Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades na situação dos conselhos de alimentação escolar. Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar.

No total, 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos. Seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe – estão na mesma situação. “Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.

Veja a lista de entes com CAEs vencidos

Ascom/Mec

A direção do HUT vai registrar Boletim de Ocorrência contra os grevistas que se recusaram a cumprir a escala de trabalho. A procuradoria Geral do Município vai ingressar com um mandado de segurança para que seja cumprido os 30% previstos em lei no setor de Radiologia. O serviço está 100% parado desde as 7h da manhã desta quinta-feira, 4.

O diretor da unidade, Gilberto Albuquerque, informou que estão sendo tomadas medidas emergenciais. Uma delas é fazer tomografias nos pacientes urgentes ou encaminhá-los para outro hospital.

Albuquerque acrescenta que um exame de raio x custa cerca de R$ 8 aos cofres públicos e a tomografia custa R$ 110. “É uma medida urgente, mas não podemos demorar nesta situação”, pontua. O diretor garantiu que irá abrir processos administrativos contra os servidores que estão faltando ao trabalho durante a greve. “Vamos registrar boletim de ocorrência para que seja responsabilizado civilmente já que está se recusando a atender os pacientes”, acrescenta.

Segundo ele, há 27 servidores no setor de radiologia, o que dá um total de três por plantão de doze horas.

O presidente da Fundação Hospitalar, Aderivaldo Andrade, afirma que o setor ligado ao trauma do HUT depende 100% do setor de radiologia. “Acidente é igual a raio x”, simplifica. Ele fala ainda que tentou levar outras pessoas para ocupar o setor, mas está sendo impedido pelos grevistas. “É uma situação traumática que está causando dor, sofrimento e até risco de morte”, finaliza.

cidadeverde

A Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi) passa a usar, de forma efetiva, o Sisaud, um programa que permite fazer relatórios de auditoria online, a partir do dia 1º de maio. O treinamento dos técnicos da Sesapi, realizado por uma equipe do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), acontece nesta quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, no Diferencial Buffet, em Teresina. No primeiro dia, o evento contará com a participação do diretor-geral do Denasus, Adalberto Fugêncio.

"A partir de agora todos os relatórios de auditoria passam a ser feitos na mesma plataforma, graças a um programa chamado Sisaud", explica a gerente de Auditoria da Sesapi, Elizabeth Monteiro.

Participam do treinamento 39 auditores da Sesapi, além de convidados do município de Teresina. "Esse programa dá mais transparência. Qualquer pessoa poderá ter acesso aos relatórios após sua publicação", diz a gerente.

De acordo com Ademir Ramos, chefe de Auditoria do Ministério da Saúde no Piauí, o sistema foi criado a partir da Lei da Transparência. "É a principal ferramenta do Sistema Nacional de Auditoria. Registra todas as atividades dos auditores. Hoje, esse treinamento é para os técnicos terem mais familiaridade com o Sisaud", afirma Ademir.

Para a diretora de Regulação da Sesapi, Patrícia Batista, o novo sistema muda a forma de trabalhar dos auditores. "Muda a cara do nosso serviço, já que precisamos organizar nossos componentes de auditoria", disse, ao fazer a abertura do evento.

Segundo Alduína Monteiro, do município de Teresina, já passou da hora do gestor ter medo dos auditores do TCU. "Já passou da hora do Tribunal apontar nossos erros, nós é que temos que fazer isso", finalizou.

O treinamento acontece nos turnos manhã e tarde, a partir das 8:00h.

Governodoestado

A polícia militar encontrou, na tarde desta quarta-feira, 3, munições e roupas que podem ser dos envolvidos no assalto à agência do Banco do Brasil de Francisco Santos, realizado na manhã da última segunda-feira, 1º.

De acordo com informações do tenente coronel Wagner Torres, munições, peças de roupa e até uma mochila foram encontradas no assentamento Agrovila,  que fica a 11 quilômetros da BR-020 e a 37 quilômetros de Francisco Santos.

Entre os objetos encontrados pela polícia estão 38 munições para arma calibre 40, 18 munições de armamento calibre 12, uma jaqueta preta, uma calça jeans preta, uma bota de couro, uma camiseta vermelha, um short vermelho e  uma mochila cinza.

Torres garantiu que a polícia está no encalço do bando. Ele afirma que a expectativa é que até a sexta-feira, 5, os envolvidos estejam capturados.

Além dos policiais do 4º BPM de Picos e da Força Tática 4 Rodas, a operação que realiza buscas na área conta com o apoio do  Comando de Policiamento do Interior através do  coronel Lindomar Castilho, além do tenente coronel Gomes e do Grupo Tático Aéreo Policial – GTAP.

Na rota do crime

O bando que assaltou a agência do Banco do Brasil da cidade de Francisco Santos no final da tarde desta segunda-feira, 1º, por volta das 11:15h, também pode estar envolvido em outras duas ações similares.

Horas depois da ação em Francisco Santos, às 14:30h, o Banco do Brasil de Simões foi palco de mais cenas de terror. De forma similar, homens armados e utilizando capuz invadiram a agência local utilizando clientes como escudos humanos.

Na madrugada da quarta-feira, 27, uma agência bancária do Bradesco foi arrombada em Monsenhor Hipólito. Dessa vez um adolescente foi feito refém enquanto homens armados roubaram todo o dinheiro disponível nos caixas, uma quantia estimada em R$ 50 mil – informação não oficial.

Riachãonet