As atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PI), entre os meses de julho e agosto deste ano, possibilitaram ao Estado do Piauí economizar até R$79.431.158,10. Os dados foram apresentados no último dia 5 de setembro, durante a terceira reunião bimestral do ano, onde os gerentes do órgão apresentaram as ações desenvolvidas. Em 2013, os trabalhos da Controladoria já alcançaram a economia de R$122.899.493,66, já que na reunião bimestral anterior, os auditores apresentaram redução de despesas para o Estado de R$43.468.335,56.

O controlador geral do Estado, Darcy Siqueira, destacou que a Controladoria implementou as reuniões mensais, com os gerentes, e bimestrais com toda a equipe de auditores, para estabelecimento de metas e ações, consolidando uma economia de gastos, dentre estimativas e resultados efetivos, e ainda planejamento das futuras ações.

Dos R$79.431 milhões de economia apresentados pelos auditores, R$74.774.094,16 são potenciais, ou seja, para que a redução de despesa se efetive, é preciso que os gestores sigam as recomendações emitidas nos pareceres e relatórios da CGE-PI. O restante, ou seja, R$4.657.063,94, é economia real, decorrente de orientações já implementadas.

Entre as ações da Gerência de Controle de Obras Públicas, por meio do acompanhamento do andamento dos processos da Sefaz e da Seinfra relativos às licitações para conclusão do prédio ATI/CGE, foi indicado o corte de serviços desnecessários de terceirização de fiscalização, elaboração de novos projetos, além de superdimensionamento de subestação e espessura de pavimento, totalizando uma economia efetiva de R$ 2,6 milhões.

A Gerência de Auditoria obteve resultados com o acompanhamento dos contratos de serviços de execução, fiscalização, prorrogação e repactuação da Sesapi. A economia total estimada é de R$614.336,64, considerando-se a economia anual estimada nas repactuações de contratos R$506.312,64 e de R$108.024,00, referente ao contrato do Samu Aéreo.

Já, a Gerência de Convênios aferiu seu resultado através de Parecer, onde foi recomendada a devolução de recursos referente ao Convênio Federal nº 106/2007 - Projovem Trabalhador da Setre, com economia potencial de R$ 111.956. A gerência recomendou ainda a não aprovação da Prestação de Contas e devolução de valores referente aos convênios nº 001 e 002/11 firmados entre a Setur e a Prefeitura de Pedro II. A motivação da recomendação foi a ausência de documentação obrigatória, resultando em economia potencial de R$130 mil.

A Gerência de Acompanhamento da Gestão, analisou a viabilidade do parcelamento de débitos referentes à contribuição previdenciária e Pasep, proporcionando a redução no valor da dívida, referente à redução de multas e juros no total de R$72.145.971,08. A análise dos Débitos Confessados em GFIPs no Detran-PI e PM-PI resultou uma economia efetiva de R$250 mil. A CGE-PI também fez a análise de solicitações de prorrogação e repactuação de contratos de serviços de terceirização de mão de obra. A Gerência fez a emissão de pareceres com recomendações de medidas que, se atendidas, gerarão uma economia anual de, aproximadamente, R$537 mil.

govpi

O deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que assegura ao consumidor a troca imediata do produto caso venha apresentar defeito de fabricação. A proposta ainda está em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Nesses casos, será dado novo termo de garantia, vedada a exoneração contratual do fornecedor. Do contrário, os infratores estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Na justificativa, o deputado informa que “o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de substituir uma mercadoria defeituosa. A troca, será efetuada no prazo de 30 dias para não duráveis e, de 90 dias, produtos duráveis, ou a substituição por outro da mesma espécie, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional ao preço.

Lei semelhante já assegura os direitos do consumidor no Estado de Minas Gerais, onde foi divulgada uma lista de produtos essenciais com regras mais rígidas para solução de defeitos de fabricação por parte das indústrias.

A lista contem itens que o consumidor poderá substituir imediatamente caso apresente algum defeito de fabricação dentro do prazo de garantia. Trata-se dos eletrodomésticos : máquinas de lavar, fogão, telefone celular, televisor e geladeira.

Medicamentos – Há estudos para a inclusão de medicamentos e equipamentos médicos de uso contínuo. No estado de São Paulo a Fundação PROCON criou a PROCON PARCEIRO para orientar os fornecedores e, apresenta normas de defesa dos consumidores nas relações de consumo. Nos casos de defeito ou vício da mercadoria o consumidor pode reclamar no prazo de 90 dias.

Alepi

piauinoticias.com

O pedreiro Reginaldo Vilar Costa, 47 anos, foi preso acusado de violentar, lesionar e tentar estuprar uma adolescente, de 15 anos, que retornava de uma festa, na madrugada de domingo, 13, em Parnaíba. A violência sexual só não foi consumada porque policiais militares faziam rondas de rotina e surpreenderam o acusado com um canivete no pescoço da jovem.

A tentativa de estupro ocorreu por volta das 3:00h, no bairro João XXIII. A vítima teve o rosto cortado e ainda foi arremessada contra a viatura. "Avistamos um homem empurrando um canivete no pescoço de uma garota. Descemos, fizemos a abordagem e ele fez um corte no rosto dela e a arremessou em cima da viatura para tentar fugir, mas foi capturado", conta o sargento Kelson.

Ainda de acordo com a PM, durante a tentativa de captura, o pedreiro também teria ameaçado policiais com o canivete. Em depoimento, a vítima contou ao delegado Artur Barros Leal que foi perseguida e que a intenção do pedreiro era levá-la a um matagal.

"A adolescente contou que viu um sujeito seguindo ela e, que o mesmo, ordenou para que parasse. A jovem disse que não conhecia o homem e continuou caminhando rápido quando o suspeito a pegou com um canivete e disse que queria manter relações sexuais com ela. O pedreiro ordenou também que a vítima não gritasse, se não seria morta"

Com inforamções do portacatita

Por volta das 13:00h deste domingo, 13, um automóvel Strada de placa OEF-4236 - Parnaíba (PI) que seguia no sentido  Praia Pedra do Sal perdeu o controle bateu em uma carnaúba e capotou. Três pessoas estavam no veículo, uma delas ficou presa as ferragens.

Duas mulheres identificadas por Luana Saraiva de Carvalho Sampaio, 36 anos, e Maria Nazaré Silva de Sousa, 22 anos, foram sacadas do veículo e ficaram em estado grave. As duas foram socorridas pelo SAMU que as encaminhou para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde. As mulheres vestiam a farda da empresa “Girafão” localizada na praia da Pedra do Sal.

A terceira vítima identificada por Laércio, residente no Bairro Alto Santa Maria estava aparentemente alcoolizado, o que pode ter sido o motivo do acidente. Ele ficou preso às ferragens. O corpo de bombeiros fez uso de um alicate hidráulico para facilitar a retirada da vítima que apresentava sinais vitais.

Segundo populares, Laércio foi visto na noite de sábado, 12, na rodoviária ingerindo bebida alcoólica. A polícia fez o levantamento das possíveis causas do acidente.

Com informações do Blog do Pessoa.