão fazer doações a fundo de assistência à criança e ao adolescente na própria declaração do Imposto de Renda. O novo programa gerador da declaração do IRPF traz uma lista de fundos de assistência que financiam projetos voltados para a proteção e defesa da criança e do adolescente, o que permitirá ao contribuinte fazer doações em valor de até 3% do imposto devido. Porém, só poderá doar na declaração de 2013 quem ainda não atingiu o limite global de doações em 2012, que é de 6% do imposto.
Os fundos que constam na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foram repassados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A Receita Federal alerta para a imposição de multa pela não entrega ou pelo atraso na entrega para aqueles que deixaram de prestar a declaração dentro do prazo estabelecido, bem como para a possibilidade de inclusão da pessoa física que omitir rendimentos e/ou se utilizar de deduções indevidas em programa de fiscalização.
Três moradores do município de Lagoa do Barro do Piauí, a 542 quilômetros de Teresina, decidiram por conta própria tapar os buracos na Curva do Laurentino, próxima ao povoado Umburana na PI 459, Zona Rural da cidade. Segundo os populares, o local é bastante perigoso e há risco constante de acidentes. O trabalho foi realizado nesse domingo, 28.
Marquino Rocha contou que reuniu os amigos José Neto Ribeiro e Antônio Edson Guerra para cobrir a buraqueira que já dura dois meses. "Nós já estávamos cansados de esperar por providências do governo do estado. Então, eu falei com o José Neto que tem uma caminhonete para conseguirmos o material e levar no carro dele”, disse.
Ainda segundo os amigos, o trabalho foi feito para melhorar as condições da rodovia nesse trecho. “Usamos apenas água, argila e cascalho. É uma medida paliativa, pois sabemos que o tempo de durabilidade dos reparos é mínimo, espero que nossa iniciativa possa sensibilizar as autoridades competentes para corrigir de forma profissional estes buracos”, desabafou Rocha.
A reportagem entrou com contato com a Secretaria Estadual de Transportes e foi informado através da assessoria de imprensa do órgão que o trecho citado na reportagem é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI). Já o DER disse que não há nenhum projeto previsto para a recuperação da rodovia.